Analisar o perfil dos editais lançados no Brasil em 2019 foi o objetivo do relatório Editais Brasil, iniciativa do Prosas divulgada em maio, mês que a organização completou cinco anos. 

“Há cinco anos, o Prosas reúne dados sobre editais de financiamento ao terceiro setor e à indústria criativa no Brasil. Nesse período, reunimos informações de mais de seis mil editais. É um serviço gratuito que oferecemos ao campo, mas sentíamos falta de gerar mais conhecimento sobre essa prática no país, que enxergamos como um gargalo no terceiro setor e na área cultural”, explica Bruno Barroso, sócio-fundador do Prosas, no vídeo de lançamento do relatório. 

Para o especialista, o olhar mais analítico sobre os editais ao qual o relatório se propõe é uma possibilidade de orientar a atuação dos investidores sociais via editais, contribuir com quem capta recursos por esse caminho e possibilitar a compreensão sobre quais são os temas ou regiões menos privilegiadas, de forma a suprir eventuais lacunas. 

O Prosas é uma plataforma destinada a quem investe e a quem capta recursos na área social. De um lado, é possível cadastrar editais e usar a tecnologia do site para monitorar processos. De outro, funciona como um hub para encontrar oportunidades de captação de recursos e conexão com investidores sociais. “Nós entendemos que é no encontro dessa plataforma de gestão de editais com o hub de busca de oportunidades que geramos nosso principal valor: a formação de uma rede de mais ou menos 75 mil usuários entre investidores e empreendedores sociais”, destaca Bruno. 

Natureza dos editais  

O relatório não pretende fazer uma análise de todos os editais publicados no Brasil em 2019, mas sim daqueles mapeados pela Central de Editais ou geridos pela tecnologia da plataforma, todos voltados à área social e indústrias cultural e criativa. 

Ao todo, foram 1.675 editais – crescimento de 21,7% se comparado a 2018 -, lançados por 1.069 organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas, incluindo secretarias de governos, de financiamento a iniciativas sociais e da indústria criativa. A maioria das iniciativas – 91,6% ou 1.534 editais – foi divulgada pela Central de Editais. Já os 8,4% restantes equivalem a 141 editais geridos na plataforma do Prosas, um aumento de 38,2% em relação a 2018. 

Ao analisar a abrangência das chamadas, predominam as que permitem inscrições de todo o território nacional (51,2%), seguida por chamadas municipais (25,9%) e regionais ou estaduais (22,9%). O cenário se inverte quando o assunto é recursos financeiros disponíveis: são estados e regiões que dispõem de mais investimentos, se comparados às chamadas nacionais. 

Outro dado importante é o valor distribuído por esses editais: R$ 1,282 bilhão. Entretanto, apenas 37,5% dos editais analisados divulgaram o valor total de investimentos nas chamadas, o que, segundo Bruno, faz pensar que o número investido é bem maior do que o valor estimado. “Dentre aqueles que divulgaram o montante total a ser distribuído, o valor médio disponibilizado foi de R$ 2.042.141 por edital. Esses valores variam substancialmente de acordo com a finalidade de cada edital, mas se fizéssemos uma multiplicação simples desse valor médio pelo total de chamadas mapeadas em 2019, teríamos um montante potencial de mais de R$ 3,4 bilhões via editais no Brasil”, reforça o documento. 

Protagonismo da cultura 

Os editais foram categorizados em quatro eixos: finalidade (objetivo principal da chamada), área de interesse (considerando que um único edital pode atender a várias áreas), fonte de financiamento e público-alvo. 

Quando o assunto é finalidade, editais na área de literatura são a grande maioria, com 21,9%, seguidos de apoio a projetos e organizações da sociedade civil (13,9%) e festivais (12,4%). Ao somar todas as categorias relacionadas a curadoria de eventos, festivais, espaços culturais ou premiação de artistas, concursos ou curadorias de segmentos artísticos, o resultado corresponde a 61,1% dos editais lançados no Brasil no ano passado, evidenciando o predomínio de chamadas voltadas às indústrias cultural e criativa. 

