O que está por trás do provérbio africano ‘É necessário uma aldeia inteira para educar uma criança’? Para além dos muros das escolas e das residências, há toda uma comunidade e espaços que proporcionam novos saberes: ruas, praças, esquinas e pessoas. Aprender, afinal, é um processo para toda a vida.  Neste sentido, as cidades são verdadeiros espaços de oportunidades educativas, que podem ser potencializadas. Esse é o princípio de uma Cidade Educadora. 

O movimento em prol da agenda em todo o mundo vem sendo reforçado desde 1990, ano do primeiro Congresso Internacional de Cidades Educadoras, realizado na Espanha. Na ocasião, os participantes basearam-se em inúmeros documentos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para formular a Carta das Cidades Educadoras, atualizada ao longo do tempo diante do surgimento de novos desafios. Anualmente, o dia 30 de novembro marca o Dia Internacional das Cidades Educadoras, organizado pela Associação Internacional de Cidades Educadoras. 

Promover inclusão e reduzir desigualdades

Em 2021, a data tem como tema ‘A Cidade Educadora não deixa ninguém para trás’, que se faz ainda mais relevante diante do atual cenário brasileiro. Além da morte de mais de 600 mil pessoas em razão da Covid-19, a chegada e longa permanência da pandemia teve efeitos graves no país, com aumento das desigualdades, vulnerabilidades, violação de direitos fundamentais, retorno do país ao Mapa da Fome com altos índices de insegurança alimentar e fome e precarização de diversos setores e serviços. 

Assim, o tema desta edição traz a perspectiva inclusiva, que olha para todos os sujeitos, em todos os territórios. “O reconhecimento da diversidade e o compromisso com o enfrentamento das desigualdades são pilares bastante fundamentais dos valores que movem o movimento de Cidades Educadoras. Precisamos pensar como a educação pode ser um instrumento de enfrentamento das desigualdades. Mas, para isso, é fundamental pensar a educação para além da escola”, pontua Natacha Costa, diretora executiva da Cidade Escola Aprendiz. 

Um espaço para o desenvolvimento de todos  

Outro princípio que ajuda a compreender o conceito é que todas as pessoas aprendem o tempo todo, em todos os lugares e ao longo da vida inteira. “Quanto mais diversificadas e ricas são as interações a que temos acesso, mais podemos aprender. A Cidade Educadora vai trazer essa perspectiva de que qualquer local é pleno de potenciais educativos, ou seja, de lugares, pessoas, instituições, saberes e culturas que, se ativados, articulados e colocados à disposição e ao acesso de todos, podem ampliar as oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento das pessoas e também dos territórios”, explica Natacha. 

Assim, a ideia é que a educação e o desenvolvimento dos indivíduos não se limita às experiências pedagógicas obtidas no âmbito escolar. Para um desenvolvimento intelectual, mas também integral, são necessárias experiências sociais, culturais, emocionais e físicas, que são mais possíveis a partir do ativamento dos potenciais educativos para além do que a escola pode proporcionar.  

Natacha defende que o processo de reconhecer que o aprendizado não se dá apenas na escola, mas também nas cidades, está relacionado à ideia de que a garantia de uma aprendizagem significativa e com relevância na vida das crianças, adolescentes e jovens demanda que a escola contextualize o seu fazer pedagógico e articule os conhecimentos escolares aos saberes comunitários.

Vivenciar a cidade, circular em diferentes espaços, acessar bens culturais, saberes sociais e garantir que crianças e adolescentes sejam envolvidos em processos de participação cidadã ativa, de pensar e discutir a localidade, permite que, desde cedo, elas construam certo grau de autonomia no seu próprio processo de constituição cidadã. Esse desenvolvimento contribui, como explica Natacha, para acabar com a cisão entre escola e território.

“A escola não é o lugar onde se aprende e a cidade o lugar onde se vive. Estamos dizendo que há um contínuo entre elas, com processos de aprendizagem, desenvolvimento e participação de maneira integrada.” 

Agenda intersetorial 

Além de apoiar a garantia da aprendizagem e permanência dos estudantes na escola com qualidade e equidade para todos, enxergar a educação como uma agenda intersetorial é um caminho promissor para otimizar recursos e gerar mais impacto na aprendizagem, sobretudo considerando um país do tamanho do Brasil, com suas realidades diversas, como explica Ricardo Henriques. 

O superintendente executivo do Instituto Unibanco pontua que, nesse cenário, é extremamente necessária a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE). “A ideia é que esse sistema organize as responsabilidades pela Educação de todo o país, distribuindo as funções entre os municípios, estados e a União, além de determinar como essas três esferas de governo e suas redes de ensino devem trabalhar juntas pela educação brasileira. O que acontece hoje, sem ele, é que há uma sobreposição de responsabilidades. E a falta de articulação atrapalha muito a gestão da educação pública.”

