Dados divulgados pelo Ministério Direitos Humanos e Cidadania em 2023 indicaram um aumento de 68% nas denúncias de violações sexuais contra crianças ou adolescentes no Disque 100. Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira em torno desse debate, o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apesar de alarmantes, os dados podem ser positivos. “Como apenas 10% dessa violência é denunciada, tem margem para aumentar muito a denúncia sem obrigatoriamente configurar um aumento de casos, mas uma quebra de silêncio, o que é bom”, explica Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.

É considerando essa subnotificação que o Freedom Fund está lançando uma pesquisa para estimar a prevalência real do fenômeno. De acordo com Débora Aranha, gerente de programa sênior do fundo no Brasil, somente na região metropolitana de Recife (PE), entre 2018 e 2021, estima-se que cerca de 22.600 crianças e adolescentes sobreviveram à exploração sexual. O número é maior até mesmo do que todas as denúncias nacionais no Disque 100.

“É um crime/negócio movido por uma engrenagem econômica, exploratória e opressiva, com interseções de gênero e raça, são justamente as meninas negras as mais afetadas”, observa a gerente. Débora Aranha lembra ainda que milhões de crianças e adolescentes permanecem em insegurança alimentar, moradia precária, e vulneráveis à exploração do trabalho infantil em uma de suas piores formas: a exploração sexual comercial.

A avaliação é compartilhada por Sara Mascarenhas, psicóloga da equipe técnica da Acopamec – Associação Das Comunidades Da Paróquia De Mata Escura e Calabetão, em Salvador (BA). 

“A não prevenção e acompanhamento das famílias, falta de informação, a mercantilização, o fator cultural – iniciação sexual precoce, em sua maioria atinge a população mais pobre. Mas não podemos estigmatizar grupos, cenários e causas”, pondera.

“A violência sexual infantil está em todo o país e classes sociais”

A “Ilha de Marajó” (PA) se tornou o assunto mais pesquisado no Google no Brasil em 21 de fevereiro deste ano. Segundo apuração da Agência Pública, políticos pagaram para impulsionar postagens com denúncias falsas sobre um suposto esquema de exploração infantil no território. 

Para Luciana Temer, estereotipar Marajó como o lugar da violência sexual infantil é perverso, e um grande desserviço. “A violência sexual infantil é estrutural, está em todo o país e classes sociais. Jogar a questão para o Marajó leva à uma ideia falsa de que isso só acontece onde tem muita vulnerabilidade social.”

Filantropia investe pouco no tema

Há sete anos à frente do Instituto Liberta, Luciana Temer observa que existe pouco investimento para questões de enfrentamento à violência sexual. “Temos pouquíssimas organizações lidando com o tema.”

Para Débora Aranha, o problema precisa ser enfrentado pelo Estado brasileiro, com orçamento público compatível com a dimensão do fenômeno. A gerente defende que a sociedade civil deve incidir e monitorar as políticas públicas. Além disso, as empresas devem garantir que suas operações não sejam facilitadoras dessa violência.

“Bares, hotéis, postos de gasolina, são locais onde acontece muito a exploração, além do ambiente online. É preciso fiscalizar esses locais e regular as operações nesses setores para que se tornem mais seguras”, finaliza.