Campanha chama a atenção da sociedade para o respeito aos direitos das crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016

Durante a realização dos Jogos Olímpicos, que acontecem no Rio de Janeiro até o dia 21 deste mês, diversas organizações e instituições estão mobilizadas para colocar em prática a campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”. A proposta é desenvolver uma série de ações para diminuir cinco violações de direitos infantojuvenis consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: a exploração sexual; o trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças e adolescentes em situação de rua; e crianças e adolescentes perdidos ou desaparecidos.

A campanha vai divulgar os principais canais de denúncia ao público e aos turistas. O Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil podem ser usados para acionar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a qualquer sinal de violação. No período das Olimpíadas, também serão instalados plantões integrados, pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro. São locais com todo o suporte técnico. Isso envolve cerca de mil profissionais, para prestar esclarecimentos ao público durante os jogos.

Cerca de 100 voluntários vão atuar na sensibilização da população e tirar dúvidas sobre as principais violações. Durante os jogos, os voluntários também incentivarão o público a postar fotos e textos sobre a campanha nas redes sociais. As hashtags usadas serão #EuRespeito #EuProtejo #EuGaranto.

Toda a mobilização em prol da proteção integral das crianças e adolescentes durante às Olimpíadas é motivada pelo fato de que, em contextos de megaeventos, o cenário de violação aos direitos das crianças e adolescentes tende a aumentar, segundo as organizações atuantes neste campo. Durante a Copa do Mundo FIFA, no mês de junho de 2014, por exemplo, houve um aumento de 17% nos casos de denúncia de violações de direitos de crianças e adolescentes.  Período comparado ao mesmo mês em 2013 no Disque 100. Esse aumento representa um número de 1.658 denúncias a mais que no ano anterior.

Segundo o estudo “Documentando a violação de direitos de crianças e adolescentes no contexto da Copa do Mundo de 2014 no Brasil (2015)”, nas cidades do Rio de Janeiro e Recife, foi possível observar não apenas durante a Copa, mas antes e depois do evento, uma série de impactos na vida de crianças e adolescentes. O estudo foi desenvolvido pela Universidade de Dundee, em parceria com a PUC Rio.

A campanha faz parte do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”. É uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo FIFA 2014 que, à época, tinha como meta o combate à exploração sexual infantil. A realização é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria do Viva Rio; da italiana ISCOS Piemonte; da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) (França); das prefeituras de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ); e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A iniciativa também conta com diversos apoios. Entre eles da Childhood Brasil e do Instituto Invepar, associados ao GIFE. Segundo Rodrigo Santini, diretor da Childhood Brasil, será fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade na disseminação do tema da campanha. Neste contexto, os institutos e fundações que atuam no campo podem muito colaborar.

Perspectivas

A expectativa dos parceiros do projeto é que, por meio da campanha, a mobilização e o engajamento da sociedade nacional e internacional na proteção dos direitos da criança e do adolescente em megaeventos transcendam as Olimpíadas. Espera-se que as ações do projeto Rio 2016 sirvam de modelo a outras iniciativas voltadas a eventos de grande porte.

Para garantir também esse legado, a Childhood Brasil está desenvolvendo uma pesquisa com recursos internacionais a fim levantar informações sobre como os megaeventos impactam na violação dos direitos. Um Observatório também estará atuante para compilar dados sobre a infância.

Rodrigo Santini destaca ainda a importância da continuidade destas discussões no dia-a-dia das organizações. “No caso dos investidores sociais, por exemplo, os institutos e fundações precisam levar o tema para dentro de suas mantenedoras. Elas precisam entender o impacto que seus negócios têm para a infância. Além de mitigar os riscos de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes”, ressalta.

Empresas, instituições da sociedade civil e governos estaduais e municipais também podem aderir à campanha. Basta entrar em contato com a FNP pelo e-mail: [email protected].

É possível acompanhar e colaborar com a campanha por meio das redes sociais: Facebook.com/RespeitarProtegerGarantir, [email protected] e Instagram @RespeitarProtegerGarantir.