Projeto Sustenta OSC promove seminário internacional 

Nos dias 30 e 31 de outubro, o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) promove um seminário internacional em São Paulo em parceria com a Worldwide Initiatives for Grantmaker Support (WINGS) e a FGV Direito SP. A proposta é debater o ambiente de atuação e o fortalecimento das organizações da sociedade civil, partilhar acúmulos e reflexões, bem como definir uma trilha de atuação para o futuro.

O encontro, um dos marcos do projeto, é oportunidade para promover um balanço sobre a qualidade do ambiente de atuação das organizações da sociedade civil (OSC), no Brasil e em outros países, além de propor uma reflexão de como as OSC têm respondido a esses desafios. 

A partir desse pano de fundo, serão realizados outros dois painéis. Um deles estará focado na análise da dimensão regulatória desse ambiente de atuação, isto é, de que forma o direito vem sendo mobilizado e molda o espaço de atuação da sociedade civil.O outro painel será sobre a sustentabilidade econômica da sociedade civil, e trará reflexões sobre as formas de financiamento das OSC não só no Brasil, como também em outros países. Pretende-se debater de que forma os atuais mecanismos de acesso a recursos impactam no fortalecimento institucional das organizações e quais as possibilidade e desafios no cenário atual

Dentre os participantes do Seminário estará Jocelyn Nieva, integrante do The International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), instituição que trabalha junto a governos, organizações da sociedade civil e a comunidade internacional em mais de 100 países para melhorar o ambiente jurídico da sociedade civil, estimular a filantropia e a participação pública em todo o mundo. 

Lançamento de publicações, realização de oficinas e reuniões abertas sobre temas relevantes

Ao longo dos dois dias de Seminário serão também realizadas atividades de caráter mais prático, como workshop de como fazer advocacy e oficinas de co-criação para debater o que as organizações podem fazer para avançar nos seguintes pontos: (i) como sensibilizar atores do poder público para o ambiente legal de atuação das OSC, (ii) desafios e soluções na comunicação com a sociedade e com o poder público e (iii) como produzir e disseminar dados e conhecimento para qualificar o debate público sobre o terceiro setor. 

Publicações sobre fundos patrimoniais e incentivos fiscais para doações, produzidas no âmbito do projeto, além do relatório CIVICUS Report “Access to Resources for Civil Society Organizations in Latin America: Facts and Challenges”, serão lançados durante o evento, em momentos em que as pesquisas serão apresentadas pelos autores e respectivas organizações. 

O evento acontece no Auditório da FGV EAESP e as inscrições, abertas, podem ser realizadas por este link, no qual será disponibilizada em breve a programação detalhada do Seminário.

O Seminário Internacional Sustenta OSC é uma realização do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, uma realização do GIFE e da FGV Direito SP, com apoio da União Europeia, Fundação Lemann, ICE, Instituto Arapyaú e Instituto C&A e parceria do IPEA.