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Movimento pela reforma tributária verde aposta em sanções e incentivos para avançar na agenda ambiental

Grupo de doze organizações no âmbito da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) apresentou documento com nove propostas à comissão responsável pelos projetos que tramitam no Congresso. A ideia é, sem aumentar a carga tributária, criar um sistema mais simples, justo e sustentável.

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Conheça os impactos do projeto de lei de reforma tributária do governo federal sobre as OSCs

Risco à imunidade e taxação sobre receitas advindas de doações são alguns pontos de atenção. Especialistas recomendam um trabalho de advocacy do setor junto ao Congresso para a apresentação e aprovação de emendas que considerem as particularidades das organizações.

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Projeto de lei determina ampliação da isenção do ITCMD a OSCs de áreas diversas

Atualmente, benefício é válido apenas às organizações que atuam nas áreas de cultura, direitos humanos e meio ambiente.

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Aprovação do Novo Fundeb representa conquista, mas exige atenção nas próximas fases de tramitação e regulamentação, afirmam especialistas

Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, proposta de emenda constitucional que dá continuidade ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação segue para votação no Senado.

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Para 73% das OSCs, pandemia diminuiu captação de recursos, aponta pesquisa

Levantamento contou com mais de 1.700 respostas de organizações da sociedade civil brasileiras sobre os efeitos da crise. 69% indicam necessidade de recursos para manter seus custos operacionais.

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Chega ao fim o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil; instituições seguem com atuação na temática

Criada em 2017 com apoio da União Europeia, iniciativa foi norteada pelo objetivo de contribuir na construção de um ambiente legal saudável para a atuação das OSCs. Produção de conhecimento, comunicação, articulação e incidência foram os eixos do projeto.

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