ITCMD

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Caminhos possíveis para a criação de endowments no Brasil

Mecanismo muito difundido no exterior, a criação de endowments, ou fundos patrimoniais permanentes, enfrenta desafios no Brasil.

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Roda de conversa debate ITCMD no Rio de Janeiro

O  ITCMD é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, aplicado sobre a transmissão das heranças e doações de bens ou direitos a pessoas ou organizações. 

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GIFE forma grupo de discussão sobre sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil

A iniciativa vem fortalecer o projeto, desenvolvido em parceria com a FGV, Ipea e União Européia, que será realizado até 2019.

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GIFE estabelece novas parcerias com o apoio da União Europeia para fortalecer a sustentabilidade econômica das OSCs no país

Com a proposta de construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no país, o GIFE dá em 2017 um novo e importante passo nesta agenda, que tem se tornado, cada vez mais, prioritária para a organização. O Projeto Sustentabilidade Econômica das OSCs, que será realizado […]

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Nova portaria traz mudanças no ITCMD em São Paulo

A portaria amplia o prazo de vigência e altera requisitos para emissão da declaração de reconhecimento de imunidade ao imposto.

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Especialistas discutem regras e caminhos para fomentar a criação de fundos patrimoniais no Brasil

“Por que regular a criação de fundos patrimoniais (endowments) no Brasil?” foi a pergunta norteadora da roda de conversa promovida pelo GIFE, em parceria com o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), a APF (Associação Paulista de Fundações) e a Cebraf (Confederação Brasileira de Fundações), no dia 27 de outubro, em São Paulo. […]

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