RODRIGO ZAVALA
Repórter do redeGIFE

A reunião realizada em Brasília no dia 30 de janeiro era específica. Representantes das 35 entidades que compõem a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, que monitora o cumprimento dos compromissos com a infância, assumidos pelo governo federal, foram pedir ao ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a entrega imediata do Balanço Criança referente ao segundo semestre de 2004.

A exigência é explicada pelo atraso na divulgação do documento, previsto inicialmente para maio de 2005 depois para agosto, outubro e, por fim, dezembro. Até hoje, o governo apresentou apenas um relatório de acompanhamento, em janeiro de 2005, referente ao primeiro semestre de 2004.

Para entender a importância do informe, basta lembrar que no Balanço Criança estão previstas medidas para melhoria da qualidade de vida da população de zero a 17 anos. Um compromisso que, entenda-se, foi assumido pelos então candidatos à Presidência da República, em 2002, no Termo Presidente Amigo da Criança, elaborado pela Fundação Abrinq, e no documento Um Mundo para as Crianças, produzido na Sessão Especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas em 2002.

Durante o encontro, o ministro Paulo Vannuchi atendeu às exigências do grupo, mas pediu “”paciência”” aos representantes. Segundo ele, o primeiro relatório, referente ao segundo semestre de 2004, será entregue até o final de fevereiro e pediu um prazo até abril para divulgar os dados sobre a situação da infância em 2005.

Divulgação não é suficiente

O compromisso assumido pelo ministro não garante a efetividade das ações do governo em relação à infância, na visão de Sandra Faria, porta-voz da Rede de Monitoramento Amiga da Criança e superintendente da Fundação Abrinq .
“”A demora no repasse das informações já provocou um prejuízo muito grande. Pois nos impede de analisar se houve ou não avanço nas ações do governo federal. Nem o próprio governo tem condição de avaliar. A sociedade civil também não pode exercer sua função de controle social e de cooperação para o atingimento das metas””, explica.

Nesse contexto, a superintendente “”acha que dificilmente o Brasil alcançará as metas””. Isso porque as ações a serem executadas pelo governo exigem a articulação de diferentes setores e ministérios, o que seria muito difícil com pouco mais de cinco meses de trabalhos.”” Esses levantamentos são fundamentais para que possamos avançar nas questões relativas às crianças e adolescentes e é muito importante que o próximo governo também atue nesse sentido.””

Críticas também são feitas por Camila Croso, coordenadora do Observatório da Educação da ONG Ação Educativa, instituição paraticipante da Rede de Monitoramento. Para ela, existe um perigo real de que nada seja produzido com a desculpa das eleições. “”O ministro se comprometeu em realizar o balanço, mas isso não é suficiente. Ele deve assegurar que 2006 seja visto como um ano de trabalho””, aponta.

A coordenadora acredita que o atraso na divulgação do Balanço Criança sugere uma gravidade muito maior da que se imagina. “”Se não há relatório, não há esforço, não há planejamento. Nesse sentido percebemos que o próprio governo parece não estar preocupado com os compromissos assumidos””, argumenta Camila.

O fato é decepcionante na visão da coordenadora do Observatório da Educação, iniciativa que pretende ampliar e qualificar o controle social das políticas públicas de educação pela sociedade. “”O balanço é um meio para monitorar as ações do Estado. Ele é a base para políticas intersetoriais. Sem ele, essas ações tornam-se improváveis””.

Brasil está longe de cumprir as metas

O atraso na liberação do documento pelo governo encobre a situação na infância no Brasil. O país parece estar muito distante das metas que fazem parte do documento “”Um mundo para as crianças””, da ONU tal como seu alcance parece complexo. Entre os oito objetivos mensuráveis, dos 21 definidos, as ações governamentais atingirão apenas 3 deles.

Entre as metas, se destacam: baixar em um terço o número de habitações sem saneamento básico, tal como a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos até 2010; reduzir em 50% o número de crianças em idade escolar não matriculadas na rede de ensino e aumentar para pelo menos 90% a taxa da matrícula do ensino primário ou da participação em programas de educação primária não tradicionais até 2010.