Estão abertas as inscrições para o Programa Amigo de Valor, edital de apoio aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Banco Santander.

A iniciativa, criada em 2002, tem dois objetivos. Um deles é esclarecer e conscientizar a rede de funcionários do Santander, seus clientes e parceiros sobre a lei que permite destinar parte do imposto de renda (IR) aos Fundos de Direitos da Crianças e Adolescentes com dedução fiscal. A outra é captar recursos e realizar essas doações. Atualmente, somente correntistas do Santander podem participar.   

“A sociedade tem a possibilidade legal de usar um incentivo fiscal ligado aos fundos da infância e da adolescência. O Banco Santander viu uma oportunidade de utilizar esse mecanismo e mobilizar seus funcionários para que eles possam contribuir e investir”, explica Karine Bueno, superintendente executiva de Sustentabilidade do Banco Santander.

Depois de mais de 15 anos, cerca de 600 ações sociais foram apoiadas em 199 municípios. Os R$110 milhões levantados, tanto por clientes quanto por funcionários do banco, ajudaram mais de 46 mil crianças e adolescentes.

Karine ressalta que o primeiro passo é traduzir uma informação complexa sobre um assunto que as pessoas normalmente não gostam, o imposto de renda, para os funcionários do Banco. “Pensamos de que forma levar essa informação, relevante e educativa, para que todos possam conhecer esta possibilidade numa perspectiva de utilização do seu próprio civismo tributário, já que faz parte do papel enquanto cidadão se apropriar do mecanismo e fazer o melhor uso dele”.

Participação dos Conselhos

Podem participar da seleção Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes de municípios onde o Santander atua, desde que tenham propostas de ações pensadas a partir de diagnósticos da situação do público envolvido em cada localidade específica. Os projetos devem ter duração de até dois anos e podem solicitar um orçamento anual de R$250 a R$ 350 mil (para Conselhos Municipais) e de R$ 350 a R$ 500 mil (para Conselhos Estaduais).

Vale ressaltar que os projetos devem atuar prioritariamente com meninos e meninas em situações de vulnerabilidade social, com propostas que envolvam: acolhimento institucional e familiar, apoio à criança e ao adolescente vítima de violência física e/ou psicológica, combate ao trabalho infantil, inclusão do deficiente, ações socioeducativas e combate ao uso de álcool e drogas.

Karine ressalta a necessidade de um grande investimento em políticas de atendimento às crianças, adolescentes e idosos, já que o cenário de garantia de direitos a estes públicos ainda é de vulnerabilidade. “Buscamos incentivar que os conselhos indiquem propostas que atendam, por exemplo, pessoas em situação de risco social, que já tiveram seu direito violado ou que estão ameaçados. Acreditamos muito nessa causa e no mecanismo do Conselho Municipal enquanto órgão que precisa zelar pela garantia de direitos”.

Segundo a superintendente, o objetivo é massificar a informação do edital para que ela chegue ao maior número de conselhos, incentivando a inscrição. “Todo ano, buscamos formas de incrementar a mobilização, nunca de retroceder. Então, para esta edição, pensamos em como chegar a um maior número de clientes e funcionários e estimular a cultura de doação. É uma articulação de diferentes atores em uma causa única, a garantia de direitos das crianças e adolescentes”.   

Seleção e inscrições

A seleção dos conselhos será dividida em algumas etapas. A primeira delas consiste na análise da documentação que atesta a regulamentação dessas organizações. Todos aqueles que enviarem a documentação corretamente serão considerados aptos ao edital.

Em seguida, as seleções serão realizadas por um comitê técnico, formado por áreas diversas do Banco, com apoio de assessores, especialistas em orçamento público e consultores especializados. Segundo Karine, um dos principais critérios que serão utilizados é a diversidade geográfica. “Até o ano passado, investimos bastante na Região Nordeste. Este ano, queremos ampliar nossa presença no Brasil”.  

Os projetos também serão classificados de acordo com: clareza da proposta quanto ao problema a ser enfrentado, seus objetivos, estratégias e resultados esperados; consistência orçamentária; articulação de estratégias de proteção social de crianças e adolescentes com a cooperação de atores públicos, monitoramento e avaliação dos resultados, diversidade regional, entre outros. Ao todo, o Banco Santander irá selecionar até 40 conselhos.

As inscrições podem ser realizadas até 25 de junho, mediante envio do formulário preenchido para o email: [email protected]. Os projetos escolhidos serão notificados no email cadastrado até o dia 01 de agosto.

Já o repasse dos recursos levantados será feito em dezembro de 2018 para os Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos conselhos selecionados. O valor destinado a cada projeto dependerá do montante total levantado na campanha de arrecadação realizada nos meses de outubro e novembro.

Todas as informações referentes ao edital estão no regulamento, disponível neste link. As dúvidas devem ser esclarecidas pelos telefones (011) 3553-7013, (011) 3553-5379 ou enviadas para o email [email protected].