Dar passos largos em busca de uma qualidade de vida aos cerca de 12 milhões de habitantes que vivem em São Paulo não tem sido tarefa fácil, mas, segundo especialistas, há o que se comemorar. A maior metrópole do país completa 462 anos no dia 25 de janeiro com avanços interessantes em questões centrais para a promoção de um desenvolvimento sustentável, mas com uma tarefa de casa em melhorar ítens fundamentais para a vida dos seus moradores, como segurança e educação.

E o compromisso precisa ser assumido de fato, afinal, São Paulo é um dos municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis e, diante disso, os gestores públicos tem à sua disposição uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas. A proposta do programa é que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, ressalta que dos 12 eixos temáticos propostos pelo programa, a cidade de São Paulo tem conseguido desenvolver de forma significativa dois deles. O primeiro diz respeito à mobilidade urbana, tendo em vista as iniciativas adotados em priorizar o transporte público – com a determinação de faixas exclusivas, por exemplo – assim como a criação de ciclovias e ciclofaixas – garantindo mais espaço para as bicicletas – o que tem, inclusive, colaborado para a diminuição das emissões de CO2.

O segundo diz respeito à transparência e participação política. Segundo Maurício, é visível os esforços da gestão pública em ampliar os conselhos – foram criados 32 nas subprefeituras -, assim como reativar aqueles que estavam paralizados, como o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, e promover a igualdade de gênero nestes espaços: hoje são 50% mulheres e 50% homens entre os conselheiros. Além disso, foi criado o ObservaSampa – com indicadores da cidade -, o site do Plano de Metas, além da Controladoria Geral do Município para o combate à corrupção.

“Nos demais eixos, a cidade caminha de forma regular, ou seja, ainda não consegue se diferenciar. Talvez o prazo para grandes mudanças seja curto e os desafios muito grandes, como segurança, educação, tratamento dos rios etc. A cidade tem feito um bom trabalho em drenagem urbana para evitar enchentes, por exemplo, mas nenhuma das obras ainda foi concluída para que possamos avaliar. Além disso, tem incentivado jardim verticais e tetos verdes, mas são medidas tímidas. Em muitas áreas a prefeitura alega crise financeira e dificuldade em dar conta de tudo”, comenta.

No site do Programa Cidade Sustentáveis, que conta com um banco de boas práticas em sustentabilidade urbana, há duas iniciativas destacadas em relação à São Paulo. Uma delas é a Lei da Cidade Limpa – regulamentada em 2006  – e que tem como objetivo eliminar a poluição visual, proibir todo tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, backlights e frontlights, assim como anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas.

A outra é o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis, que teve início em fevereiro de 2007 e faz parte da Estratégia Saúde da Família (ESF), visando promover ações intersetoriais e interdisciplinares, a participação dos atores e a co-gestão. É uma iniciativa que une promoção da saúde, cuidado ambiental e desenvolvimento social.

Percepção dos cidadãos

Mas, afinal, o que acham os moradores da cidade sobre a vida no município? Segundo os resultados da 7ª edição da pesquisa dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), divulgados no dia 19 de janeiro pela Rede Nossa São Paulo e FecomercioSP, há uma queda significativa na avaliação da maioria dos itens (79%) que o paulistano considera importante para sua qualidade de vida. Além disso, 89% dos itens pesquisados receberam notas abaixo da média da escala 1 a 10, que é de 5,5.

Estas foram as piores notas atribuídas pelos paulistanos em toda a série histórica da pesquisa, que é apresentada anualmente desde 2009. A nota geral do IRBEM foi de 4,7. A pesquisa aborda 25 temas, tanto os relacionados às condições objetivas de vida na cidade – nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação, trabalho, entre outras – quanto os ligados a questões subjetivas, como sexualidade, espiritualidade, consumo, lazer etc.

O levantamento traz ainda o nível de confiança da população nas instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Poder Judiciário etc.) e a avaliação dos serviços públicos. Tempo de espera por consultas médicas (nos sistemas público e privado) e tempo de espera nos pontos de ônibus são algumas das perguntas que compõem a pesquisa.

As avaliações mais baixas estiveram nas áreas de segurança, assistência social, acessibilidade para pessoas com deficiência, desigualdade social e transparência e participação política. As áreas mais bem avaliadas da pesquisa estão relacionadas à esfera privada, como relações interpessoais e amorosas.

De acordo com o estudo, aumentou de 13% para 36% os que dizem ter piorado “muito” ou “um pouco” a qualidade de vida em São Paulo. Além disso, 68% dos entrevistados declaram que mudariam de cidade se pudessem. No estudo anterior, 57% afirmaram que gostariam de sair de São Paulo.

A pesquisa revelou também que caiu a confiança dos paulistanos nas instituições. Apenas15% dos entrevistados disseram confiar na Câmara Municipal, enquanto 23% confiam no Tribunal de Contas no Município (TCM) e 24% sentem o mesmo em relação à Prefeitura.

“Nós já esperávamos resultados mais negativos este ano devido à crise econômica e política, que tem deixado grande parte das instituições políticas desacreditadas”, comenta Maurício. No entanto, ele destaca que há contradições dos próprios entrevistados, tendo em vista que, apesar de apontarem notas baixas para as questões mais gerais sobre a cidade – como a avaliação da prefeitura  que subiu de 40% para 56% os que a consideram “ruim” e “péssima” – quando avaliam itens específicos – como serviços públicos oferecidos – as notas até melhoraram em relação à pesquisa anterior, variando entre seis e sete, principalmente entre os usuários dos serviços.

Todo o material da pesquisa foi compartilhado com o prefeito, secretários de governo e vereadores e, agora, o objetivo da Rede Nossa São Paulo será disseminar amplamente os resultados do IRBEM, assim como os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, aos pré-candidatos a prefeito para que possam utilizar estes dados na elaboração de seus planos de governo com consistência e qualidade, atendendo às demandas reais do município.

Maurício ressalta ainda a importância do engajamento do setor empresarial e do investimento social privado nas questões da cidade. “Em todas as capacitações que realizamos no programa motivamos a gestão pública a se aproximar do setor privado e criar fóruns empresariais para desenvolver a responsabilidade social nos municípios nos quais as empresas atuam, a fim de tenham uma relação mais próxima com o território e a comunidade e assumam também responsabilidades na promoção do desenvolvimento sustentável”, explica.

Segundo o coordenador da Rede Nossa São Paulo, o programa terá novidades em breve, como a incorporação das diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a fim de que as próximas cartas-compromisso que serão assinadas pelos novos prefeitos – quando eleitos – já tragam os novos indicadores.

“É fundamental municipalizar os indicadores e que estes estejam dentro das atribuições das cidades e também das iniciativas regionais, como consórcios de municípios”, disse. O lançamento dos novos materiais do programa será realizado no dia 06 de abril, no Sesc Consolação.