Rodrigo Zavala

O crescimento contínuo de ações sociais obrigou a sociedade civil organizada, governos, empresários e especialistas em terceiro setor a quebrarem a cabeça para descobrir formas efetivas de avaliar a eficiência dessas iniciativas. Afinal, os resultados nem sempre estão ligados a dados mensuráveis, principalmente no que tange à formação crítica social dos participantes.

O tema ainda é complexo e torna-se recorrente motivo de polêmica, já que o desenvolvimento de políticas sociais depende de indicadores de acompanhamento para avaliar impactos e os rumos de determinados programas. Um dos exemplos claros tem relação a microcréditos oferecidos a comunidades de baixa renda: de nada adianta oferecer aos mais pobres, se não for feito um trabalho paralelo para garantir a boa utilização do dinheiro.

Segundo estudo feito por Dean Karlan, da Universidade de Yale (EUA), os investimentos em pesquisa são tão importantes quanto os recursos desembolsados para os programas em si. O levantamento, apresentado durante o III Seminário de Avaliação Econômica de Projeto Sociais, conclui que habilidades de empreendedorismo podem ser ensinadas para melhorar os resultados dos empréstimos concedidos.

As conclusões do especialista têm como base uma pesquisa de campo realizada em programas de microcrédito peruanos. A partir dos resultados obtidos em diferentes grupos de beneficiados, diagnosticou-se que as comunidades que não dispunham de assessoria e qualificação concomitante às suas pequenas iniciativas comerciais viam suas chances de êxito naufragar.

“”Não basta apenas oferecer o programa, mas entender o que essas pessoas precisam, o que elas querem, onde investir e porque. São questões básicas para qualquer processo, que não são respondidas no início de muitos projetos sociais. Depois se perguntam porque não deram certo””, argumentou Karlan.

Para o vice-presidente do Itaú e da Fundação Itaú Social, Antonio Matias, esses equívocos ainda ocorrem por falta de estruturação e competência técnica de ações sociais. Na visão do economista, não é mais possível pensar ações sociais pela generosidade. “”Não podemos ficar no empirismo, no feeling“”, critica.

O Itaú e a Fundação Itaú Social lançaram em 2004 uma metodologia que analisa o retorno econômico das iniciativas para o bem público. A avaliação faz uma espécie de radiografia dos impactos das ações sociais, intercalando os resultados da entidade atuante (uma ONG, por exemplo), com indicadores sociais levantados pelos governos locais e federal.

Não apenas necessária, como imprescindível, na visão de Matias, essa técnica pode corrigir um dos maiores problemas do terceiro setor nacional: a falta de objetividade de seus projetos. “”Falta uma cultura de gestão. Não se leva em consideração o custo sobre os resultados””.

No entanto, a metodologia não pode ser considerada como o único instrumento de análise de projetos sociais. “”Ela traz uma cultura de avaliação para nos livrarmos de vez do improviso””, acredita Antonio Matias, vice-presidente do Itaú e da Fundação Itaú Social.

Dificuldades – O tema é complexo, pois o trabalho de pesquisa pode ser dificultado por vários fatores, como abrangência dos programas, homogeneidade e seleção das amostras. Invariavelmente, o levantamento de informações é realizado com diversos parceiros com metodologias diferentes. Os tempos político, de gestão, científico e financeiro são diferentes e, muitas vezes, os resultados só podem ser mensurados após um longo período de tempo.

O Projeto de Combate à Pobreza Rural, por exemplo, em atividade desde 1993 no Nordeste, atingiu mais de 2,5 milhões de famílias em três estados brasileiros. Com mais de 50 mil projetos diferentes, o programa financia pequenos trabalhos comunitários, principalmente no acesso à água e luz. Com tantos beneficiados em várias partes do país, o trabalho de campo é difícil e demorado.

Segundo Claudia Romano, consultora do Banco Mundial (instituição que investe no programa), o objetivo das pesquisas foi obter o impacto do programa sobre capital físico, saúde, acesso a serviços e capital social dos beneficiários. Para avaliar os resultados, foi preciso analisar o cenário antes e depois da implementação, através de uma metodologia que abrangeu toda as regiões, entrevistando individualmente desde a população atendida, até gestores públicos e lideranças comunitárias.

Outro problema lembrado por especialistas está no fato de que muitos projetos sociais são implantados sem levar em consideração a necessidade de avaliações futuras, o que dificulta o trabalho posteriormente. Para uma ação bem planejada, é preciso haver pré-condições para avaliação, elaboração de instrumentos de pesquisa e uma logística de campo eficiente.

“”É muito difícil avaliar algo que não foi desenhado para ser avaliado. Os pesquisadores devem ser criativos já que esse é um problema constante em políticas públicas””, avaliou o coordenador de análise de programas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), João Pedro Azevedo.

Investimento Social-Os métodos de avaliação de projetos e programas das empresas que fazem investimento social no Brasil possuem 17 pontos críticos que podem tornar as análises deficientes. As conclusões fazem parte de um estudo elaborado pelo consultor em avaliação, Eduardo Marino, com base em sua tese de doutorado Diretrizes para Avaliação de Programas de Investimento Social Privado.

Em seu estudo, Marino dividiu os 30 princípios orientadores para as boas práticas em avaliação de projetos e programas – conceito pensado por pesquisadores norte-americanos nos últimos 30 anos – em quarto grandes critérios (standards) de medição: utilidade, para assegurar que uma avaliação estará a serviço das necessidades de informação dos usuários intencionais; viabilidade, que assegura resultados realistas, prudentes, e diplomáticos; propriedade, para a sua condução dentro de normas legais e éticas; e precisão, para uma avaliação revelar e produzir informações tecnicamente adequadas.

“”Um dos objetivos foi disponibilizar uma reflexão sobre parâmetros para profissionais interessados no estudo da utilidade, viabilidade, propriedade e precisão das avaliações. Além disso, serve para verificar se a adoção dos standards pode vir a impulsionar boas práticas de avaliação de programas no Brasil””, explica.

O trabalho deixou claro para o pesquisador, que na área de utilidade, as avaliações de projetos sociais realizadas no Brasil (dentre uma amostragem de cinco projetos analisados) não cumprem – ou cumprem mal – alguns pontos importantes: identificação dos interessados, clareza dos relatórios (que devem ser entregues a tempo e disseminados) e o impacto do documento final.