Brasil vive um cenário de desigualdades extremas, aponta relatório da Oxfam Brasil

Parece difícil de acreditar, mas apenas seis pessoas no Brasil possuem a riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Ao mesmo tempo, iniciamos o ano de 2017 com mais de 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Este cenário de extremas desigualdades marca o país em pleno século XXI. O alerta é do relatório “A distância que nos une”, lançado pela Oxfam Brasil, organização parte de um movimento global que tem como objetivo construir um futuro sem pobreza, desigualdades e injustiças.

A pesquisa aponta avanços importantes ao longo das últimas décadas, no qual o país conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza. Entre 1976 e 2015, a pobreza encolheu de 35% para menos de 10%, ou seja, para menos de um terço do que era há 40 anos. A oferta de serviços essenciais se expandiu: o índice de Gini para acesso à água encanada caiu de mais de 0,6 para cerca de 0,2; para a distribuição de esgoto caiu de cerca de 0,7 para pouco menos de 0,5; e para acesso à energia elétrica despencou de cerca de 0,5 para menos de 0,129.

Porém, ao mesmo tempo, a concentração de renda existente faz com que situações inimagináveis se mantenham. Só para se ter ideia, hoje, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

Segundo o relatório, essa enorme concentração é fruto de um topo que ganha rendimentos muito altos, mas sobretudo de uma base enorme de brasileiros que ganha muito pouco. Há ainda uma grande assimetria na apropriação do crescimento econômico total. Levantamento recente aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%. Neste mesmo período, a concentração de renda no 1% se manteve estável, no patamar de 22 a 25%.

Entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Em conjunto, eles possuem um patrimônio de mais de 135 bilhões de dólares. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio da família. Na outra ponta, segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza.

As desigualdades no país também têm raça, cor e gênero. Segundo o relatório, na comparação de rendimentos de homens e mulheres, houve avanços nas últimas décadas. Porém, as mulheres ainda ganham 62% do que os homens ganham. Mantida essa tendência dos últimos 20 anos, a Oxfam Brasil calcula que mulheres terão equiparação salarial somente em 2047.

O mesmo ocorre com a população negra, que ganha 57% em relação aos brancos. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089.

O relatório aponta também que, mesmo com avanços educacionais, a população negra e as mulheres enfrentam diversas outras barreiras. Negros com Ensino Superior ganham, em média, 75% do que ganham os brancos da mesma faixa educacional. Mulheres com Ensino Superior ganham, em média, 63% do que ganham homens.

“O racismo nos une? O machismo nos une? Não temos como falar em desigualdades se não falarmos de racismo”, alertou a jovem Joy Thamires, participante do Hub das Pretas, projeto realizado em Recife (PE), e que esteve presente no lançamento da pesquisa, realizado no dia 25 de setembro, em São Paulo.

Mas, afinal, porque estas desigualdades persistem? O relatório alerta que são diversos os fatores que explicam a situação de desigualdade extrema no Brasil. Como lembra a Oxfam, nossa bagagem histórica de quase quatro séculos de escravidão e nosso largo passado colonial criaram profundas clivagens entre regiões, pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens. Além disso, há uma série de políticas, legislações e falta delas que barram mudanças ou simplesmente nem as propõe.

Uma das principais barreiras é o sistema tributário brasileiro que reforça desigualdades. “Dizemos que o nosso sistema é amigo dos super-ricos”, comentou Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil. Isso porque o efeito da tributação no Brasil é, no geral, de aumentar a concentração da renda ou, no mínimo, não a alterar.

Além dos desequilíbrios do sistema tributário, existe uma grande quantidade de impostos que simplesmente não são pagos. Isto ocorre tanto por elisão quanto por evasão fiscal – ou seja, legal e ilegalmente. Há ainda diversos tipos de patrimônio simplesmente não tributados. Atualmente, por exemplo, a posse de jatos, helicópteros, iates e lanchas não incorre no pagamento de nenhum tributo por seus proprietários. Isso sem falar que, apesar de estabelecido na Constituição Federal, até hoje não foi criado o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

O Brasil tem um desafio enorme também de rever seu sistema político. Em 2016, o Brasil ficou em 79º lugar de 176 países perfilados no ranking de percepções sobre corrupção da Transparência Internacional, ao lado de Belarus, China e Índia. Estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU), apontam para um montante de R$ 100 bilhões a R$ 300 bilhões em desvios de obras públicas desde os anos 1970 – montante equivalente a três vezes o que o governo federal gastou em educação em 2016.

Para Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a questão das desigualdades no país deve ser vista sobre três perspectivas. Ela é sistêmica, ou seja, as instituições (Congresso, judiciário, mídia etc.) reproduzem e fortalecem estas desigualdades e o enfrentamento, portanto, requer ações mais estruturantes (reforma judiciária, democratização da mídia etc.); é endêmica, pois se apresenta nas práticas cotidianas, em forma de racismo, discriminação etc., que alimentam, portanto, a desigualdade sistêmica; e é sindrômica, sendo expressa em números alarmantes da violência: 20 mil negros assassinados por ano, 7 mulheres mortas por dia, sexto país mais perigoso para ser jornalista, entre outros aspectos.

“São estas questões que ameaçam cada vez mais a coesão social. Está ficando insustentável viver num país assim. Por isso, o relatório é muito oportuno, pois atende a uma demanda crescente de dar luz a este cenário. É possível acabar com esse flagelo”, ressaltou a coordenadora do Inesc.

