O trabalho acadêmico “Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: importância no âmbito da gestão e da governança da implementação de políticas institucionais que abranjam um programa de integridade” considerou como objeto as práticas de governança da Fundação Banco do Brasil. A novidade é que em janeiro deste ano de 2021, o procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, concluiu com êxito o pós-doutorado no Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Na última etapa da jornada do pós-doutorado, recebendo como devolutiva do orientador Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa o seguinte comentário: “os artigos (…) primam pelo rigor e profundidade de análise, consubstanciado contributos muitos relevantes para o estudo e reflexão acerca dos temas em questão.” foram aprovados com sucesso 2 artigos que em breve serão disponibilizados em revistas e publicações especializadas.

Os estudos, realizados dentro do programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da universidade portuguesa, exploraram o Programa de Integridade da Fundação BB,  que tem como instrumento basilar a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015. José Eduardo Sabo, orientado pelo professor doutor Paulo Nogueira da Costa, investigou a governança e a cidadania a partir de múltiplos conceitos e diversas abordagens, entre elas a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Asclepius Soares, presidente da Fundação BB, reconhece no Programa de Integridade um case de sucesso, como objeto de estudo de pós-doutorado em uma universidade europeia secular que gera valor e confere credibilidade à Fundação BB. “Essa projeção no campo acadêmico nos orgulha e nos credencia a seguir uma postura de transparência, conformidade e integridade, abrangendo executivos, gestores e corpo técnico e fortalecendo nosso relacionamento com a sociedade e com parceiros.”, declara.

Alírio Pereira Filho, gerente de Controles Internos e Riscos da Fundação BB, coordenou os encontros com o José Eduardo Sabo, e ressalta o embasamento do estudo, que considerou o Programa de Integridade, o Modelo Referencial de linhas de Defesa (MRLD) e a Política de Gestão de Riscos da Fundação BB. “Pudemos apresentar nas reuniões com o Dr. Sabo o processo que resultou no Programa de Integridade e contextualizar a construção do documento elaborado em 2018, atualizado em 2019, e que busca transformar os recursos da instituição em disponibilidade de maneira eficaz, maximizando sua capacidade e qualidade de atendimento”, afirma.

Em um dos encontros temáticos foram apresentados ao José Eduardo Sabo o Código de Ética e Normas de Conduta, que têm como referência os documentos do BB, e a estrutura do Comitê de Ética da Fundação BB, enquanto eixos do Programa de Integridade. Patrícia Lustosa, gerente de Pessoas e Infraestrutura da Fundação BB, destaca que toda a equipe de gestores está empenhada em aplicar e difundir a estratégia, as práticas de governança e a cultura organizacional junto aos funcionários. “Fizemos um planejamento direcionado para a difusão de temas institucionais importantes entre nossos funcionários, utilizando ferramenta da comunicação interna e incentivando a realização de cursos da Universidade Corporativa do Banco do Brasil (UniBB)”, conclui.

Sabo explica que o projeto foi desenvolvido durante as interações, a princípio presenciais e depois on-line, com o orientador de Coimbra, com base em leituras e reuniões aprofundadas sobre as práticas de governança com a equipe de Controles Internos e Riscos da Fundação BB. “Agradeço a Fundação BB por ter me apoiado com a disponibilidade de seu corpo técnico que proporcionou a produção de dois artigos sobre um tema que agora é alçado ao campo acadêmico como algo inédito e desbravador”, comenta.

Conhecimento compartilhado

A Fundação BB, instituída pelo Banco do Brasil, ao apoiar o estudo realizado pelo procurador José Eduardo Sabo Paes, em um programa de pós-doutorado na Universidade de Coimbra, sobre a governança e o Programa de Integridade da instituição, demonstram o comprometimento com a pesquisa e investigação científica. Este comprometimento destaca de forma positiva a busca por duas premissas do Mapa Estratégico da Fundação: ‘Fortalecer a marca para impulsionar a mobilização de novas parcerias e gerar valor aos públicos de interesse’, assim como ‘Assegurar as melhores práticas ambientais, sociais e de governança’.

A conclusão da pesquisa sinaliza também que a governança e o Programa de Integridade que regem o trabalho desenvolvido na Fundação BB serão fontes de estudo para outros pesquisadores interessados nesta temática alimentando assim um círculo virtuoso no âmbito da academia.

Essa saudável interação entre o terceiro setor e a academia se traduz em uma relação de transparência e abertura no qual as instâncias da construção do conhecimento sistematizado estão atentas e focadas em conectar teoria e prática.

Sobre o pesquisador

Atualmente José Eduardo Sabo integra o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para mandato de 2019 a 2021. Foi professor visitante da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília (UnB). Integra o corpo docente do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (Nepats) com grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).