Despertar o potencial de transformação social existente nos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais. Este é o objetivo do Pró-Conselho, projeto lançado pelo Instituto Telemig Celular. Para o diretor executivo da organização e vice-presidente do GIFE para desenvolvimento comunitário, Francisco Azevedo, esta é uma oportunidade não só de fortalecer estes órgãos, mas também de orientá-los para uma atuação eficaz.

redeGIFE- Por que o Instituto decidiu desenvolver este projeto?

Francisco – Desde que a organização foi criada, no final do ano passado, não queríamos ser apenas um financiador de projetos sociais pois não temos recursos suficientes para apoiar programas nos 300 municípios mineiros onde a empresa está presente. Por isso resolvemos criar o Pró-Conselho, já que ele atende nosso foco de atuação – a criança e o adolescente – e tem a capilaridade suficiente para atingir todas as cidades do estado, independentemente da empresa estar ou não presente na região.

redeGIFE – Quais as dificuldades que os conselhos enfrentam?

Francisco – As principais são a falta de informação por parte de uma sociedade que ainda não está devidamente organizada e a ausência de vontade política do prefeito e da câmara de vereadores de cada cidade. Muitos deles enxergam os conselhos como uma pedra no sapato ao invés de encará-los como órgãos de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a criança e o adolescente. Para se ter uma idéia, em Minas Gerais temos 853 municípios e apenas cerca de 400 têm um conselho de direito ou um tutelar.

redeGIFE – Como vocês pretendem modificar essa situação?

Francisco – A primeira etapa do Pró-Conselho será justamente um levantamento completo dos problemas. Para isso, um questionário foi distribuído para todos os conselhos do estado. Os resultados desta pesquisa serão publicados em julho e nos apontarão o tipo de apoio necessário para que eles se fortaleçam sobre todos os aspectos.

redeGIFE – Após a pesquisa, quais serão as próximas etapas do projeto?

Francisco – Mesmo antes de concluir a pesquisa nós temos três projetos que vamos começar a implantar imediatamente. O primeiro é estimular os municípios que ainda não têm conselhos a criá-los. O segundo projeto é o Celular Amigo. Vamos destinar um aparelho telefônico móvel para cada conselho do estado de Minas Gerais até o final do ano. Este será um ótimo instrumento para que os conselheiros recebam denúncias e desenvolvam melhor seu trabalho. O terceiro será o fortalecimento dos fundos municipais, estimulando as empresas a destinar uma parte do imposto de renda para este propósito, o que é permitido por lei. E além disso vamos capacitar os conselhos para que estes recursos sejam utilizados de maneira eficiente.

redeGIFE – Quais os resultados que são esperados?

Francisco – Ainda não definimos metas claras pois nosso primeiro grande objetivo é concluir a pesquisa. A partir dela teremos um retrato extremamente fiel da realidade e em cima dela nós vamos pode projetar nossas ações. Achamos prematuro já termos expectativas se não sabemos com 100% de certeza qual o quadro atual.