O ponto chave para a mudança neste processo, acredita Jorge Abrahão, coordenador da Rede Nossa São Paulo, é o país ter a capacidade de colocar este assunto como prioridade de atuação do Estado. “Temos um esgotamento deste modo de governar, que é autoritário, pouco participativo. Ele não construiu avanços. Um importante caminho é investir na participação. Precisamos abrir processos para que consigamos avançar no governo que for. Um bom caminho é fazer este diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente com o 11, que trata das desigualdades. Deveríamos definir onde queremos chegar, que meta queremos atingir até 2030 em relação às desigualdades”.

Caminhos para mudar

“Acreditamos que a distância que existe na nossa sociedade só poderá ser vencida e reduzida num trabalho conjunto. É isso que nos une. Precisamos concentrar nossos esforços no combate às desigualdades”, convocou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, durante o lançamento da pesquisa.

Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam, esse trabalho conjunto deve ser ponto de partida para todas as organizações, indivíduos e instituições que buscam a construção de um país com mais qualidade de vida para seus cidadãos. Isso porque, todos os desafios enfrentados hoje pelo Brasil, têm suas origens nas desigualdades que foram sendo estabelecidas.

“Se não mexermos nas causas e só agirmos nos sintomas, não será possível a transformação. Precisamos mudar esse abismo social. Viver num país que é considerado a oitava economia mundial e, ao mesmo tempo, ser o décimo país mais desigual no mundo é vergonhoso. Este quadro das desigualdades foi uma estrutura construída aqui e esta mesma estrutura pode ser mudada por todos nós. O relatório mostra que não houve vontade política de reduzir as desigualdades e o que temos conseguido fazer é graças à pressão da sociedade. As mudanças só vão acontecer com a mobilização para que a políticas públicas sejam direcionadas para tal”, analisou.

Para dar luz a estes possíveis caminhos, o relatório da Oxfam traz também sugestões de pontos específicos que são cruciais de serem olhados com atenção. O primeiro deles diz respeito à carga tributária, com maior progressividade do IRPF, necessidade de aumentar a tributação de patrimônio e combater a elisão e evasão (sonegação). É preciso também aumentar os investimentos em educação, saúde e assistência. Os gastos sociais, se aplicados de maneira justa, redistribuem renda, riqueza e serviços essenciais. As políticas de transferência direta de recursos reduzem a pobreza, e os gastos em saúde e educação públicas reduzem as despesas de famílias de baixa renda, aliviando os orçamentos familiares e reduzindo desigualdades.

Além disso, gastos sociais fomentam o crescimento econômico, na medida em que aumentam o poder de consumo de famílias de renda baixa e média. Limitar gastos sociais significa limitar a redução de desigualdades. “A Oxfam Brasil acredita que a Emenda do Teto de Gastos é um dos mais graves retrocessos observados no Brasil desde a Constituição, e um largo passo para trás na garantia de direitos”, ponderou Rafael Georges.

Além de mudanças nos processos tributários e legislativos, as transformações têm que ir além, alertou Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc. O desafio está, em sua avaliação, em superar as questões culturais que prevalecem e fomentam ainda mais desigualdades. “Hoje, a grande ameaça é esse pensamento, no qual as pessoas olham para este cenário e acham que é o que está estabelecido e ponto. É preciso mexer fundamentalmente nos valores das pessoas, permitindo que todos se enxerguem de maneira igualitária. Não é fácil, mas essa é a mudança necessária”, acredita.

Diversos especialistas, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores, presentes no evento de lançamento da pesquisa, ressaltaram a necessidade desta temática se tornar a agenda de país e de se estabelecer uma articulação com diversas outras frentes de atuação, como a agenda ambiental, o direito à propriedade, a reforma do Estado, a busca por cidades mais sustentáveis, e tantas outras demandas.

“O relatório é um ponto a mais na luta. Temos que ser militantes dessa causa para mudar o Brasil. E essa transformação só será possível se formos capazes de mudar os instrumentos onde as políticas públicas operam”, ponderou Iara Pietricovsky de Oliveira, membro do Colegiado de Gestão do Inesc.

Cida Bento, coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), convocou, inclusive, as instituições presentes a levar para as suas redes e espaços de incidência e advocacy a discussão, para dar mais amplitude às ações. Para ela, inclusive, esta pode ser uma ação a ser assumida pelos institutos e fundações, levando as discussões para dentro das empresas, além de apoiar diretamente o fortalecimento das OSC.

“Estamos num país com desigualdades extremas e com uma tendência inclusive de aumento da pobreza. Assim, além da pressão às políticas públicas, precisamos ter ações nos diferentes setores da sociedade. O papel dos institutos e fundações no enfrentamento das desigualdades, portanto, é crucial. Os investidores sociais abrem espaço para apoio a organizações e projetos que tratam destes temas. Mas é importante também que, ao apoiar estas iniciativas, pensem nas organizações que fazem o debate mais estrutural das desigualdades. Temos questões profundas, estruturais, a serem feitas na nossa sociedade e uma delas é o tema da riqueza. E essa discussão precisa ser feita com tranquilidade. Estamos falando de achar mecanismos para que a distribuição do topo da riqueza seja maior do que temos hoje, que é praticamente nenhuma. E para nós, termos os institutos e fundações participando deste debate, é fundamental”, convocou a diretora executiva da Oxfam Brasil.

Para continuar o debate

Confira alguns eventos programados que dialogam com os temas debatidos no relatório da Oxfam:

  • No dia 04 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal promove, em Brasília, audiência pública de lançamento da Relatoria Especial sobre os impactos das políticas de austeridade e de desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos, realizada pela Plataforma Dhesca Brasil de Direitos Humanos. Saiba mais.
  • A Escola de Governo de São Paulo promove o “Ciclo de Diálogos: O lugar do povo soberano”, que visa discutir o papel da população no processo de reestruturação que o Brasil precisa. Os encontros serão realizados em São Paulo, nos dias 09, 16, 23 e 30 de outubro, e 06 de novembro. Saiba mais.

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