Sistema Político Brasileiro e Qualidade da Democracia

Por: Fundação FHC| Notícias| 21/10/2024

A 5ª temporada da série de minidocs “Vale a Pena Perguntar” aborda o sistema político brasileiro e seus desafios atuais.  

Que mudanças ocorreram na relação entre os poderes nos últimos anos? Como a concentração de poder nas presidências das casas impacta o sistema político? As emendas parlamentares são legítimas? O financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais afeta a representatividade? 

Seis especialistas (abaixo) compartilham suas ideias sobre como o funcionamento do sistema político afeta a qualidade da democracia brasileira.

Essa temporada é dividida em quatro episódios:

  1. O sistema político brasileiro
    Aborda o funcionamento do sistema presidencialista brasileiro. Explica os instrumentos de governabilidade que o presidente dispõe. Explora as mudanças que ocorreram na relação entre os poderes na última década.
  2. Medidas Provisórias e Emendas Parlamentares
    Analisa o impacto das reformas políticas recentes no uso do orçamento público, explorando as consequências dessas mudanças para a qualidade das políticas públicas. Discute a legitimidade das emendas parlamentares e as possibilidades de aperfeiçoar seu uso para maior transparência e efetividade.
  3. Por dentro do Congresso
    Aborda o funcionamento do Congresso brasileiro, o quadro de fragmentação partidária brasileira, e as recentes reformas eleitorais. Discute os impactos da concentração de poder nos presidentes das casas.
  4. Congresso e Representatividade
    Discute a representatividade popular do Congresso Nacional e de que modo ela é afetada pelo financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. Explica o funcionamento das cotas para minorias sociais no legislativo.

Veja também as pílulas desta temporada:

  • O papel do Poder Judiciário no Brasil
    Cláudio Couto explica o papel do Poder Judiciário no Sistema Político Brasileiro e analisa tensões recentes entre o Poder Executivo e o Judiciário.
  • Decisões partidárias e representatividade
    Luiz Augusto Campos analisa o complexo cálculo eleitoral que os partidos e gestões partidárias precisam fazer a cada ciclo de eleições, e os obstáculos desse sistema para compor um Congresso mais representativo da população brasileira.
  • Partidos e polarização
    Beatriz Rey fala sobre a importância do papel dos partidos em fazer uma mediação entre grupos sociais e o sistema político, formando quadros em processos de socialização partidária, para que os políticos eleitos cheguem ao Congresso com posições mais suavizadas, menos propensas ao radicalismo.

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