MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Entre 1996 e 2002, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157%, passando de 105 mil para 276 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no setor passou de 1 milhão para 1,5 milhão de trabalhadores, registrando um aumento de 50%.

Os dados são da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), lançada na última sexta-feira (10/12), no Rio de Janeiro (RJ). O levantamento foi realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com o GIFE e a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais). Os dados utilizados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2002, que cobre o universo das organizações inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

O crescimento de 157% no número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos foi bem maior do que o observado para o conjunto de organizações – públicas, privadas lucrativas e privadas não-lucrativas – formalmente registradas no país (66%). Destacam-se as áreas de meio ambiente e desenvolvimento e defesa de direitos, que tiveram o número de instituições quadruplicado (309% e 303%, respectivamente), e as associações patronais e profissionais, que mais do que triplicaram (252%).

O incremento em número de pessoas ocupadas foi maior justamente nas entidades que também cresceram mais em número. É o caso das entidades de defesa de direitos, que tiveram um aumento de 79% no emprego, das associações patronais e profissionais (72%) e das de meio ambiente (65%). As que prestam serviço na área de educação contrataram mais 146 mil trabalhadores, um aumento de 49% entre 1996 e 2002. Apenas as faculdades e universidades registradas como sem fins lucrativos contrataram mais de 90 mil trabalhadores (aumento de 85%). Dentro do grupo de defesa de direitos, as associações de moradores e as organizações de defesa de direitos de grupos e minorias mais que dobraram seus recursos humanos no período (135% e 111% respectivamente).

De modo geral, o setor sem fins lucrativos brasileiro é formado por milhares de organizações muito pequenas e por uma minoria concentrando a maior parte dos empregados do setor. Aproximadamente 77% delas não conta com nenhum trabalhador remunerado, enquanto que cerca de 2,5 mil entidades (1% do total) absorvem quase 1 milhão de trabalhadores.

Em 2002, a média de remuneração dos trabalhadores nas organizações sem fins lucrativos era de 4,5 salários mínimos mensais, ligeiramente superior à média dos assalariados das empresas em geral (públicas, privadas lucrativas e não-lucrativas), que era de 4,3 salários por mês. Mais da metade das pessoas formalmente assalariadas (52%) está concentrada nas entidades que atuam nas áreas de educação (29%) e saúde (23%), apesar delas representarem apenas 8% do total das organizações.

O número de voluntários (19,7 milhões de pessoas) chega a ser mais de 13 vezes superior ao número de pessoas empregadas nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos que, somados os salários, atingem o montante de R$ 17,5 bilhões anuais.

Primeira vez – A parceria inédita entre governo e sociedade civil para a produção da pesquisa foi firmada há cerca de dois anos. GIFE e Abong participaram direta e efetivamente do estudo, o primeiro realizado com dados oficiais no Brasil. O levantamento mais recente sobre o setor sem fins lucrativos no país fazia parte do Projeto Comparativo Internacional sobre o Setor sem Fins Lucrativos, realizado pela Johns Hopkins University em 35 países, e continha dados de 1995 (leia mais).

O ponto de partida do processo foi selecionar, no Cempre, as entidades qualificadas como sem fins lucrativos. Dentro das 14 categorias existentes na Tabela de Natureza Jurídica 2002, optou-se por adotar como referência para a definição das Fasfil a metodologia do Manual sobre as Instituições Sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais, elaborado pela Divisão de Estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Universidade Johns Hopkins.

Assim, foram consideradas as organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto-administradas e voluntárias, formadas por cidadãos que se reúnem livremente em torno de objetivos comuns. Foram excluídas as associações de cunho mercantil, as que sejam reguladas pelo governo ou as que tenham um arcabouço jurídico específico, como partidos políticos, sindicatos e consórcios, entre outras.

Do universo de cerca de 5,3 milhões de organizações públicas, privadas lucrativas e privadas não-lucrativas que compunham o Cempre, em 2002, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos representam cerca de 5% (276 mil). A região sudeste concentra 44% delas, e apenas São Paulo (21%) e Minas Gerais (13%) reúnem 1/3 das organizações de todo o território nacional.

A maioria (62%) das instituições foi criada na década de 90, sendo que 72% das localizadas na região norte e 74% da região nordeste surgiram depois deste ano. Nas regiões sudeste e sul, esses percentuais são de 56% e 57%, respectivamente. No sudeste é de 40%.

As organizações que se dedicam diretamente a atividades confessionais, agrupadas no campo da religião, são maioria no levantamento (26%prestam serviços de assistência social (12%).

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