TCU vai ensinar ONGs a prestar contas

Por: GIFE| Notícias| 20/02/2006

A crescente participação da sociedade civil organizada na execução de políticas públicas levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a redirecionar o projeto Diálogo Público. O objetivo é esclarecer como é feita a fiscalização das ações do Estado e estimular o controle social por meio de 26 seminários em todos os Estados brasileiros.

Esse público-alvo foi escolhido, segundo o TCU, por ser representativo e por ser um dos principais atores do controle social no Brasil. Segundo Alexandre Xavier, diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa, centro de capacitação e desenvolvimento do TCU, um número grande de organizações recebem recursos federais e, por falta de orientação, podem cometer equívocos.

Oito seminários serão realizados já neste primeiro semestre. Os primeiros encontros ocorrem no Mato Grosso do Sul (30 e 31 de março), Alagoas (6 e 7 de abril) e Rondônia (28 e 29 de abril). Os seminários têm duração de um dia e meio.

Componente do Programa de Apoio à Modernização do TCU, que tem o apoio do PNUD, o Diálogo Público se realiza anualmente. O projeto tem um tronco comum, que serve para a administração federal, a estadual e a municipal e que aborda as licitações, os contratos, convênios, o papel de conselhos sociais.

Mais informações pelo site do TCU: www.tcu.gov.br

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