Um relato sobre o XII Encuentro Ibero-americano de Sociedade Civil

Por: GIFE| Notícias| 20/10/2014

XII Encuentro Ibero-americano de Sociedade Civil, “”Nuevas roles y expresiones de la sociedad civil”” 13-15 de outubro de 2014, Puebla, México

O XII Encuentro Iberoamericano de la Sociedad Civil aconteceu entre os dias 13 e 15 de outubro, na bela cidade de Puebla, localizada a pouco mais de 100 quilômetros da Cidade do México, e tratou de diversos temas relacionados aos novos papéis e expressões da sociedade civil iberoamericana, contando com participantes de muitos países da América Latina, além de Espanha e Portugal. Organizações representantes da sociedade civil de Puebla tiveram forte presença durante o encontro.

Com mais de 800 participantes representantes principalmente da filantropia e sociedade civil iberoamericanas, o encontro foi aberto pelo Presidente da República do México, Enrique Peña Nieto, enfatizando a importância da aproximação do governo com a sociedade civil, pricipalmente na proposição e acompanhamento de políticas públicas e na garantia dos direitos humanos.

Sociedade civil e direitos humanos foi o tema também da conferência magistral de abertura do encontro, em que as várias tensões vividas por nossas democracias, compondo e construindo essa relação nos tempos atuais, foram apresentadas. Cidadania e partidarização, governos se organizando na lógica do clientelismo, transparência e opacidade, honestidade e corrupção, o debate sobre segurança avançando em algumas regiões como uma espécie de populismo político, uniformidade e diversidade, crise penitenciária envolvendo principalmente a juventude e crise de institucionalidade, são tensões que foram colocadas e que fazem nos perguntarmos se estamos realmente vivendo os valores da democracia. Essas tensões nos colocam diante de dilemas que envolvem o entendimento da democracia para além do sistema eleitorial, a necessidade de desenvolvimento do capital democrático, alcançar o direito a uma vida livre da violência estrutural estabelecida, e o dilema do desenvolvimento sustentável.

A sociedade civil ganha papel significativo e fundamental na construção de caminhos para o enfrentamento desses dilemas, pois tem capacidade de transformação e de reconhecer a transformação, de chamar para o exercício da cidadania, por sua constante realização em corresponsabilidade e pela ampliação e fortalecimento do bem público.

Inspirados por essa ideia de uma sociedade civil atuante, proponente e tranformadora, ocorreram as 7 oficinas de capacitação, os 24 painéis temáticos e as cinco plenárias, tratando de temas diversos como responsabilidade social empresarial, filantropia, negócios sociais, políticas públicas, marcos regulatórios, parcerias e alianças, e gestão, costurados pelo tema central que tratou dos novos papéis de expressões da sociedade civil.

Investimento Social e Filantropia

Um dos diversos painéis temáticos apresentou tendências do investimento social e da filantropia na América Latina. Organizações como GIFE (Brasil), GDFE (Argentina), CEMEFI (México) e AFE (Colombia), trouxeram as principais tendências e desafios observados para o setor nesses países, como parte de um estudo liderado por associações e fundações da América Latina, e apoiado pela Fundación Avina e pelo BID. Participaram do painel os diretores de cada organização que são, em geral, associações de fundações e institutos. Entre as prinicipais tendências apresentadas foi enfatizado que o setor tem crescido muito pouco nos últimos anos e que as empresas têm feito investimentos diretamente nas comunidades, com foco em seus trabalhadores, no alinhamento do investimento social ao negócio, e na produção de relatórios de atividades, através de programas em aliança e em conjunto com governos locais. Um ponto colocado como crucial, a partir dessa tendência, foi a sobrevivência de temas como a garantia e defesa de direitos, com a saída da cooperação internacional, ou seja, quem mais poderia investir em organizações que trabalham pela defesa de direitos?

Avina trouxe o que poderiam ser as características da cooperação regional, apontando tendências: limite para dicotomia entre investimento social e filantropia que se estabeleceu na América Latina – uma vez que o conceito do investimento social vem sendo muito praticado pelas fundações e institutos empresariais, com peso privilegiado da lógica empresarial em suas atuações, e priorizando temas como educação, por exemplo. Além disso, não são observadas agendas compartilhadas nesses temas, vemos um número baixo de alianças público-privadas. Quando há, ainda é muito no nível local. Com isso, a agenda de fortalecimento da sociedade civil, da produção do bem público, fica negligenciada do apoio do setor.

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, que regula as transferências de recursos do governo para as OSCs, traz avanços importantes e reduz as chances de essa relação de parceria acabar por converter as OSCs em prestadoras de serviços. Ainda assim, fica para essa relação o grande desafio de fazer prevalecer o interesse público.

Apesar do grande crescimento da sociedade civil a partir dos anos 1990 na região, amplia-se o desafio de fazer crescerem e se fortalecerem as doações das fundações para o seu desenvolvimento, permanece a ideia de que a doação é pouco estratégica. O tema da ampliação das doações, sem seus vários formatos e tanto em termos de fontes de doação quanto em quantidade de recursos, foi central também no painel que tratou das fundações comunitárias, cuja forma de atuação vem ganhando espaço entre os países do Hemisfério Sul.

De maneira geral, o encontro proporcionou o diálogo entre representantes diversos da sociedade civil ibero-americana, prinicipalmente do investimento social e da filantropia, e conectou desafios comuns, abrindo espaço para o desenvolvimento de agendas mais continentais sobre o sentido de fortalecer o setor como um todo e desenvolver caminhos e estratégias para que esse setor se reconheça como e atue para o fortalecimento das diversas sociedades civis e das diversas democracias.

“Ana Leticia Silva, gerente de articulação do GIFE

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