VINÍCIUS PRECIOSOEditor do redeGIFE
ALEXANDRE DA ROCHASubeditor do redeGIFE

Um requerimento pedindo a retirada da pauta impediu, na última terça-feira (18/6), a votação do projeto de lei (PL) da Mata Atlântica, que tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. O adiamento frustrou os ambientalistas que estavam confiantes na aprovação do PL depois de um acordo entre os líderes dos partidos e o presidente da Casa, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

“”Achamos que a votação seria apenas um ato simbólico, mas fomos surpreendidos com a articulação para a retirada do PL””, afirma Betsey Neal, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que reúne 200 organizações que lutam pela preservações desse ecossistema.

Para Miguel Milano, conselheiro diretor do GIFE e diretor-técnico da Fundação O Boticário – uma das organizações participantes da Rede de ONGs da Mata Atlântica -, a própria situação da Mata Atlântica já justifica a importância deste projeto de lei. “”Mais de 90% da área original foi destruída, dizimada e degradada. Viraram canaviais, plantações de pinheiros, rios poluídos e até cidades. A Constituição de 1988 já reconhece a Mata Atlântica como patrimônio nacional, o que até garantiu certa proteção à área. O problema é que não há um instrumento regulador que diz o que pode ou não e, principalmente, quando e como pode. Isto ainda é meio nebuloso na legislação””, avalia.

O Projeto de Lei 3.285/92 garante benefícios fiscais para a preservação da mata e prevê a certificação de produtos explorados de forma sustentável, entre outros pontos. Ele já havia passado por todas as comissões, sendo que a última foi a de Constituição e Justiça, no dia 28 de maio, na qual foi aprovado sem nenhum voto contrário.

O requerimento impedindo a votação partiu dos deputados Abelardo Lupion (PFL-PR) e Hugo Biehl (PPB-SC). Segundo Betsey, a retirada pode ter sido conseqüência da pressão da bancada ruralista na Câmara. “”É uma baixaria incompreensível como um setor pode desfazer um acordo de um momento para o outro.””

Elci Camargo, advogada da Fundação SOS Mata Atlântica, acha que a pressão também veio de outras frentes. “”A bancada ruralista e a das mineradoras se assustaram. O que eles não sabem é que a questão da sustentabilidade está garantida no projeto. Quem está fazendo certo não será prejudicado””, garante.

Para Milano, o fato de o projeto de lei tramitar há mais de duas legislaturas e nunca ser votado mostra que ele afetará inúmeros interesses. “”Assim como é difícil aprovar medidas de proteção às crianças, às mulheres, aos negros e aos índios, o mesmo acontece com o meio ambiente. Toda esta resistência vem de setores atrasados que defendem uma exploração arcaica. Afinal, quem explorou escravos pode muito bem fazer o mesmo com o meio ambiente””, critica.

Outro problema que pode ter contribuído para a retirada está no artigo 51 do PL que trata de “”benefícios creditícios”” de instituições financeiras para os agricultores que preservarem a mata, entre eles, prioridade na concessão de crédito agrícola e prazo diferenciado para pagamento de débitos agrícolas. “”A área econômica do governo disse que desconhecia este trecho e queria mais tempo para apreciá-lo””, afirma Betsey.

Os ambientalistas esperam que o projeto volte à pauta na próxima semana. Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, teria uma reunião com o ministro Pedro Parente (Casa Civil) para explicar o projeto.