Simon Collings, para a Alliance

A “”promoção da democracia”” tem sido importante área de atividade para organizações da sociedade civil nos últimos anos. Isso tem levado certos governos a adotar medidas repressivas contra a sociedade civil, em especial, tentativas de bloquear atividades de “”assistência democrática””. O que está acontecendo?

Carl Gershman, Presidente da NED (National Endowment for Democracy), e seu colega Michael Allen comentam extensivamente sobre a forte reação contra a promoção da democracia em um artigo da edição de abril de 2006 do Journal of Democracy. Seus comentários são baseados na pesquisa que a NED desenvolveu para o International Centre for Not-for-Profit Law. Eles ressaltam que o recente aumento da oposição à “”assistência democrática”” está acontecendo em países onde até recentemente tal atividade era tolerada. O que está acontecendo?

Uma explicação óbvia que Gershman e Allen não mencionam é que, desde a invasão do Iraque em 2003, o Governo George W. Bush colocou a “”promoção da democracia”” no centro de sua política externa. Três anos de guerra de guerrilha deixaram os EUA cautelosos com relação a outras aventuras militares. Instrumentos de “”poder leve”” tornaram-se proeminentes, com o financiamento da “”assistência democrática”” em níveis jamais vistos. Conseqüentemente, a sociedade civil agora se tornou parte do terreno em que os EUA e os países hostis às suas ambições hegemônicas travam uma guerra de influência.

A NED é uma dentre as várias organizações por meio das quais essa política é perseguida. Sua criação em 1983 pretendia tornar visíveis atividades anteriormente secretas e fornecer um mecanismo mais transparente por meio do qual as instituições e práticas democráticas pudessem ser promovidas. Embora se apresente como fundação sem fins lucrativos, a NED recebe financiamento do Congresso Americano e trabalha estreitamente com o Departamento de Estado, a CIA e a USAID.

A Venezuela é um dentre os vários países em que suas atividades provocaram controvérsia. Um dos grupos que financia é a Associación Civil Acción Campesina, que, desde 2001, tem feito oposição a uma lei de reforma agrária introduzida pelo Governo Chavez. Entre outras coisas, ela teve papel-chave na organização de uma petição em nível nacional para um referendo, realizado em agosto de 2004, no qual Chavez venceu com 59 por cento dos votos.

A NED diz que tudo o que fez foi capacitar os cidadãos venezuelanos a exercer um direito constitucional. Outros vêem isso como uma tentativa de desafiar abertamente o Governo Chavez. Os EUA tolerariam que um governo estrangeiro financiasse uma campanha dentro do país para que suas tropas se retirassem do Iraque?

Na Rússia, a NED forneceu fundos para uma conferência de líderes da oposição realizada imediatamente antes da reunião do G8 em julho. A mistura eclética de participantes incluiu grupos neonazistas anti-semitas, como o Partido Bolchevique Nacional. O Governo dos EUA tem orquestrado uma barragem sustentada de ataques à Rússia diante de sua crescente tendência autoritária. Preocupações com a segurança energética e diferenças de política externa no Oriente Médio têm muito a ver com isso. Ironicamente, Putin permanece muito mais popular entre os russos do que Bush em relação ao eleitorado americano.

A idéia de que existam vínculos fundamentais entre democracia, paz e desenvolvimento econômico possui um longo e respeitável histórico tanto para a esquerda quanto para a direita. Amartya Sen mostrou que há fortes conexões entre a fome em massa e a falta de um governo transparente e de uma imprensa livre. Há muitas décadas, os neoconservadores dos EUA discutem que a promoção de valores e instituições democráticas liberais é a única forma de assegurar a paz e a estabilidade global. O colapso do comunismo no Leste Europeu após 1989 parecia comprovar essa visão e resultou no amplo apoio dos EUA à intervenção militar nos Bálcãs, durante o Governo Clinton, e no uso do poderio americano para intermediar o acordo de Paz de Dayton.

Algumas pessoas da esquerda vêem o movimento de “”promoção da democracia”” como uma conspiração para promover os interesses dos EUA, e as várias fundações e ONGs que fazem parte disso como participantes mais ou menos dispostos dessa agenda. Não compartilho dessa visão. Acredito que haja razões fortes e válidas para buscar o aprofundamento do pluralismo na sociedade e para criar estruturas que possam manter os servidores públicos responsáveis. Mas, diante do uso da “”promoção da democracia”” pelo governo americano para fomentar objetivos políticos e econômicos mais amplos, seria surpresa enfrentarmos uma resistência?

Simon Collings é CEO do Resource Alliance. Email [email protected]