Há dois anos, o Brasil deu um importante passo para promover a universalização do direito ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A promulgação da Lei 13.696/18, que instituiu a PNLE (Política Nacional de Leitura e Escrita), conhecida como Lei Castilho, é fruto de um amplo esforço de articulação entre diferentes atores da sociedade civil e os poderes executivo e legislativo.

É fundamental celebrar a Lei; entretanto é urgente reconhecer que nenhum marco legal se esgota em si mesmo. Sua força reside em ser um instrumento com potencial de se materializar em políticas, planos e ações nos territórios para que o direito ao livro e à leitura possa se efetivar e chegar a todos.

Feita essa ressalva, após dois anos, o que foi feito e o que falta para que cada vez mais brasileiros e brasileiras tenham acesso ao universo da leitura? Para discutir esse tema, a Rede LEQT (Leitura e Escrita de Qualidade para Todos) promove no dia 20 de julho, às 16h, o Webinar Política Nacional de Leitura e Escrita: avanços e perspectivas. O encontro contará com a participação de José Castilho Marques Neto, Julia Santos e Renata Costa e a mediação ficará a cargo de Pierre André Ruprecht (veja o mini currículo dos convidados abaixo).

O debate tem por objetivo promover a reflexão sobre avanços e retrocessos que ocorreram na área após a promulgação desse marco legal, discutir como está a implementação dos planos do livro e da leitura no âmbito federal, estadual e municipal, e, principalmente identificar quais os próximos passos para efetivar o direito ao livro, leitura e literatura no Brasil.

Os desafios não são pequenos. O acesso aos livros ainda é um privilégio para poucos no país. A média de obras lidas por pessoa no Brasil é de 4,96 ao ano, segundo a última edição da Pesquisa Retratos da Leitura, de 2016, realizada pelo IPL (Instituto Pró-Livro). De acordo com o estudo, os leitores brasileiros são em sua maioria mulheres (59%) e moram em capitais ou municípios com mais de 100 mil habitantes. Entre os estudantes, 84% leem com regularidade. Para aqueles com nível superior esse percentual é de 76%. Entre os mais ricos são 76%.

No atual contexto em que todas as políticas sociais, entre elas as de cultura e educação, foram descontinuadas e sofreram duros golpes no âmbito federal, cabe aos demais entes federados fazerem a sua parte. Desde 2006, com a publicação do decreto 7.559/2011, que dispõe do PNLL (Plano Nacional do Livro e da Leitura), estados e municípios têm as diretrizes para elaborar seus planos.

Assim, até que o sistema nacional se recomponha, estados e municípios não podem ficar parados.  É importante destacar que, por meio da ação da sociedade civil, foram dados passos importantes para a construção dos planos. Mas ainda há muito por fazer. Levantamento realizado em maio de 2019, por Renata Costa, na época secretária do PNLL, indica que apenas oito estados tinham Planos do Livro e Leitura aprovados. Dos 570 municípios que responderam à consulta, apenas 27 haviam concluídos seus planos, 21 deles com lei sancionada, 52 com propostas em construção e somente em 15 a legislação trazia previsão orçamentária.

Renata lembra que aprovação do PNLL exigiu muitas articulações junto ao legislativo, especialmente, para colaborar na tramitação do então projeto de lei, de autoria da senadora e hoje governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. “Fizemos uma grande caminhada por todas as regiões do país, realizando oficinas práticas de construção de planos municipais e estaduais de livro e leitura”, comenta.

Frente a esse esforço, Pierre André Ruprecht defende que tanto o PNLE quanto o PNLL são – obviamente e antes de tudo – ferramentas para a defesa de um direito. “São expressões de uma longa construção, e somos nós que não devemos deixar essa construção parar”.

A trajetória de Julia Santos é exemplo de uma nova geração de jovens que seguem engajados na luta pela democratização do livro e da leitura. Bibliotecária, gestora cultural, mediadora de leitura e conselheira do PMLLLB (Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca) de São Paulo e integrante da sociedade civil no segmento de bibliotecas comunitárias, ela demonstra ser possível ocupar múltiplos espaços pela efetivação das políticas públicas da área.

Nesse encontro de gerações, José Castilho, um dos principais defensores dessa agenda e ator fundamental na aprovação do PNLL, reitera a necessidade de que a parcela ativa da sociedade civil, que defende o acesso à leitura como direito humano e como formação para cidadania, se mobilize perante a este tema estratégico.

“Será uma alegria acompanhar essa discussão acerca dos dois anos da PNLE, com pessoas tão gabaritadas,  e debater os avanços e os desafios que ainda estão presentes para que de fato possamos instituir uma política que garanta a democratização e o acesso à leitura, bem como a formação de mediadores e de professores”, avalia Dianne Cristine Melo, coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social e integrante da coordenação da Rede LEQT.

É grande a expectativa de que o debate contribua para fortalecer esse esforço coletivo, especialmente neste ano de 2020, em que serão realizadas as eleições municipais. Para a Rede LEQT, o momento é de mobilização para que a sociedade cobre dos candidatos um lugar de destaque para os planos do livro e da leitura nas propostas de governo.

Participação

José Castilho Marques Neto, doutor em filosofia, ex-secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil (2006-2011) e consultor internacional na JCastilho

Julia Santos, bibliotecária, gestora e mediadora de leitura na Biblioteca Comunitária Espaço Jovem Alexandre Araújo Chaves – EJAAC da Rede LiteraSampa, integra a RNBC e é conselheira do PMLLLB de São Paulo

Renata Costa, ex-secretária do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil (2017-2019), gerente de Livro e Leitura na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e gestora do projeto Palavralida

MEDIAÇÃO: Pierre André Ruprecht, administrador, foi coordenador geral da assessoria da Sec. Mun. de Cultura de São Paulo. É diretor executivo da SP Leituras (Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura).

Serviço

Webinar LEQT Política Nacional de Leitura e Escrita: avanços e perspectivas

Segunda-feira, 20/07/2020, às 16h

Inscrições: bit.ly/WEBINARLEQT2

Sobre a Rede LEQT

Entre os objetivos da Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos está a atuação junto às diferentes esferas de governo e à sociedade para propor políticas públicas, projetos e ações que ampliem a leitura e a escrita de qualidade em nosso país. Criada em 2012, como uma das redes temáticas do Gife — Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, a LEQT hoje reúne mais de 80 organizações, dos mais diferentes perfis, que atuam na área de leitura e escrita em todo o território nacional.