MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

O Ministério da Cultura (MinC) está realizando uma série de consultas à sociedade civil, com as quais busca propostas para aperfeiçoar os atuais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil. A principal ação é o seminário Cultura para Todos, que tem reunido investidores estatais e privados, secretarias de cultura, artistas e produtores para a elaboração de um novo modelo de financiamento público à área cultural. (leia a entrevista com o representante do MinC)

Paralelamente, organizações da sociedade civil mobilizam-se para a formatação de propostas concretas a serem enviadas ao governo. Os associados do GIFE se reunirão nesta sexta-feira (11/7) para discutir a revisão dos mecanismos de incentivo, integrados a uma política pública cultural. O grupo definirá a forma como deseja contribuir com a reformulação e elaborará um relatório com sugestões que será encaminhado ao MinC.

No último dia 25 de junho, o Instituto Pensarte lançou o Visões da Cultura, projeto que tem como objetivo articular o setor cultural e criar um espaço de discussão sobre suas políticas no Brasil. Por meio de fóruns virtuais, a população pode enviar propostas e, em agosto, será realizado um seminário para concluir as discussões.

“”Além de enviar ao MinC uma carta com as prioridades para o desenvolvimento de uma política cultural ampla, abrangente e democrática, devemos transformar os documentos em objeto de estudo e investigação para reflexões sobre o tema. Será um processo. Não pretendemos encerrar o fórum e as discussões, que continuam via Internet e transformam o seminário num calendário fixo anual do Instituto Pensarte””, explicam os diretores da organização.

Eles afirmam que algumas instituições têm se mostrado capazes de organizar e desenvolver políticas de grande importância para o desenvolvimento da cultura no Brasil. “”Valorizar essas iniciativas e desenvolver parcerias com o poder público para torná-las parte de um sistema abrangente e coordenado é a melhor contribuição que essas organizações podem dar.””

Para Marta Porto, coordenadora do Núcleo de Políticas Culturais do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), as organizações da sociedade civil devem encontrar alternativas de financiamento para as ações culturais. Ela afirma que o atual modelo de incentivo à cultura elimina a possibilidade de um diagnóstico mais profundo sobre como se está investindo na área e se, de fato, promove democratização de acesso.

“”Hoje trabalha-se na ótica do projeto que determinado produtor ou grupo de artistas propõe. Temos uma grande diversidade cultural no país, e esse modelo de demanda e oferta, que provém de grupos muito pequenos, tem de mudar. Aí cabem perguntas como qual o papel das organizações não-governamentais na execução das políticas de cultura propostas pelo governo federal? E de que maneira o capital privado incentiva o fomento de setores culturais que podem gerar dividendos economicamente ativos para a população?””

Nesse sentido, de acordo com o gerente de desenvolvimento cultural da Telemig Celular, Marcos Barreto Corrêa, os investimentos que contemplam as culturas regionais são fundamentais. “”Neste cenário de globalização e predomínio de formas de entretenimento de massa produzidas pela chamada indústria cultural, são as produções culturais locais e regionais que darão as respostas a necessidades como socialização, fortalecimento da identidade da comunidade e inclusão social por meio da arte.””

Pesquisas e levantamentos, segundo ele, são essenciais para que haja um consenso sobre as reais prioridades da área cultural. “”Em Minas Gerais está sendo realizado um amplo estudo sobre os resultados e impactos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, seus erros, acertos e lacunas. Com estudos e levantamentos como esse é possível traçar prioridades e defender, de maneira concreta, o que e como deve ser feito.””

Leis de incentivo – Na Reforma Tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional, as leis estaduais de incentivo à cultura correm o risco de serem extintas. Um estudo do Instituto Pensarte apontou que isso deve significar redução dos investimentos diretos em cultura em torno de R$ 166 milhões. “”Significa também o enfraquecimento de um modelo de financiamento que, de uma forma ou de outra, proporcionou a retomada da produção cultural brasileira na década de 90″”, acreditam os diretores da organização.

Marta, no entanto, diz que a participação dessas leis em nível nacional é pequena e que há alternativas que podem promover melhor impacto. “”Um modelo que acho viável é o de agências de fomento. Aí podemos incluir não só a questão do financiamento, mas um plano de desenvolvimento cultural de longo prazo, que obrigue o Estado a fazer concurso público para a área da cultura, a formar gestores, a melhorar o capital social para esta área.””

Corrêa, da Telemig Celular, diz que a conseqüência mais grave da extinção das leis é a interrupção de uma relação estabelecida e firmada entre empresas, governos, meio cultural e sociedade em torno da realização de atividades culturais. “”O processo de sensibilização das empresas para esse tipo de investimento é lento e envolve muitas áreas da empresa. Muitas delas chegaram a montar verdadeiras estruturas exclusivamente para lidar com os investimentos nessa área.””

Desenvolvimento – Marta diz que a questão do subsídio fiscal só vale se as empresas disponibilizarem recursos e operarem em programas estratégicos do governo. “”Se temos que aumentar o conteúdo cultural em suporte multimídia nas escolas da rede pública de ensino, por exemplo, o setor privado pode colaborar no financiamento desse. O que não pode é ter renúncia fiscal para fazer marketing ou publicidade.””

Maria Arlete Mendes Gonçalves, gerente do Instituto Telemar, lembra que é necessário ter consciência da importância do desdobramento social dos projetos culturais. “”A principal contribuição que as empresas e organizações da sociedade civil podem dar é lançar um olhar sobre o fim social dos projetos culturais, visando à melhoria das condições sociais como um todo.””

Ela explica que todas as ações da Telemar relacionadas à área cultural têm consultoria do Instituto mantido pela empresa. “”São apoiados 49 projetos em 11 estados. Os principais critérios são a valorização da diversidade brasileira e o apoio à democratização do acesso, com ações como a realização de oficinas de arte e tecnologia para a população de baixa renda.””

Gina Machado, gerente da área cultural da Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social, acredita que fundações e institutos podem realmente ser interlocutoras na aplicação de recursos privados para fins públicos. “”Por terem maior flexibilidade para a aplicação de recursos, podem contribuir para o desenvolvimento de modelos que no futuro poderão ser multiplicados. É preciso, no entanto, que haja um reconhecimento quanto aos benefícios da aplicação desses recursos em benefício da sociedade.””

Para que o Brasil tenha uma política cultural clara, consistente e com resultados, Marta considera essencial conhecer o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento do país e reconhecer que ela pode ser um ativo social e econômico capaz de gerar mudanças com eqüidade, porque é parte do que o povo produz e pensa.

“”Essa capacidade transformadora da cultura, nenhum outro setor tem condições de dar. Ela pode ser transversal, com foco no desenvolvimento social, abrindo oportunidades no campo produtivo. É preciso ver a cultura como ferramenta e possibilidade concreta de desenvolvimento integral, e não somente como produção artística.””