A autonomia é prerrogativa para o livre pensar e para a atuação transformadora de organizações da sociedade civil (OSCs). No campo das iniciativas sem fins lucrativos, ter autonomia significa ser sustentável no mais amplo sentido da palavra: sustentabilidade financeira, legitimidade da ação e pertinência do trabalho que a OSC desenvolve.

A importância de alcançar esse status gera frutos no trabalho político que as OSCs podem realizar. Uma sociedade civil autônoma e forte consegue atuar de maneira articulada, contribuir para a formulação de políticas públicas e ter participação ativa na democracia. É por isso que o Instituto C&A trabalha, desde sua fundação, em 1991, para auxiliar no fortalecimento de OSCs como estratégia para o desenvolvimento social.

O apoio estruturado ao desenvolvimento das OSCs incide diretamente na qualidade de sua ação social e na maneira como elas se posicionam politicamente em seu campo de atuação, concorrendo para uma sociedade civil mais forte e madura. Um trabalho dessa natureza foi retratado no livro Organizações da Sociedade Civil: Protagonismo e Sustentabilidade, recém-lançado pelo Instituto C&A, que aborda o trabalho realizado pela organização por meio do programa Desenvolvimento Institucional. Entre 2009 e 2012, o programa investiu mais de R$ 8 milhões em 97 projetos voltados ao fortalecimento de OSCs.

Com os pés fincados no chão, na realidade e no trabalho cotidiano das organizações sociais brasileiras que tem como parceiras, o Instituto C&A tem atuado também em processos de maior amplitude, que buscam incidir sobre o campo sociopolítico das OSCs. Nesse caso, nosso olhar se volta a ações com o objetivo de consolidar espaços de formulação de políticas públicas, de articulação e diálogo, voltadas ao fortalecimento e ao próprio desenvolvimento institucional do setor.

São exemplos contundentes dessa estratégia o apoio do Instituto C&A à criação da Plataforma Marco Regulatório, que trabalha para desenvolver uma política de Estado para o desenvolvimento das OSCs, bem como sua participação na Articulação D3 – Diálogo, Direitos e Democracia. A Articulação D3 é uma aliança constituída em 2009, que propõe o diálogo e a concentração de esforços de representantes de diversos setores para fortalecer a sustentabilidade das organizações sociais e para aumentar a influência dessas organizações sobre políticas relacionadas às áreas em que atuam.

Ao trazer as organizações sociais para o primeiro plano, o que frentes de trabalho como a Articulação D3 e a Plataforma Marco Regulatório pretendem é justamente agregar autonomia às OSCs.

Um dos grandes desafios é ampliar o reconhecimento, pelas diversas esferas da sociedade, de que as organizações sociais possuem um papel de suma importância para o desenvolvimento do País. Assim, elas são merecedoras de apoio não somente pelos benefícios que trazem na execução de projetos específicos voltados à realização ou defesa de direitos, mas também porque constituem instâncias essenciais de inovação, catalisação e regulação sociais.

O Instituto C&A acredita que só uma sociedade civil forte, com organizações dotadas de autonomia, pode consentir mudanças sociais mais profundas e levantar novas pautas e compromissos, para incidir nos espaços públicos e privados, em nome do exercício da democracia e do bem comum.

O Instituto C&A é associado GIFE

“Por Janaina Jatobá, gerente de Desenvolvimento Institucional e Comunitário do Instituto C&A