RODRIGO ZAVALARepórter do redeGIFEMais de 100 lideranças sociais da América Latina e Caribe participaram da VI Reunião Regional BID Sociedade Civil, realizada entre os dias 13 e 15 de fevereiro, em Campinas (SP). As discussões se centraram nas políticas do banco em seis temas principais: meio ambiente, redução de pobreza, povos indígenas, reforma política, participação social e integração regional.

O objetivo do encontro, realizado pela primeira vez no Brasil, foi possibilitar aos representantes de organizações sociais uma participação mais efetiva na criação de diretrizes e políticas de ação do banco na região. “”O encontro é importante a partir do momento em que reorienta os trabalhos do banco e permite que nós estejamos atentos às reivindicações e aos problemas apresentados pelas organizações sob o prisma da integração regional””, afirma João Sayad, vice-presidente de Finanças e Administração do BID.

Todo o trabalho foi realizado por meio de grupos de ação afinados por temas. Assim, foram criados os parâmetros que o banco usará como critério para a seleção dos projetos que investe. “”O BID tem um dever institucional, que é escutar a sociedade de forma consultiva. Quando um projeto é apoiado pelo banco convocam-se as organizações sociais para acompanha-lo em diferentes etapas, seja antes do desenvolvimento do projeto, como durante e depois de sua execução””, explica Orlando Reos, gerente de participação social do BID.

As novas políticas de meio ambiente do banco são exemplos dessa conduta. Elaborados na reunião de 2005, realizada no Panamá, os parâmetros deixam claro que nenhum projeto será apoiado pelo banco, caso não se defina a partir de uma série de características pensadas também por organizações sociais. Entre elas, a de dar prioridade a empreendimentos que contem com o apoio da comunidade, quantifiquem as emissões de gases do efeito estufa, detectem riscos e oportunidades de sustentabilidade e apóiem a biodiversidade.

“”A nova política atualiza e torna mais coerente e sistemático o conjunto de práticas ambientais do banco. Elas levam em conta a consulta com populações locais, por exemplo, que são feitas por meio de organizações sociais que atuam nessas áreas””, explica Janine Ferretti, chefe da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do BID.

No entanto, algumas opiniões dos participantes mostraram-se menos otimista como parece transparecer nos discursos do banco. “”Não podemos nos esquecer que são políticas do banco, não nossas. Existem graves problemas que o banco deve se responsabilizar””, argumentou Jorge Daneri, da ONG argentina Bigua – Cidadania e Justiça Ambiental, presente no evento em Campinas.

Segundo o ativista, um exemplo é a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), criada pelo BID e responsável pelas decisões de investimento em meio ambiente do banco. As organizações da sociedade civil sul-americana que monitoram a iniciativa, conta, vêm expressando suas preocupações tanto pela falta de informação – andamentos de projetos e participação da iniciativa privada – como critérios de avaliação e monitoramento por parte da sociedade civil.

“”A forma que se constitui a IIRSA, através de um processo fechado, é incompatível com os princípios de transparência e de desenvolvimento sustentável incluídos nos documentos elaborados e divulgados pelo BID””, defende.

As críticas de Jorge Daneri se concentram em um ponto crucial quando se fala de organizações de fomento. Tal como o Banco Mundial, o BID tem relações oficiais com os governos, que são seus clientes, não com a sociedade civil. O que eles podem promover, e asseguram que o fazem, é criar canais de comunicação entre os movimentos sociais, o legislativo e o executivo.

Essa discussão já havia sido levantada durante a visita ao Brasil do presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, em dezembro do ano passado. Ao se reunir com representantes da sociedade civil brasileira para discutir projetos de desenvolvimento para o país, ficou claro que a instituição não iria repensar seu planejamento de ação a partir das constatações do terceiro setor. No entanto, este seria um importante aliado, principalmente para monitorar os projetos em andamento.

“”Nós somos um banco, o que podemos fazer é promover diálogos, facilitar que os distintos colaboradores (stakeholders) e ver que ponto comum existe. A participação da sociedade não significa decidir, mas ter a possibilidade de influenciar as decisões que deverão ser tomadas pelas instâncias de autoridade estabelecidas em cada caso””, explica Xavier Comas, chefe da Divisão de Programas de Estado e Sociedade Civil do BID.