Organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2005 é resultado do trabalho de pesquisa de 21 organizações de defesa dos direitos humanos e traz um panorama sobre as violações desses direitos humanos neste ano no país. O lançamento aconteceu na última terça-feira (6/12), em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).

O primeiro capítulo, intitulado “”Direitos humanos no meio rural””, traz dados atualizados sobre a violência no campo e um balanço sobre ocupações de terra, famílias assentadas e o Plano Nacional de Reforma Agrária do governo federal. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de dados mais recentes e uma análise sobre o trabalho escravo no país, a situação dos trabalhadores no corte de cana no interior de São Paulo, entre outras informações.

A segunda parte tem como tema “”Direitos humanos no meio urbano””. Os textos abordam problemas como desemprego, violência policial, violações de direitos humanos na área da habitação, situação dos migrantes bolivianos e dos moradores de rua em São Paulo. Já o terceiro capítulo apresenta informações sobre o direito à educação e ao trabalho; uma pesquisa sobre a situação das mulheres e análises sobre a política ambiental do governo Lula para a Amazônia, o Programa Fome Zero e a política nacional de segurança alimentar e nutricional, além dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O quarto capítulo é dedicado às “”Políticas Internacionais e Direitos Humanos””, incluindo temas como os efeitos destrutivos da indústria de cana no Brasil, dívida pública brasileira e efeitos práticos das decisões dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A obra é publicada em português e inglês e composta por 32 artigos, que mostram que o Brasil permanece apresentando um triste panorama de violações dos direitos fundamentais, apesar do fortalecimento das cobranças, por parte dos movimentos populares, pelo direito à terra, à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia e justiça social. Mas a obra também apresenta a dedicação desses mesmos movimentos em defesa da cidadania e da dignidade.

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