Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, uma série de medidas vem sendo tomadas, tanto no sentido da prevenção, como de enfrentar os impactos da pandemia na saúde e na economia do país. Todos os setores da sociedade imediatamente começaram a responder aos desafios e uma avalanche de ações passou a liderar as agendas de pessoas, empresas e organizações da sociedade civil (OSCs).

No terceiro setor, atores do investimento social privado rapidamente se mobilizaram para doar e direcionar seus investimentos em função da crise. Frente a essa multiplicidade de ações, o GIFE entendeu a importância e a necessidade de incentivar e facilitar um movimento de articulação e colaboração entre seus associados e parceiros a fim de potencializar a ação do setor na proposição de respostas à situação extraordinária que vive o país.

“Essa estratégia nasceu de um entendimento de que esse é um momento em que importa fazer e rápido. Ao mesmo tempo, à medida que as semanas vão passando, aumenta o nosso desafio de encontrar respostas para formas mais efetivas de encaminhar essas ações. Um arco de temas norteia os dois eixos de apoio que configuram a demanda mais imediata: apoiar o sistema de saúde na prevenção e no tratamento e fortalecer os esforços para o provimento de proteção social.”

A explicação foi dada por José Marcelo Zacchi, secretário-geral do GIFE, na estréia dos WebHours GIFE, série de encontros virtuais que se propõe ao debate contínuo das ações estratégicas para o investimento social e filantropia em face da Covid-19, em torno dos esforços de conexão, troca e colaboração em tempos de isolamento social. 

Realizado no dia 8 de abril, o primeiro encontro oportunizou uma conversa sobre perspectivas e ideias para a coordenação de ações emergenciais no apoio ao sistema de saúde e às políticas de proteção social no enfrentamento da pandemia e de seus impactos sociais e econômicos. O debate contou com a participação de Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré; Miguel Lago, diretor-executivo do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS); e Ricardo Paes de Barros, professor do Insper.

Ausência de política pública

A partir de uma perspectiva pautada na realidade de aproximadamente 140 mil pessoas que vivem nas 16 comunidades que fazem parte do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), Eliana pautou o debate com as estratégias coletivas que a população tem encontrado para responder aos impactos gerados pela ausência de políticas públicas na comunidade.

“As políticas públicas de saúde, educação e assistência social não existem na Maré e, até o momento, não temos nenhuma ação do governo dentro da favela. O que temos hoje, efetivamente, são algumas organizações com atuação no território que estão tentando dar respostas a uma demanda absurda.”

A fundadora da Redes da Maré também trouxe um panorama acerca do sistema de saúde no complexo de favelas que, segundo ela, funciona de forma precária, sem recursos materiais e profissionais.

“A Maré tem oito UBSs [Unidades Básicas de Saúde] e uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. Hoje, todo mundo vai para o hospital porque essas unidades não estão cumprindo seu papel básico: tem unidades fechadas ou com uma pessoa atendendo, todas muito fragilizadas em um momento em que seriam fundamentais na perspectiva de conter uma infecção em massa. Em uma comunidade com 140 mil pessoas vivendo em um raio de 4,5 quilômetros, é muito difícil cumprir protocolos de isolamento”, observa.

Para a ativista, olhar para essa estrutura que já existe, buscando formas de fortalecê-la, como, por exemplo, envolvendo as organizações comunitárias em sua gestão, seria um caminho para responder aos desafios mais imediatos da pandemia.

A diretora ressalta ainda a preocupação com o momento pós-crise, ao mesmo tempo em que comemora e valoriza o potencial de inovação que pode ser explorado no futuro.

“Existe um movimento muito grande em todas as favelas de organizações e coletivos comunitários doando, criando, inovando e buscando dar respostas. Acho que tem algo muito virtuoso em relação ao que as pessoas são capazes de fazer quando estão abertas a olhar para o lado. Por outro lado, esse momento é uma oportunidade de aprendizado que passa também pela nossa capacidade de acumular conhecimento para pensar ações futuras.”

Desconhecimento das desigualdades

Nesse sentido, Ricardo concorda com Eliana. Para o economista, o Brasil tem recursos para enfrentar os impactos às populações mais vulneráveis, mas desconhece essas pessoas.

“Se tivéssemos a possibilidade de contatar todas as famílias que hoje necessitam desse recurso, teríamos como enviar a elas uma renda de maneira que todas estariam tendo suas necessidades mais básicas satisfeitas. Temos o dinheiro. O que não temos é o conhecimento de quem são essas pessoas”, explica.

De acordo com o especialista, existem, atualmente, no Brasil, quase 40 milhões de trabalhadores informais, dos quais aproximadamente 10 milhões ou mais estão invisíveis.

“São pessoas que possuem nenhum tipo de registro que permita que em um momento como esse o governo consiga se comunicar e transferir renda. Isso é algo que temos que aprender para sempre: não podemos ter pessoas ou famílias invisíveis para o governo brasileiro.”

Ricardo defende que o governo invista em frentes de trabalho que possam atender demandas emergenciais como sistema de saúde, prevenção e condições sanitárias, abastecimento de alimentos, produção de equipamentos, entre outras.

“Existe um enorme volume de trabalho que precisa ser feito e deve ser financiado com recurso público. Várias pessoas e organizações podem contribuir e precisam ser remuneradas, inclusive as associações comunitárias que estão prestando serviços dentro dos territórios”, observa.

Foco nos profissionais de saúde

Miguel salientou a importância dos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo ele, uma das políticas mais fundamentais que o Brasil desenvolveu nos últimos 30 anos.

“Temos um sistema público de saúde extremamente ambicioso que nasce como um lindo projeto da nossa democracia junto com nossa Constituição em 1988 e com o direito universal a saúde. O Brasil tem um problema crônico de subfinanciamento do SUS. A Itália, por exemplo, investe 7% do PIB [Produto Interno Bruto] em saúde. O Brasil investe 4%. É uma enorme contradição”, observa.

O diretor-executivo do IEPS também pontuou a heterogeneidade do SUS. “10% da população vive em regiões onde não há leitos de UTI [Unidade de Tratamento Intensivo]. Esses são problemas que não temos como resolver da noite para o dia, não acompanham o ritmo da transmissão do vírus. Mas, é importante enfatizar que estamos pagando por falhas nos sistemas de informação em saúde e vigilância epidemiológica, que é um espaço importante de fortalecimento do SUS.”

Por fim, Miguel pautou como uma das demandas mais fundamentais e desassistidas o provimento de condições de trabalho para os profissionais da saúde.

“Esses trabalhadores estão na linha de frente da guerra à pandemia e não estão sendo devidamente contemplados com condições mínimas e aceitáveis por parte dos governos. Não tem EPI [equipamento de proteção individual], nem alojamento para garantir o isolamento e nenhum tipo de previsão para esses recursos. O que acontece, por exemplo, com a família de uma enfermeira que morre ao tratar vítimas de Covid-19 no Brasil? Como garantir que essa pessoa vai trabalhar com tranqüilidade? Uma das coisas mais fundamentais nesse momento e que o investimento social privado pode ajudar, é dar as melhores condições para esses trabalhadores, acomodação, transporte, apoio à saúde mental, EPI, enfim, é muito importante a valorização real desses profissionais.”

Próximos WebHours

O segundo WebHour realizado no dia 15 de abril, tratou do tema “Governo, setor privado e a sociedade civil”.

Acesse os debates na íntegra: WebHour #1 e WebHour #2 .

Em abril, os encontros virtuais acontecem às quartas-feiras, das 17h às 19h. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].