Saúde e segurança no trabalho infanto-juvenil é o tema central da nova publicação do Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os “”Módulos de Auto-Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil”” são destinados a profissionais de saúde e visam a orientá-los no diagnóstico de casos de exploração da mão de obra infanto-juvenil e prepará-los para atuar na raiz do problema.

Temas como contaminação por agrotóxicos, trabalhos perigosos e insalubres, prostituição e até mesmo atividades domésticas são abordados na publicação. De acordo com o coordenador de projetos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, “”os módulos se constituem em uma estratégia vital para a implementação efetiva do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Ministério da Saúde””.

O material técnico pedagógico, que faz parte da série Comunicação e Educação em Saúde, editada pelo MS, é composto por 10 casos diferentes, com indicações de condutas necessárias para evitar o risco à saúde do jovem trabalhador. Ele ainda traz sugestões de providências legais a serem tomadas em caso de irregularidades.

Serão distribuídos 20 mil exemplares da publicação aos profissionais que atuam com crianças e jovens, nas áreas de saúde e educação. Representantes de conselhos tutelares e profissionais da inspeção do trabalho também terão acesso ao material, além de organizações não-governamentais voltadas para esse público. A distribuição do material pedagógico será acompanhada pelas oficinas. A meta é oferecer duas mil vagas nesses cursos até o final do ano.

Para obter mais informações sobre as oficinas, recomenda-se que as pessoas interessadas procurem os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador de sua região, pois eles servirão como base para o treinamento.