No último dia 28 foram divulgados os resultados da 5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) – estudo realizado para monitorar a incidência de homicídios entre jovens no Brasil. A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ), com a proposta de contribuir para o desenvolvimento e a avaliação das políticas de prevenção à violência.

O IHA foi realizado com base de dados de 2012 e, para isso, foram analisados 288 municípios do Brasil, com mais de 100 mil habitantes. O levantamento tem como base os censos de 2000 e de 2010, do IBGE, além de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), criado em 2007.

O índice revela que arma de fogo é o principal meio utilizado nos assassinatos de jovens brasileiros e estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio entre os anos de 2013 e 2019, sendo jovens negros os grupos mais vulneráveis, já que a chance de serem assassinados é 2,96 vezes superior a de brancos. Ainda sobre o perfil das principais vítimas, o estudo mostra que adolescentes do sexo masculino apresentam risco 11,92 vezes maior do que o de meninas.

Os dados indicam que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. O número indica um aumento de 17% em relação a 2011, quando o IHA chegou a 2,84. As informações também revelam que a região Nordeste enfrenta maior incidência de violência letal contra adolescentes – índice igual a 5,97 – enquanto a região Sudeste apresenta o menor índice, com uma perda de 2,25 jovens em cada mil.

Política pública

Na oportunidade, a ministra Ideli Salvatti anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial que será responsável por elaborar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O objetivo, segundo a ministra, é definir estratégias e políticas públicas para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem do Brasil.

“”Se nada for feito, nós teremos as 42 mil mortes. A proposta do pacto é uma urgência. É uma ação do governo federal de um plano nacional para prevenir as mortes de adolescentes e acabar com esse ciclo de violência, em parceria com os estados e os municípios“”, afirmou a ministra, destacando que é fundamental a integração dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para a realização desse plano.

O estudo completo pode ser acessado pelo hub de conteúdo do GIFE, Sinapse: