A porção colorida do Brasil

Em artigo, o jornalista Gilberto Dimenstein discorre sobre o trabalho de artistas que têm embelezado as ruas da capital paulista com trabalhos de grafitagem. Segundo o articulista, o investimento em projetos desse tipo tem gerado reconhecimentos como o convite ao arte-educador Eymar Ribeiro para levar um grupo de grafiteiros brasileiros a Nova York com o objetivo de ser realizada uma intervenção no Museu Guggenheim. Dimenstein também afirma que, contrastando com a repetição burocrática, várias empresas têm se envolvido em um movimento de ações voluntárias e de patrocínio de programas sociais. De acordo com o jornalista, não há hoje uma grande empresa sem um projeto comunitário. (Folha de S. Paulo, p. C6, 8/7)

Viviane defende participação social

Em sua passagem por Natal, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, propôs a adoção de uma ética de co-responsabilidade, principalmente das empresas, para reduzir os índices de repetência nas primeiras séries do ensino fundamental. Viviane não acredita em ações grandiosas, que possam transformar a realidade em pouco tempo. Para ela, toda a ação deve ser focada em resultados e não em simples atividades.
Projeto – O Instituto Ayrton Senna está desenvolvendo o Projeto Aliança com o Adolescente pelo Desenvolvimento Sustentável do Nordeste em três microrregiões dos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. A iniciativa, que é uma parceria com as fundações Kellogg e Odebrecht e o BNDES, tem como objetivo a mudança estrutural da comunidade onde está instalada a partir do jovem, conjugando ações educativas e de qualificação como econômicas e produtivas, fazendo com que o conhecimento que for adquirido seja aplicado na própria região e auxilie no seu crescimento. (Diário de Natal, p. Cidades 3, 7/7)

Projeto quer aperfeiçoar IR para ajuda a crianças

Projeto de lei da deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente que funcionam nas esferas nacional, estaduais e municipais. A proposta da parlamentar capixaba tem por objetivo aperfeiçoar a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme informa a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta da parlamentar, as pessoas jurídicas poderão deduzir 1% do Imposto de Renda devido com base no lucro real, e as pessoas físicas 6% na declaração de ajuste anual. (Gazeta Mercantil, p. Amazonas 2, 6/7 – De Mingo)

Voluntariado tende a se profissionalizar

O voluntariado precisa abandonar seu caráter exclusivamente espontâneo para se consolidar. Essa opinião tende a crescer entre grupos de análise dessa atividade e a solução apontada para se chegar a isso é a profissionalização do voluntário. A dificuldade está em definir precisamente o que significa profissionalizar uma atividade que, por definição, não é remunerada. Há casos em que os filantropos precisam enfrentar concorrência e disputar vagas para poderem doar seu tempo. O assunto foi comentado no 1º Congresso Brasileiro do Voluntariado, encerrado no dia 4/7, em São Paulo. (Gazeta Mercantil, p. A 10, 6/7 – Daniel Antiquera)

Programa no PR atende jovens carentes

O Banco do Brasil inicia em três cidades paranaenses, Londrina, Maringá e Paranaguá, o Programa Integração AABB Comunidade, que tem como objetivo oferecer complementação escolar com atividades lúdicas, pedagógicas e esportivas a crianças e adolescentes carentes na faixa de sete a 16 anos. Esta semana um grupo de 33 educadores está sendo treinado e orientado por especialistas do Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NTC/PUC-SP). Em Londrina, o projeto vai atender 83 crianças e adolescentes selecionados pela Secretaria de Ação Social. A escolha d os menores (sic) privilegiou crianças em situação de risco que estão afastadas das escolas e crianças do ensino fundamental ainda não integradas nos programas de contraturno desenvolvidos pelo município. A criança participará três vezes por semana de duas oficinas por dia. O jovem também terá acompanhamento médico, odontológico e laboratorial com profissionais disponibilizados pelo serviço público. Quando necessitarem de atendimento especializado ele será oferecido pela Unimed. (Folha do Paraná, p. Cidades 4, 6/7 – Célia Guerra)

Aumenta prazo para o Prêmio Itaú-Unicef

O prazo de inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef – Educação e Participação 2001 foi prorrogado até o dia 13/7. Podem inscrever-se projetos educacionais de complementação ao ensino público desenvolvidos por ONGs. O prêmio para o melhor programa é de R$ 60 mil. Há também contemplações de R$ 40 mil para três categorias. As inscrições devem ser feitas em agências do Banco Itaú. Informações pelo telefone 0800-550341. (O Estado de S. Paulo, p. A10, 6/7)

OSCIPs podem receber doações dedutíveis

A Medida Provisória 2113-32, de 21/06/2001, em seu artigo 59, instituiu a possibilidade de dedução do Imposto de Renda das doações para organizações que possuam a qualificação de OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, criada pela Lei 9.790 há dois anos. Até então, apenas as entidades que tivessem o Título de Entidade de Utilidade Pública Federal gozavam desse benefício. Agora, as empresas que adotam o regime de lucro real de tributação podem abater do Imposto de Renda as doações feitas às OSCIPs até o limite de 2% do lucro operacional bruto. Muito se discute a respeito da Lei 9.790/99, que surgiu como um Marco Legal do Terceiro Setor. Não houve uma forte adesão por parte das entidades à lei, uma vez que poucos benefícios foram previstos a quem adquirissem tal qualificação. O surgimento desse incentivo pode ser considerado uma vitória. Espera-se que seja um de uma série. (Revista Integração, 6/7)

GIFE lança estudo sobre investimento social privado

O GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas lançou, no dia 21/6, o estudo Investimento Social Privado no Brasil – Perfil e Catálogo dos Associados GIFE. Nele estão traçados origem, natureza, prioridades, abrangência geográfica e formas de atuação de 48 grandes instituições associadas à entidade que praticam investimento social privado no Brasil. Foi constatado um crescimento no investimento dos recursos financeiros pelos associados do GIFE na área social de 15,7%, passando de R$ 377,74 milhões em 1997 para R$ 437,09 milhões em 2000. O levantamento também constatou que a educação é a área preferida pelos investidores sociais privados ouvidos pelo Censo GIFE (85,4%) e que os beneficiários principais são jovens e adolescentes (70,8%), seguido de crianças (66,7%). O estudo pode ser adquirido por R$ 20, mais as despesas com a postagem, pelo site do GIFE (www.gife.org.br) ou pelo telefone (11) 3849-2022, ramal 33. (Revista Integração, 6/7)

Empresas, fundações e institutos citados nas matérias publicadas hoje:

O termo menor é utilizado nas notas desta publicação (sempre em itálico e procedido de sic) com o objetivo de reproduzir com o máximo de fidelidade os textos e títulos publicados pelos jornais e revistas. Esta palavra, apesar de ser normalmente utilizada como abreviação de menor de idade, foi banida do vocabulário de quem defende os direitos da infância, pois remete à doutrina da situação irregular ou do direito penal do menor, ambas revogadas. Além disso, possui carga preconceituosa por quase sempre se referir apenas a crianças e adolescentes infratores ou em situação de risco. Os termos adequados são criança, adolescente, menino e menina.