É tempo de empreender. O segmento microempreendedor é considerado hoje no Brasil o “motor” da economia brasileira e um importante esteio de empregos. Após sobreviver à pandemia, mesmo chegando a ter 70% de suas vendas suspensas no período, o pequeno negócio responde hoje por 7 em cada 10 empresas ativas. Das 19,3 milhões de empresas brasileiras, 13,4 milhões são nano, micro ou pequenos negócios, conforme relatório divulgado, em junho, pelo Ministério da Economia.

Diante desse cenário, uma ampla mobilização reunindo mais de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a Fundação FEAC, com a colaboração do Sebrae Nacional e outras instituições, criou as bases da campanha Todos podem empreender, iniciada em 2021, e que entra, agora, em nova etapa, buscando diálogo com lideranças do governo de transição para alavancar o ecossistema microempreendedor brasileiro.

O grupo é liderado pela OSC Aliança Empreendedora, de Curitiba, que já é parceira da Fundação FEAC no projeto Empreende Campinas, criado no início da pandemia (saiba mais abaixo). A Aliança é responsável pela redação e organização de um documento com sete propostas concretas (conheça cada uma delas aqui) para fortalecer a representação do microempreendedor e microempreendedora individual no país. O material foi construído ao longo da campanha e envolveu estudos, pesquisas, workshops e eventos presenciais e virtuais com dezenas de parceiros.

Empreendedorismo popular

Parceira nessa iniciativa, a Fundação FEAC acredita que investir no potencial empreendedor de pessoas é estratégia central para o enfrentamento da pobreza. “Fortalecer e fomentar o empreendedorismo popular, do público da base da pirâmide, é uma forma de enfrentamento à vulnerabilidade social, sobretudo para inclusão econômica e social”, explica Marcelo Patarro, coordenador do Programa Desenvolvimento Territorial, da FEAC.

“Considerando a conjuntura econômica global adversa e seus reflexos no contexto nacional, é fundamental que iniciativas de inclusão socioprodutiva ampliem sua atuação para o enfrentamento da pobreza e da fome, e que o ecossistema de empreendedorismo incorpore e dissemine propostas para melhorar e potencializar projetos, programas e políticas públicas”, avalia.

O manifesto da campanha Todos Podem Empreender defende que entre os trabalhadores e trabalhadoras informais que empreendem e possuem CNPJ, 25 milhões são microempreendedores que, se forem bem assistidos e estimulados, podem se desenvolver, se formalizar e contribuir para um aumento de até 8% no PIB nacional. “Estamos pagando um preço alto por não voltarmos as atenções para essa pauta, para a Dona Maria que faz bolos por encomenda, para o Pedro que abriu uma pequena lanchonete no bairro e para a Fernanda que faz bolsas artesanais e vende pela internet”, diz o texto.

O papel do poder público

Diante dessa realidade, a campanha defende que o governo federal atue, em parceria com os estaduais e municipais, em quatro pontos-chave:

1. A identificação desse público empreendedor.
2. O apoio na implementação de medidas que conectem e fortaleçam o ecossistema no entorno desse microempreendedor.
3. A promoção de mais políticas de apoio e incentivo para que o empreendedorismo por necessidade se torne um empreendedorismo por escolha.
4. A implementação de melhorias nas ofertas de microcrédito.

Projeções econômicas apontadas pela campanha indicam que se a formalização chegar a 55% dos negócios informais, o percentual da população abaixo da linha da pobreza cairia de 26,2% para 23,4%. Isso significa tirar mais de 7 milhões de brasileiros da pobreza. O estudo, no entanto, tem o cuidado de observar que apenas a formalização não garante desenvolvimento. “São necessárias políticas sociais, educação e incentivo ao microempreendedor informal, para que exista uma rede de apoio multisetorial combinada para o combate à pobreza”, salienta.

Conheça o Empreende Campinas

Os projetos Tempo de Empreender e Empreende Campinas, desenvolvidos pela Fundação FEAC e parceiros, colocaram em prática uma estratégia de fortalecer o ecossistema empreendedor nos territórios e criaram uma eficiente rede de suporte ao empreendedorismo junto às populações mais vulneráveis.

“A edição atual prevê a participação de aproximadamente 1 mil pessoas até outubro de 2024, contando com a parceria de quatro OSC locais na operacionalização: CRCA, AAQQ, NAS e Projeto Filhos. Sebrae, Senai e Artemísia contribuem com a realização de cursos de gestão de negócios e profissionalizantes, a Firgun com gestão do fundo de microcrédito e a PUC Campinas com apoio às microempreendedoras e aos microempreendedores pelos alunos extensionistas”, explica Marcelo Patarro, da FEAC.

O Empreende Campinas foi criado para apoiar empreendedores e empreendedoras de áreas vulneráveis de Campinas, por meio de capacitação em gestão de negócios e acesso facilitado a microcrédito. Nos anos de 2020 e 2021, o projeto focou em regiões de maior vulnerabilidade social, visando a redução dos impactos econômico e social da pandemia de Covid-19.

Ele foi estruturado em duas frentes de atuação: cursos de capacitação para desenvolvimento do negócio e acesso facilitado ao microcrédito – a primeira contribuindo para o fortalecimento e ampliação de habilidades e competências empreendedoras para o mundo dos negócios e a segunda como forma de superar barreiras financeiras para consolidação e crescimento do empreendimento.

Ambas buscam apoiar o empreendedor ou empreendedora a alcançar transformações sociais e econômicas sustentáveis, com melhoria e superação da situação de vulnerabilidade social.

Por Natália Rangel e Pietra Bastos