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Negociações para mudança da lei levaram oito meses

As negociações para alterar os artigos da Lei 10.705 que prejudicavam as organizações sem fins lucrativos do Estado de São Paulo começaram em fevereiro deste ano. A partir do conhecimento da medida, o GIFE e a Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com outras organizações da sociedade civil, iniciaram gestões junto à Secretaria Estadual […]

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ITCMD: Acordo isenta organizações sociais

As instituições sem fins lucrativos do estado de São Paulo estarão isentas do pagamento do imposto sobre doações, instituído pela Lei 10.705. A medida, negociada durante audiência na última quinta-feira (6/9) entre o governo e as organizações sociais lideradas pelo GIFE e pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), irá abranger as entidades que têm como […]

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