Segundo o fundador do Prosas, essa percepção da predominância dos editais para a área cultural vem desde a criação da plataforma. “Me parece uma prática muito consolidada no setor e, dada sua grande diversidade de segmentos – teatro, dança, música e outras -, tem sido bastante comum o lançamento de chamadas setoriais para responder às particularidades de cada um deles, principalmente no setor governamental”, explica. 

Para ele, a grande quantidade de editais na área não se configura como resposta ao momento delicado que atravessa o setor, mas sim como forma de abarcar as diversas linguagens artísticas que o compõem. Entretanto, Bruno reforça que, diante do cenário de distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, onde foram suspensas atividades que envolvem aglomerações, as práticas do setor cultural ficarão praticamente inviabilizadas por um tempo. “Considerando esse contexto, vão precisar surgir novos formatos de editais para essa área – não só para abarcar eventos online, mas também para trazer um apoio emergencial para quem vive da cultura.”  

Apesar de os editais contarem com apenas uma finalidade, as áreas de interesse podem ser múltiplas. De acordo com o levantamento, cultura e artes lidera o ranking, com 64,2% dos editais, seguido de ciência e tecnologia, com 5,2%, e defesa de direitos e educação empatados em terceiro lugar com 4,7%. 

Financiamento 

Apesar de os editais de cultura serem os mais numerosos, o mesmo não acontece com o valor médio deles (R$ 605.300,00), cerca de 3,4 vezes menor que a média geral de pouco mais de R$ 2 milhões. A categoria com maior valor médio é eficiência energética, com valor de R$ 9.778.626,00 por edital. 

Quando o assunto é o montante total, mais recursos são destinados ao apoio a projetos e OSCs, cerca de 36,6% do valor total dos editais pesquisados. Neste ponto, vale menção ao dado de que os investidores sociais privados (soma das categorias empresas, institutos e fundações empresariais e institutos e fundações não-empresariais) têm uma representatividade maior do que os governos: 33,9% contra 27,2%. 

Fatos e curiosidades 

Além de análises mais aprofundadas sobre recortes específicos dos editais, o documento conta com uma seção chamada Fatos e Curiosidades, com informações que, muitas vezes, se perdem em meio aos gráficos. Uma delas é o fato de que, com apenas 14 editais com foco claro e específico no tema, saúde foi a área de interesse com menos oportunidades encontradas. 

Apesar de as informações serem de 2019, o momento de divulgação dos dados coincide com uma crise e emergência sanitária no Brasil e no mundo onde, nos meses do primeiro semestre de 2020, foi evidenciada a importância e a necessidade de investir no setor. “O Editais Brasil reforçou um cenário que, de alguma forma, já era evidenciado pelo Censo GIFE: a Saúde é uma das áreas menos privilegiadas pelo campo do investimento social privado. Os primeiros esforços de pesquisa sobre as iniciativas da pandemia já demonstram claramente que as doações emergenciais estão indo para esse campo, o que, na minha visão, tende a fortalecer esse segmento em um cenário pós-Covid-19”, observa Bruno. 

Segundo o Monitor das Doações, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), até agora já foram doados R$ 5,5 bilhões, dos quais, grande parte foi destinada à compra de respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da saúde, por exemplo. Segundo Bruno, o Prosas já mapeou 85 editais emergenciais relacionados à Covid-19, que totalizam mais de R$ 250 milhões. 

Apesar de a plataforma ainda pretender lançar uma análise mais detalhada sobre esse cenário, já é possível afirmar que a área da saúde é protagonista no momento. Nesse sentido, o Prosas criou um site específico para divulgação de editais relacionados à pandemia que, atualmente, conta com 29 editais abertos.

Próximos passos 

Depois desse esforço inicial de sistematização com um caráter mais geral, Bruno afirma que o Prosas pretende lançar, nos próximos meses, relatórios setoriais com particularidades dos editais de diversas indústrias e segmentos. O próximo, a ser lançado ainda em junho, será sobre editais para investimento social privado, que trará um olhar ainda mais detalhado sobre as chamadas públicas de institutos, fundações e empresas. 

Na sequência, serão elaboradas e divulgadas análises sobre editais governamentais e uma versão ainda mais detalhada dos editais para a área da cultura. “Essa foi a solução que encontramos para conseguir direcionar as análises para as peculiaridades de cada segmento, ao invés de criar um único relatório que tentasse abarcar todos os elementos sobre os editais do país.”