Chegou ao fim na última quarta-feira (29) a Primeira Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, Colômbia. O encontro, mobilizado pelo país anfitrião e pela Holanda, reuniu representantes de 57 países, tornando-se a primeira vez na história da diplomacia climática, em que um grupo de países se reúne com o objetivo de discutir como abandonar os combustíveis fósseis.

Centenas de acadêmicos, representantes da sociedade civil, de comunidades tradicionais, parlamentares, sindicatos e setor privado também marcaram presença. Os maiores produtores mundiais de combustíveis fósseis, como os Estados Unidos, China, Arábia Saudita e Rússia, não compareceram.

A Conferência não se dispôs a produzir um tratado, e por não se tratar de um espaço de negociação, também não foram tomadas decisões efetivas. No entanto, é esperado que nas próximas semanas seja elaborado um relatório pelos países anfitriões, com um compilado dos debates, que não focaram na questão de “se” os combustíveis fósseis precisam ser eliminados, mas em “como” isso deve acontecer.

Para Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, não há dúvidas de que o movimento é uma resposta à incapacidade até o momento de avançar no enfrentamento ao que chama de principal desafio da humanidade, através do sistema da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), onde qualquer país pode bloquear uma decisão, bastando discordar. Mecanismo de consenso que tem permitido a países produtores de petróleo inviabilizarem qualquer progresso em acordos sobre fósseis ao longo dos anos.

Para se ter ideia, foi apenas em 2023, na COP28, em Dubai, que os países conseguiram incluir pela primeira vez em um documento oficial da ONU a linguagem sobre transição para longe dos combustíveis fósseis. Apesar do avanço, passos foram dados para trás quando, na COP30, realizada em 2025, em Belém (PA), o texto final da conferência não apresentou nenhuma menção explícita ao tema. Não à toa, as emissões geradas por esses combustíveis bateram recordes no ano passado.

“Santa Marta mostrou ao mundo que é possível fazer a transição, desde que os países se ajudem mutuamente. Há barreiras econômicas, fiscais, de comércio, que envolvem diversos setores e desafios específicos – afinal, estamos lidando com a transformação econômica mais radical da história humana”, disse Stela Herschmann. A ampliação da coalizão para além dos presentes em Santa Marta também está no radar dos organizadores. Afinal, sem a participação de países produtores, a substituição dos combustíveis fósseis torna-se pouco viável. “A coalizão de forças aqui formada precisa, agora, se mobilizar em múltiplos fóruns. Nossa economia global e justamente por isso os países não vão conseguir fazer a transição isoladamente, a gente precisa de cooperação”, complementa. 

O Encontro em Santa Marta foi orientado por três eixos. O primeiro foi entender como países que dependem financeiramente do petróleo e do gás para sustentar serviços públicos podem se comprometer com uma saída ordenada desses recursos sem colapsar economicamente. O segundo tratou da transformação da oferta e da demanda de energia, ou seja, o que fazer com os subsídios que ainda privilegiam os fósseis, como expandir as energias renováveis sem comprometer a segurança energética e como lidar com o setor petroquímico. Já o terceiro abordou a cooperação internacional. 

Durante os seis dias de Conferência, muitas discussões também abordaram o setor privado. “O que eu ouvi do setor privado foi um discurso muito no sentido de que ainda investem em fósseis, mas que já existe um grande empenho na transição. Que eles precisam observar os sinais que os governos e Estados estão enviando para alocar corretamente o seu capital e fazer suas decisões estratégicas. Planejamentos como mapas do caminho nacionais sobre essa transição dão essa sinalização”, conta Stela Herschmann.

Quanto à sociedade civil organizada, ressalta que as discussões foram muito ricas principalmente nos cuidados sobre como fazer uma transição que não reproduza a lógica extrativista colonialista da indústria fóssil. “Existe um espaço de incidência e de apoio concreto, seja para encontrar as soluções, seja para apontar os cuidados necessários.”

A ciência também teve espaço de destaque em Santa Marta. Na ocasião, foi lançado um Painel Científico para a Transição Energética Global (SPAGET), cuja sede será na Universidade de São Paulo (USP). O painel vai produzir recomendações para governos sobre como construir planos nacionais de saída dos fósseis, além de apresentar de um rascunho de mapa do caminho para a Colômbia e 12 recomendações práticas voltadas à implementação. Embora conte com uma verba para o início dos trabalhos, o painel ainda procura fontes de financiamento.