No marco da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, coordenada em 14 países pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), o Informe Brasil – Gênero e Educação mostra que, diferente do discurso oficial, o acesso à educação formal ainda não é igualitário no que tange à gênero.

Segundo o documento, há dificuldades no acesso à educação, que não se constituem só entre homens e mulheres, mas também entre os vários segmentos femininos, como mulheres que vivem na zona urbana e rural, camponesas, indígenas e afrodescendentes.
O estudo, coordenado por Denise Carreira, relatora do Direito Humano à Educação (iniciativa da Plataforma DHESCA), foi apresentado na última terça-feira, 25, em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos. No Brasil, o documento foi conhecido parcialmente em maio, por ocasião da Semana de Ação Mundial.

Denuncia-se os principais desafios ao acesso igualitário, como as disparidades persistentes entre as mulheres brasileiras; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar; a concentração das mulheres em cursos e carreiras consideradas “”femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social.

“”Embora as meninas negras tenham maior permanência na escola do que os meninos negros, no ensino superior isso é invertido. Essa questão traz uma leitura racial e de gênero, porque a mulher vai viver papéis, como cuidar da família e a maternidade, que lhe fazem perder essa oportunidade que é o ensino superior. Os meninos também ficam fora da escola devido ao papel de gênero, pois têm que procurar trabalho para sustentar a família”, exemplifica Coordenadora da Campanha e membro do Cladem Brasil, Ingrid Leão, afirmando que o importante é haver equidade no acesso para os dois gêneros.

Outro ponto relevante no Brasil, segundo a coordenadora da campanha, é a intervenção de setores religiosos em políticas públicas na Educação, como ocorreu no caso do kit Brasil sem Homofobia, elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com a ONG Ecos, que foi suspenso devido a pressões de religiosos.

O documento traz ainda recomendações para que o problema do acesso desigual seja solucionado. Têm destaque a laicidade; valorização dos profissionais da Educação, principalmente a Educação Básica, onde 90% são mulheres; implantação de ações afirmativas; implementação da lei que torna obrigatório o Ensino de História da África nas escolas; e que o Programa Nacional da Educação (PNE) atente para metas de igualdade de gênero e raça.

O Relatório Brasileiro integra Relatório Regional desenvolvido em todos os países latino americanos que compõem a Campanha, documento a ser lançado em 2012.