A união de esforços também pode ser um instrumento aliado na superação de desafios no período pós-pandemia, explica Ricardo Henriques, reforçando a importância da percepção de que cada estudante foi afetado de uma maneira distinta. O superintendente sugere, por exemplo, a criação de uma articulação entre as áreas da educação, assistência social, saúde e esporte para oferecer o apoio necessário para que crianças e jovens possam retomar sua trajetória educacional.  

“Com a crise econômica, há uma pressão da família para que os estudantes do Ensino Médio abandonem os estudos para trabalhar. Uma ação possível seria a criação de uma bolsa estudantil, competitiva com o mercado de trabalho, para que eles continuem na escola.” 

Importância de parcerias e da sociedade civil 

O terceiro setor é uma área relevante e de extrema importância para a agenda das Cidades Educadoras, uma vez que as organizações da sociedade civil (OSCs) se constituem como agentes de interlocução, que fazem chegar ao poder público as principais demandas e necessidades das populações atendidas. 

Nesse sentido, sua expertise e conhecimento técnico, tanto das realidades em diferentes regiões do país, como a respeito do desenho e elaboração de políticas públicas, pode ajudar a endereçar desafios reais que contribuirão para maior garantia de direitos. 

No contexto da educação, Henriques pontua que o compartilhamento de informações entre gestores públicos e profissionais da educação auxilia na busca por soluções em conjunto para enfrentar os desafios comuns entre escolas e redes de ensino, como é o caso da identificação de jovens mais vulneráveis e engajamento das comunidades para evitar a evasão e trazer de volta à escola aqueles que evadiram. 

Para o superintendente, por ter mais flexibilidade na implementação de programas, as organizações do terceiro setor podem ser importantes parceiras do Estado para trazer inovações sociais como resolução dos desafios existentes, contribuindo para que os entes públicos possam implementar políticas já testadas e baseadas em evidências.

Conscientização do ISP 

Historicamente, educação é a área que mais recebe recursos do investimento social privado, de acordo com dados do Censo GIFE. Isso não significa, entretanto, que o investimento acontece de forma homogênea entre as diversas pautas que compõem a grande agenda da educação.

Natacha defende que ainda falta um entendimento mais alargado, para além da escola, sobre o que é o ecossistema educativo e o papel da rede de agentes e atores na garantia das condições para a aprendizagem e desenvolvimento integral de crianças e jovens. 

“Acredito que seria muito interessante que institutos, fundações e empresas pudessem compreender melhor essa dimensão do território no direito à educação, o impacto de políticas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento das Cidades Educadoras na garantia de condições para o direito à educação.”

Nesse sentido, ela pontua algumas opções de atuação, como o apoio direto a organizações da sociedade civil e instituições que atuam em setores complementares à educação, como saúde, assistência social e cultura. 

Ricardo Henriques, por sua vez, defende que, apesar do fato de a educação precisar de mais investimentos financeiros para avançar, não será possível promover melhorias significativas dos resultados de aprendizagem se não houver mudanças no âmbito da gestão. Por isso, o Jovem de Futuro, principal programa do Instituto Unibanco, é uma iniciativa que visa o aprimoramento contínuo da gestão educacional pública, a fim de ampliar os resultados de aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio, garantir sua permanência na escola e reduzir as desigualdades educacionais. 

Dessa forma, o programa oferece instrumentos que apoiam o trabalho de secretarias, redes de ensino e escolas; promove a formação das equipes, o acesso a sistemas de dados, protocolos, comunicação; fornece assessoria técnica, entre outros pontos. 

“Embora tenhamos um longo caminho pela frente, muitos institutos e fundações, principalmente aqueles empresariais e familiares, já estão atentos à importância da atuação conjunta para a resolução de problemas comuns às suas causas. Especialmente na educação, essas entidades têm o compromisso de impulsionar agendas prioritárias por meio da articulação com a esfera pública e o terceiro setor. É o caso do Educação Já!, iniciativa liderada pelo Todos pela Educação, que traz um conjunto de medidas para melhorar a Educação no Brasil nos próximos anos.”

Reconhecendo experiências 

Uma das iniciativas que promove o reconhecimento de boas práticas e experiências de cidades com um viés educador é o Prêmio Territórios, promovido pelo Instituto Tomie Ohtake. A quinta edição da iniciativa teve como objetivo mapear, reconhecer e disseminar as experiências pedagógicas desenvolvidas por escolas públicas municipais e estaduais de todo o Brasil, desde o início da pandemia, com o objetivo de responder aos novos desafios de forma consistente e inovadora.

Apesar de não atuar diretamente na perspectiva da cidade educadora, Natacha também menciona o Programa Itaú Social Unicef, que promove a formação e financiamento de organizações da sociedade civil que trabalham com educação integral e inclusiva de crianças e adolescentes.