Publicação elaborada com o apoio das Aldeias Infantis SOS Brasil discute paternidade e cuidado

Por: GIFE| Notícias| 25/01/2016

Qual o papel do homem no cuidado com os filhos? Qual o impacto dessa participação na vida das crianças? Como ampliar esse envolvimento dos homens com a família? Essas são algumas das discussões que estão presentes no “Relatório Técnico do Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância” e numa série com cinco vídeos sobre o evento lançado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com apoio das Aldeias Infantis SOS Brasil.

O material sintetiza os principais debates do encontro, promovido em agosto de 2015 – Mês de Valorização da Paternidade -, no Rio de Janeiro, que reuniu gestores públicos, sociedade civil e universidade. O relatório traz também uma carta de recomendações para políticas públicas de promoção da paternidade. Já os vídeos, discutem temas como: “Paternidade, educar, cuidar e brincar com as crianças”, “Paternidade e prevenção à violências contra as crianças”, “Paternidade: desafios para os meios de comunicação” e “Unidade de Saúde parceira do Pai”.

A iniciativa do seminário foi do “GT Homens e Primeira Infância” – criado também no ano passado dentro da RNPI – e da Secretaria Executiva da Rede e teve como proposta chamar a atenção da sociedade para que tipo de cuidado os homens devem ter com seus filhos e qual é o lugar deste homem hoje diante da responsabilidade de cuidar dos filhos em parceria com a companheira.

“Até hoje, à mulher fica reservada a questão do cuidado e, ao homem, ser o provedor. É preciso pensar que isso não tem que ser uma regra e nem pode ser. O cuidado da crianca exige a participação de ambos”, destaca Aguinaldo Campos, representante das Aldeias Infantis SOS Brasil no GT e autor do relatório.

“A base de tudo é a discussão de gênero. Estamos falando da valorização do homem, da mulher, de seus respectivos papéis, e, principalmente quando pensamos em família, da divisão de tarefas e responsabilidades. O seminário foi importante, pois abriu espaço para que muitos grupos pudessem falar sobre o que têm feito, como grupos de homens que se reúnem em casas de parto, outros que se encontram pelo Facebook, ou ainda iniciativas de blogs que compartilham a experiência de pais. Enfim, foram muitas reflexões positivas”, comenta Aguinaldo.

Segundo o relator, o encontro teve também como objetivo fortalecer a rede de apoio à ampliação da licença-paternidade, uma das principais pautas de atuação do GT. Atualmente, dos 27 Estados do país, 13 contam com licenças-paternidade mais extensas para seus funcionários públicos, passando dos cinco dias atuais, para dez ou 15. “É preciso que isso se transforme em lei e também atinja o setor privado, como ocorre com a licença-maternidade, que muitas empresas aderiram e hoje, em alguns locais, chega a seis meses para as mães”, pontua Aguinaldo.

O especialista ressalta ainda outras legislações que precisam ser mais difundidas, como a Lei do Acompanhante (Lei Federal N° 11.108), que existe desde 2005, e trata sobre o direito da parturiente em contar com a presença de um acompanhante da sua escolha antes, durante e pós-parto. No entanto, apesar de já estar em vigor há dez anos, vários locais não cumprem esse direito dado à mulher. O Instituto Papai e o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE), inclusive, produziram o documentário “Pai não é visita: Pelo direito de ser acompanhante”, que foi lançado também durante o seminário (clique aqui para assistir).

Próximos passos

O GT já tem encontro programado para o dia 27 de janeiro, assim como os demais grupos de trabalho da Rede Nacional, como o Prevenção de Violências contra as Crianças e o de Participação, dos quais a organização Aldeias Infantis SOS também faz parte. Segundo Aguinaldo, um dos temas que irá nortear as ações dos GTs neste ano na Rede será a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seus impactos sobre a primeira infância.

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