Até 11 de agosto estão abertas as inscrições para duas chamadas de projetos relacionados ao Plano Nacional de Combate do Lixo no Mar (PNCLM), da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. A ideia é financiar projetos de municípios costeiros interessados em contribuir com a limpeza e contenção do avanço de resíduos nos mares.  

A primeira delas é a Chamada de Manifestação de Interesse para Execução de Projetos de Instalação e Operação de Ecobarreiras e destina-se a municípios costeiros interessados em instalar e operar barreiras de contenção de resíduos, as chamadas ecobarreiras, para deter o avanço do lixo no mar. 

Ao todo, estão disponíveis R$ 1,5 milhão para investimento nos projetos, que devem ter duração máxima de nove meses e até R$ 250 mil de orçamento para instalação das ecobarreiras. Todos os detalhes podem ser acessados neste link. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. 

Já a chamada Manifestação de Interesse de Municípios Costeiros para Realização de Mutirões de Limpeza de Praias, que também faz parte do PNCLM, tem como objetivo reunir municípios interessados em organizar mutirões de limpeza de praias e mangues, evitando que resíduos atinjam os mares. 

Com um montante total de R$ 600 mil para as ações, cada mutirão poderá receber até R$ 30 mil e deve ser realizado em até nove meses a partir de firmado o compromisso. Os detalhes estão na página da chamada e dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. 

Em ambos os casos, cada município pode inscrever somente um projeto para concorrer ao financiamento. 

As duas iniciativas são realizadas pela parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, além de integrar o PNCLM – que abrange lixo no mar e outros cinco temas como recuperação de áreas verdes e qualidade do ar -, ocorrem com o objetivo de implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Projeto GEF Mar).