Editado pelo GIFE e a Editora Fundação Peirópolis, o livro Terceiro Setor – Regulação no Brasil, de autoria do advogado Eduardo Szazi, chega à sua quarta edição como uma das principais obras de referência sobre a legislação do terceiro setor brasileiro.

Uma das publicações mais vendida pelo GIFE, foi novamente revisada, trazendo 60 novas páginas que ampliam a descrição do conjunto de leis que regula o terceiro setor no Brasil. O livro é leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na área.

O livro é dividido em duas partes. A primeira exibe conceitos sobre as diversas modalidades de personalidade jurídica existentes, sobre possibilidades de doação por pessoas físicas e jurídicas, imunidades e obrigações fiscais, obtenção do título de utilidade pública federal e outros títulos – como a qualificação como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, financiamento a projetos culturais, ambientais e sociais e outras questões de interesse imediato para investidores sociais privados e profissionais da área. A segunda parte foi reservada à transcrição de toda a legislação brasileira aplicável ao universo do terceiro setor.

Especialista em legislação do terceiro setor, Szazi é consultor jurídico do GIFE e representou a organização como integrante do Grupo de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor da Casa Civil da Presidência da República. Ele estuda o tema desde 1991 e é considerado um dos principais conhecedores do assunto no Brasil. Szazi é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).