A Rede Temática de Saúde, que reúne associados do GIFE e instituições convidadas, promoveu mais uma atividade neste ano com o intuito de fortalecer as iniciativas dos investidores sociais na área. Um grupo, formado por 14 representantes de institutos, fundações e empresas, estiveram presentes num encontro, no dia 15 de abril, com a equipe do Ministério da Saúde.

O objetivo da atividade foi conhecer com mais profundidade o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dialogar sobre formas de parcerias e cooperação entre os investidores e o Ministério nestas iniciativas. Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 visando incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Por meio dos programas, são realizadas iniciativas de apoio à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, assim como aplicação de recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer e de promoção à saúde e de habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.

Atualmente, as pessoas físicas e jurídicas que contribuem com doações para projetos nessas duas áreas podem se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda – até 1% do Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração – assim como escolher o projeto e direcionamento dos recursos.

De acordo com dados do Ministério, em relação aos projetos em andamento, há 16 instituições executando 20 projetos no campo da oncologia e 12 instituições desenvolvendo 16 projetos no campo da pessoa com deficiência.

Segundo Ana Carolina Velasco, gerente de relacionamento do GIFE, essa aproximação com o Ministério vem ao encontro da proposta do GIFE em promover o alinhamento do investimento social privado com políticas públicas, sendo, inclusive, uma das agendas estratégicas de atuação da instituição para os próximos anos.

Entre os associados, há instituições que estão iniciando os primeiros contatos na área, como o HSBC, que pretende investir pela primeira vez em 2015 nos programas, e outras que já aportam recursos no âmbito destes mecanismos fiscais, como a Vale, por exemplo.

O encontro teve como proposta também demonstrar o interesse dos investidores sociais em participar mais ativamente dos programas, superando gargalos e desafios existentes. Isso porque, de acordo com os participantes da Rede, há ainda alguns entraves no processo que dificultam a utilização dos incentivos. Um dos desafios é o tempo para aprovação e publicação dos projetos pelo Ministério, que não condiz com os processos internos das empresas, assim como a dificuldade em buscar informação a respeito dos mesmos.

Para os participantes do diálogo, foi considerada fundamental a existência de um plano de comunicação disseminando de forma ampla os programas, a fim de atingir as entidades de que podem apresentar seus projetos, assim como aquelas que já estão contempladas, além dos investidores.

Foi sugerido ainda o desenvolvimento de uma estratégia para que os doadores conheçam os projetos do Ministério após a autorização da captação com a disponibilização de parecer (resumo) do projeto para que as instituições saibam o seu teor, além da importância da atuação como rede, promovendo programas de treinamento e disponibilização de materiais para visibilidade e capacitação técnica para os pequenos proponentes.

Destacou-se que as regiões Sul e Sudeste do Brasil absorvem a maior parte das doações, com poucas instituições credenciadas e conhecimento limitado das questões normativas, apontando assim a necessidade de levar essa expertise para as demais regiões do país.

Outra questão relevante neste âmbito é o fato de que, segundo a legislação que institui o PRONON e o PRONAS, esses incentivos fiscais têm data de validade até 2015, para pessoas físicas, e 2016, para pessoas jurídicas. Por isso, de acordo com Ana Carolina, a Rede tem a intenção de articular um movimento entre os investidores sociais para que possam apresentar ao Ministério a motivação dos mesmos na prorrogação desses incentivos, visando contribuir com os programas que proporcionam mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em habilitação/reabilitação e em tratamento do câncer.

Fábio Deboni, gerente do Instituto Sabin e um dos coordenadores da Rede Temática, espera que este tenha sido o primeiro de muitos outros encontros com o Ministério e que o diálogo possa gerar desdobramentos de agendas. “”Nossa intenção era justamente criar uma ponte de diálogo e de confiança mútua entre investidores sociais e o Ministério da Saúde. Foi possível perceber que temos muitas convergências e compartilhamos princípios de atuação, buscando sempre apoiar projetos bem avaliados tecnicamente, que cumpram todos os requisitos legais e que estejam em consonância com as políticas públicas da área“”, ressaltou.

Os interessados em conhecer mais os programas podem acessar o site do Ministério da Saúde, ou enviar suas dúvidas para: [email protected] e [email protected].