Apesar de trazer dados positivos, o 3º Relatório “Um Brasil para as Crianças e Adolescentes”, apresentado pela Fundação Abrinq-Save the Children, na última semana, expressamente conclui: apesar das conquistas, ainda há muito a ser feito. “É preciso voltar nossa atenção para os desafios relacionados à qualidade da educação e ao aumento do acesso ao ensino infantil entre outros. É necessário, ainda, acelerar os investimentos em novas creches – um direito das crianças e também das famílias”, explica a gerente de Programas e Projetos da Fundação, Denise Cesario.

Por exemplo, embora as taxas de mortalidade infantil e na infância denotem redução positiva, esses números ainda estão longe do alcance das metas do documento “Um Mundo para as Crianças”, assinado pelo Brasil, em 2002, na Assembléia da ONU – Organização das Nações Unidas. Oacordo estabelece uma nova agenda para as crianças do mundo até 2015, incluindo 21 metas e objetivos específicos para saúde infantil, educação e proteção que deverão ser atingidos. “Seria necessário que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para o cumprimento das diretrizes do documento”, argumenta Denise Cesario.

O relatório é uma das iniciativas do Projeto Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq – Save the Children. Em seu terceiro ciclo de gestão, conta com a adesão da Presidente da República, Dilma Rousseff, e tem o propósito de impulsionar as políticas públicas implementadas pelo governo na área da infância e adolescência, além de acompanhar o alcance das metas assumidas pelo Estado Brasileiro junto a Organização das Nações Unidas – ONU.

“Ao assinar o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, o governo federal assume, dentre outros objetivos e metas, promover: a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano e menores de 5 anos de idade, bem como da mortalidade materna; a ampliação e melhoria da educação infantil, ensino fundamental e médio e educação inclusiva; a proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos, exploração e violência; a prevenção da transmissão das DST/AIDS entre homens e mulheres a partir de 15 anos de idade e redução da transmissão vertical do HIV; prever recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes”, lembra Denise Cesario.

“Esperamos que o relatório, que dá visibilidade ao que merece aplausos e aponta as lacunas aonde os direitos não chegam, não fique dentro da gaveta e que as incidências políticas e a intervenção da sociedade para alcançar as metas se façam a partir dele”, ressalta Valdir Gugiel, secretário de articulação do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que integra a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O Relatório é um instrumento de reflexão que deve orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil para construirmos um Brasil para as crianças”, enfatizou Carlos Tilkian, vice-presidente da Fundação Abrinq – Save the Children, ao abrir o evento de lançamento do III Relatório.

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