Diante da tragédia em Mariana, com o rompimento das barragens de Santarém e Fundão, e suas terríveis consequências, tanto para as comunidades locais como para o meio ambiente, é imperativo que  as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton garantam a abertura do diálogo e se engajem imediatamente na via da transparência e da responsabilidade.

Independentemente das causas exatas, que em tempo serão apuradas e esclarecidas,  sentimentos de solidariedade e promessas de apoio por parte dos operadores do empreendimento não são suficientes para abarcar a magnitude dos impactos e prejuízos sociais e ambientais.

Em solidariedade às vítimas atingidas das mais diversas maneiras e considerando que outros eventos assim podem acontecer em outros setores no mundo empresarial, não se restringindo exclusivamente à mineração, entendemos que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton necessitam abrir imediatamente um canal efetivo de comunicação com a sociedade, publicando toda e qualquer informação passada e futura acerca das estruturas que se romperam e os danos causados, garantindo livre acesso à imprensa, às autoridades e à população.

Considerando os avanços em termos de tecnologias de produção, segurança e relacionamento com as comunidades, amplamente proferidos pelas maiores mineradoras do país, episódios como esse não podem acontecer nos dias de hoje.

É necessário também que as três empresas assumam a sua devida responsabilidade pela tragédia, engajando-se de forma transparente na reparação dos danos causados (ambientais, sociais e econômicos para a sociedade), e envidando todos os esforços e ações necessários no sentido de identificar e evitar futuros desastres como o ocorrido. Isto pode incluir mudanças em seu modo ou modelo de produção se necessário e nos licenciamentos para a liberação da operação dos empreendimentos, que são feitos de forma fragmentada, não identificando impactos de um sobre o outro, carecendo de visão integrada do território.

A aparente ausência de planos emergenciais também suscita a necessidade de que os empreendedores e os órgãos reguladores e fiscalizadores apresentem de forma clara e objetiva quais eram os planejamentos existentes e quais são as medidas em curso, considerando relatos de comunidades tendo sido atingidas dias após o rompimento, sem que as devidas providências ainda tivessem sido tomadas para limitar o impacto destrutivo da onda de lama que se abateu sobre aquelas casas e pessoas.

A mais irrestrita e rigorosa transparência, somada à responsabilização por parte dos empreendedores e órgãos regulatórios e de fiscalização, é essencial para prevenir que tragédias como essa voltem a acontecer.

Assinam:

Agenda Pública

Fundación Avina

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE

Organizações que fazem parte do Grupo de Diálogo sobre Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, um espaço multissetorial de discussão e troca de experiências, análise e promoção de boas práticas sobre desenvolvimento sustentável e democracia em territórios com mineração.