Contra a violência doméstica, Câmara Municipal de São Paulo cria ebook sobre o tema

Segundo a polícia militar, houve um aumento de 44,9% de atendimentos a mulheres vítimas de violência em São Paulo em razão da quarentena. O canal 180 também registrou aumento de 40% na quantidade de denúncias de violência em abril, comparado ao mesmo mês em 2019, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O assunto já foi tema de inúmeras campanhas de conscientização e agora ganha mais uma iniciativa: o ebook Um guia passo a passo para se libertar

O documento foi criado no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra a Mulher, instalada por vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo para investigar os problemas relacionados à violência de gênero na capital. Durante a pesquisa junto a órgãos e instituições, a CPI descobriu que as vítimas têm dificuldade para saber onde buscar ajuda, a depender da situação vivenciada. 

Dividido em cinco capítulos (Na lei: o que é violência doméstica; Quais os tipos de violência doméstica; Como identificar a violência doméstica; Eu por você, você por mim, unidas!; e Serviços especializados para seguir em frente), o livro traz, em uma linguagem acessível, informações práticas e sobre a legislação para conscientizar e capacitar mulheres sobre situações de violência e como combatê-las. A ideia é reforçar que, mesmo com o distanciamento social imposto pela pandemia, pessoas que enfrentam esse tipo de situação não estão sozinhas. 

Segundo a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e considerada uma das mais avançadas do mundo segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), violência contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. 

A partir dessa definição, é amplo o espectro de tipos de violência doméstica. De acordo com a legislação, são cinco: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Além de apresentar a definição de cada uma delas, o guia traz exemplos práticos para que as mulheres possam entender mais facilmente qual ou quais situações vivenciam. 

Violência patrimonial, por exemplo, estabelece-se como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”. Essa conduta pode se manifestar em comportamentos como controle do dinheiro, não pagamento de pensão alimentícia, privação de bens ou recursos econômicos, causar danos intencionais a objetos da mulher, entre outros. 

O documento também aponta que o ciclo de violência doméstica é formado por três estágios: aumento de tensão, ataque violento e “lua de mel”, quando a pessoa que cometeu a violência no estágio anterior tenta se redimir. 

O e-book traz números de telefones para os quais as mulheres podem ligar para realizar denúncias, telefone e endereço de hospitais especializados e delegacias, lista de exames que os locais oferecem para o caso de violência e indicações de serviços de escuta qualificada, bem como dicas para todas as pessoas para que observem o comportamento de amigas, parentes e conhecidas em busca de sinais de violência. 

O e-book pode ser acessado neste link

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