Especial redeGIFE: Combate à fome demanda alianças e mapeamento das populações mais vulneráveis

Em entrevista para o Especial redeGIFE, Eliana Souza e Silva, diretora da Redes da Maré, falou sobre a relação direta entre fome e racismo e a falta de políticas públicas para garantia de direitos às populações historicamente negligenciadas.

De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, mais da metade dos domicílios brasileiros – 116,8 milhões de pessoas – conviveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos três meses de 2020.

Apesar de a pandemia, indiscutivelmente, piorar o cenário, ela não é a única responsável por esses números. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) mostram que, entre 2013 e 2018, a situação de insegurança alimentar grave teve um crescimento de 8% ao ano. Entre 2018 e 2020, o aumento foi de 27,6%, passando de 10,3 milhões para 19,1 milhões o número de pessoas que passaram algum nível de fome no dia a dia.

O desafio não é exclusivo do Brasil. A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), dedica o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 para endereçar o combate à fome no mundo. Segundo o Mapa da Fome ‘ao vivo’, no dia 19 de maio, 894 milhões de pessoas não tinham o suficiente para comer em 93 países.

Para entender como a pandemia aprofundou um contexto já grave e as relações entre fome e questões estruturantes da sociedade brasileira, como o racismo, o redeGIFE conversou com Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré. Atuante no conjunto de 16 favelas do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), a organização tem empreendido importantes ações de enfrentamento à pandemia.

Confira a entrevista.

 

redeGIFE: Das 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos três meses de 2020, cerca de 19 milhões passaram fome, o dobro do registrado em 2009. Sabemos que parte desse cenário se deve à pandemia, mas não só. Na sua avaliação, o que esses números dizem sobre a situação de instabilidade e pobreza no Brasil?

Eliana: Desde março de 2020, começamos a olhar para uma agenda que já era bastante preocupante no Brasil, considerando que o Mapa da Fome mostra milhões de pessoas passando por essa situação. A pandemia aprofundou o número de brasileiros que estão vivendo a insegurança alimentar ou uma situação de fome extrema. As desigualdades do país se somam à falta de garantia do direito de acesso à alimentação que precisa ser enfrentada e, com a pandemia, isso ficou mais claro.

Também precisamos considerar que são populações específicas que precisam lidar com a insegurança alimentar. São pessoas negligenciadas também em relação a outras políticas públicas e o enfrentamento passa pelo reconhecimento dessas populações, que, normalmente, vivem em favelas, periferias, quilombos, enfim, que já são de alguma maneira afetadas pelo modelo político-econômico brasileiro.

 

redeGIFE: Considerando que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos, por que ainda existe fome no país?

Eliana: Essa situação é fruto de um processo desigual. A fome faz parte da lógica brasileira de não reconhecer a necessidade de enfrentar a pobreza e de garantir os direitos de todos os brasileiros.

Existe uma concentração da riqueza produzida no país, que, do meu ponto de vista, é equivocada e não considera como prioridade os direitos de todas as pessoas, independente de onde vivem. A fome faz parte desse conjunto de negligências com os segmentos mais pobres da população.

 

redeGIFE: Como é possível mudar essa lógica?

Eliana: Eu entendo que o enfrentamento deve se dar junto a outras demandas. Por exemplo, muitas vezes, uma pessoa em situação de insegurança alimentar tem na família uma criança que está fora da escola. Como reconhecemos e enfrentamos essa demanda social olhando para o conjunto dessas negligências para, de fato, chegarmos às pessoas que precisam?

Existem pessoas que não são alcançadas por programas sociais de transferência de renda. E são essas que mais sofrem com diferentes questões relacionadas às demandas sociais.

 

redeGIFE: Ao longo de 2020, foi possível observar um amplo debate acerca da estreita relação entre raça, condição socioeconômica e moradia. Em muitas comunidades, o distanciamento social não é uma possibilidade. Essa relação também marca a pauta da fome?

Eliana: Os protocolos para evitar o contágio trouxeram muitos desafios para as favelas e periferias. As condições de vida e econômicas estão interligadas no sentido de que se trata de uma população com um perfil muito específico que sofre com uma desigualdade estruturada pelo racismo. Entre as populações de periferias, temos o desafio de pensar o distanciamento entendendo a falta de condições materiais que tem a ver, por exemplo, com o direito à moradia, que também é negligenciado para essas populações.

Isso não quer dizer que essas populações não construíram alternativas de resiliência. No conjunto de favelas da Maré, desenvolvemos um processo de discussão e reflexão crítica sobre as condições de vida das pessoas. Como nas casas moram diferentes gerações, pensamos em como criar um protocolo que dê conta de, minimamente, proteger essas pessoas.

 

redeGIFE: O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil mostra que a fome esteve presente em 18,1% dos lares da região Norte e em 13,8% do Nordeste. Como endereçar o combate à fome no nível nacional?

Eliana: Sem dúvida é fundamental tratar a questão da fome de forma ampliada, como uma demanda nacional. A pandemia escancarou essas demandas sociais e as desigualdades do país. No enfrentamento à Covid-19, não tivemos como país a melhor abordagem, olhando para esse processo como uma oportunidade de sermos criativos nas soluções e alternativas para as populações que mais sofrem. Houve toda uma movimentação da sociedade civil para enfrentar esse cenário e trazer respostas robustas, já que não tínhamos o Estado elaborando propostas concretas.

É necessário descortinar o tema no sentido mais amplo, em função do tamanho do Brasil e das realidades distintas. Para cada região, por exemplo, podemos construir alternativas que, do ponto de vista social, respondam melhor às demandas locais. A fome é um problema que precisa ser ordenado no campo da política pública e do incentivo a outros temas, como a produção de alimentos e a assistência a determinadas populações. Neste momento, podemos chamar atenção como sociedade civil para esse problema nacional e para a necessidade de termos diagnósticos regionais para o enfrentamento do problema.

 

redeGIFE: Se em 2013, dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) mostraram que o Brasil atingiu o nível mais baixo da insegurança alimentar grave, agora, o país vive um cenário semelhante à 2004, um ano após o lançamento do programa Fome Zero, o que demanda a retomada de esforços conjuntos nessa agenda. Como comunicar a importância de diversos setores, incluindo o investimento social privado, de voltarem a atuar na pauta da fome?

Eliana: Teremos essa crise por um bom tempo, considerando seu viés político, econômico e social. Não será fácil sairmos dela, principalmente por conta de o governo atual não priorizar determinadas agendas ligadas diretamente a populações negligenciadas historicamente, e que, em uma situação como a que vivemos, são as que mais sofrem.

Estamos retrocedendo no indicador de insegurança alimentar. Voltamos ao patamar de antes da criação do Fome Zero, o que é muito preocupante. Devemos ter uma resposta robusta da sociedade civil, do setor privado, das fundações privadas para não regredirmos a um ponto em que levaremos muito tempo para voltar a um processo virtuoso de crescimento, de acesso a trabalho, renda e produtividade, como vimos em alguns momentos no país.

Os indicadores atuais são aprofundados pela pandemia, mas também mostram que recuamos a patamares que já tínhamos vencido com políticas públicas. Enquanto não conseguirmos ter um olhar estratégico e um governo que priorize demandas e direitos de uma população que não os acessa, nós, como sociedade civil e setor privado, temos que criar a viabilidade de um pacto. A fome é a questão mais básica e precisamos olhar para isso.

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