Senac realiza debate sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil

Por: GIFE| Notícias| 07/05/2012

* Daniele Próspero – especial para o redeGIFE

O Senac promove, no dia 10 de maio, em São Paulo, o debate “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. O evento visa discutir os desafios e propostas do marco regulatório, a partir do contexto da participação dos indivíduos, dos movimentos sociais e das organizações nas políticas publicas.

Marilda Rahal, da área de Gerência de Desenvolvimento do Senac, destaca a importância desta temática para as organizações da sociedade civil, tendo em vista o papel social que desempenham na contribuição com o desenvolvimento de indivíduos e comunidades. “O Marco Regulatório vem então para regulamentar a relação entre Estado e sociedade civil e contribuir para a legitimidade e o fortalecimento destas organizações”, destaca, enfatizando que o debate tem o objetivo principal de estimular e mobilizar a sociedade acerca do tema.

O evento contará com a presença de Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Laís de Figueirêdo Lopes, assessora do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República; e Jorge Eduardo Saavedra Durão, assessor de diretoria da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). A moderação do debate será de Kasuo Nakano, arquiteto urbanista do Instituto Pólis.

O encontro abordará um tema central na agenda das organizações da sociedade civil e da gestão de projetos sociais. Em novembro do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a articulação Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, da qual o GIFE faz parte, instituíram um grupo de trabalho paritário para elaborar uma proposta de nova legislação voltada para consolidar e regulamentar as iniciativas de cooperação entre Estado e a sociedade civil. O anúncio foi feito durante oSeminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(OSCs), realizado em Brasília (acesse o resultado das mesas).

As redes, movimentos e organizações que participam da Plataforma pleiteiam um novo Marco Regulatório que consolide uma relação harmônica e construtiva das organizações da sociedade civil com o Estado, os governos e com a própria sociedade.

“Tal reivindicação está embasada na necessidade de uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã, no sentido de contribuir para a radicalização da democracia e a revitalização de processos contemplando instrumentos deliberativos e de controle social. Ademais, tal política deve favorecer a independência, autonomia e sustentabilidade institucional das OSCs”, aponta o documento de formação da Plataforma.

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Evento: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Desafios e Propostas

Local: Auditório Senac Consolação – Rua Dr. Vila Nova, 228 – São Paulo – SP
Data e horário: 10/05, das 19 às 21h30
Inscrições: clique aqui

Entrada gratuita.

Programação:

19h00 às 19h20 – Recepção dos participantes

19h20 às 19h30 – Abertura

19h30 às 20h40 – Mesa: Participação Social, Políticas Públicas e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

20h40 às 21h30 – Debate

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