No último ano, o Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em 40%, mas manteve as desigualdades estruturais praticamente inalteradas. Foi a essa constatação que chegou o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, lançado no último dia 27 de agosto. 

Apesar de parecer contraditório, isso acontece porque acabar com a fome e a pobreza é mais fácil do que superar as desigualdades, principalmente de renda, já que para isso são necessárias mudanças estruturais nos sistemas econômico, tributário e orçamentário do país. Quem explica é Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Grupo de Facilitação do Pacto.

Sobre a redução da pobreza, ele destaca as políticas públicas, principalmente transferência de renda, além do crescimento do salário-mínimo.

“Tudo isso tem um efeito muito importante sobre a fome e a pobreza, mas não tem impacto na mesma intensidade sobre a redução da desigualdade de renda. Considerando que as rendas dos super ricos têm formas de reprodução e crescimento do seu valor e de dobrar o seu patrimônio, que é muito mais elevado do que aquilo que atingimos com o aumento do salário”, pondera.

Por se caracterizar como regressiva, a estrutura tributária do país é uma das fontes da ampliação desse quadro. Já que, nesse modelo, as rendas dos super ricos acabam sendo menos tributadas. Para Clemente Ganz Lúcio, embora a tributação nesse sentido seja perversa e reproduza desigualdades, a ausência desses recursos provenientes dos impostos diminui a capacidade do Estado de fazer políticas públicas.

“A grande questão é fazer a segunda etapa da reforma tributária que o governo se propôs, que é a tributação da renda e da riqueza, especialmente a dos ricos e super-ricos. Rever as estruturas tributárias para que seja coerente com a capacidade de financiamento que cada um tem.” 

Além da reforma tributária, o coordenador do Pacto chama atenção para a importância de ampliar a cooperação das organizações da sociedade civil (OSC) com o Estado em prol de políticas públicas diante das mais diferentes questões.

Avanços e retrocessos

O relatório é marcado por avanços e retrocessos. Entre os números positivos, estão a redução do desemprego, ganho real no rendimento médio de todas as fontes, maior proporção de mulheres negras cursando o ensino superior e redução no desmatamento em áreas indígenas e unidades de conservação. Ao mesmo tempo, o estudo revela o crescimento na proporção de crianças indígenas desnutridas, e aumento na proporção de mortes por causas evitáveis e da mortalidade infantil.

Clemente Ganz Lúcio avalia que esse contraste pode ter origem em muitos fatores, desde a incidência de determinadas políticas públicas em uma situação, até o próprio aprimoramento na forma de captação dos indicadores.

“Vamos atuar com esses resultados junto aos distintos ministérios tentando checar quais políticas estão sendo promovidas e quais deveriam estar sendo implementadas em relação às situações de desigualdades que esses indicadores apontam”, finaliza.