MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Uma das apresentações mais aplaudidas durante o 7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor foi a conferência do secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), Rubens Ricupero, intitulada Concentração de renda e eqüidade social – Obstáculos e caminhos rumos à construção de uma democracia plena.

Ricupero apresentou dados sobre a pobreza no mundo e afirmou que a questão da miséria na América Latina, em alguns aspectos, é menos grave do que em países africanos. Mas, quando se fala em concentração de renda, o problema é extremo.

Segundo ele, desde a crise de 1982, iniciada no México, a região ainda não conseguiu se recuperar socialmente. “”Estamos num momento muito difícil na questão do emprego e, por conseqüência, no panorama social. Os senhores não devem ter ilusão. Qualquer um de nós sabe muito bem que a chave da solução dos problemas do bem-estar social se encontra no emprego””, alertou.

Para ele, falta uma conscientização sobre as diferenças entre concentração de renda, desigualdade e pobreza. “”O problema da pobreza e da desigualdade não é o mesmo. É claro que, em geral, quando há muita desigualdade, há também muita pobreza. Mas é preciso distinguir os dois conceitos. A pobreza, geralmente, é um conceito relativo, no sentido de que alguém é pobre em relação a outros, que são menos pobres do que ele. Portanto, ser pobre em Bangladesh, por exemplo, não é a mesma coisa que ser pobre na Suíça.””

Além disso, Ricupero alerta que se deve fazer uma distinção entre pobreza e distribuição de renda injusta. A América Latina está entre as piores regiões do mundo em matéria de concentração de renda. “”Em todos os estudos, inclusive os mais recentes do Banco Mundial, a única grande região que não melhorou em termos de eqüidade e distribuição de renda é América Latina e Caribe””, afirmou.

Ele também explicou que a grande característica da região é a diferença astronômica entre ricos e pobres. “”Os ricos latino-americanos são muito mais ricos do que os ricos em outros países, comparados ao restante da população. E, curiosamente, até recentemente, houve pouco estudo sobre concentração de renda e pobreza que partam da análise da situação dos ricos.””

Como os estudos sobre o tema ainda são incipientes, é difícil chegar à raiz do problema. Para Ricupero, é um absurdo existirem tão poucos indivíduos e instituições que estudam o que ele considera os maiores problemas brasileiros: pobreza e injustiça na distribuição da renda.

Apesar de reforçar que boa parte da solução depende das políticas macroeconômica e social, ou seja, do Estado, ele afirmou que o terceiro setor tem um grande e importante papel, que é se dedicar ao estudo da pobreza. “”Precisamos de mais conhecimento, e é nesta área que o governo não está à altura. As fundações deveriam se interessar mais por este problema, com uma visão pragmática de solucionador de problemas, porque a grande questão é como encontrar maneiras de realmente ir a socorro daqueles que sofrem o impacto maior da miséria””, recomendou.

Além disso, ele alertou para a necessidade de políticas sociais corretivas. Citando estudos que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez nos últimos anos, Ricupero explicou que, quando há muita desigualdade social, não basta crescimento econômico. “”Esse crescimento é necessário, mas ele não vai resolver o problema por si só.””

A primeira forma de corrigir seria rever o sistema tributário. “”Nosso sistema de impostos é perverso, pois taxa mais os que ganham pouco””, disse. A segunda, de acordo com ele, seria por meio do salário mínimo. “”Em 1994, quando eu era ministro, os problemas com o mínimo eram dois: desvinculá-lo do piso da Previdência e acabar com a fixação de que ele deve ser o mesmo em São Paulo e no Piauí, por exemplo. A estrutura da economia não é a mesma. No Chile, o salário é adequado por região. Passados dez anos, os problemas do salário mínimo continuam os mesmos.””

A terceira medida é o conjunto do que se chamam Rendas Mínimas. “”O pai desta idéia é um grande economista norte-americano, da Escola de Chicago, que acha que assim como há um imposto de renda para todos, deve haver uma renda mínima para todos. No entanto, é preciso ver a capacidade que cada país tem de pagar. No Brasil, já temos experiências interessantes nessa direção, o Bolsa-Escola por exemplo, e grandes defensores da idéia, como o senador Eduardo Suplicy. No México, há uma iniciativa parecida, mas vinculada ao atendimento hospitalar.””

Para Ricupero, porém, a grande medida corretiva, a médio e longo prazo, é a educação. “”É preciso investir na educação, de quantidade e qualidade, porque somente a preparação das mentes destas crianças para poderem amanhã ter um trabalho mais bem remunerado e mais produtivo é que vai resolver toda esta situação.””