Teve início nesta segunda-feira (11) a 29ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, em Baku, no Azerbaijão. A COP29 reunirá chefes de Estado, ativistas e organizações da sociedade civil de todo o mundo até o dia 22 de novembro.

A edição deste ano vem sendo chamada de “COP do Financiamento”, em referência ao foco central para a adoção de uma nova meta global de financiamento climático (NCQG). Pela primeira vez em 15 anos, os países reavaliarão o montante e o tipo de financiamento que os países em desenvolvimento recebem para ações climáticas. 

“Essa é a pauta fundamental desta COP e possivelmente será ainda um dos temas importantes da COP30, no Brasil”, projeta Pedro Bocca, coordenador de articulação internacional e políticas públicas do GIFE.

Para ele, a necessidade de reavaliação e implementação das metas de financiamento climático é clara. Isso porque os acordos propostos desde o Acordo de Paris não foram cumpridos pelos países do Norte Global, o que, defende, colaborou para o fracasso das políticas globais de mitigação.

“Sem financiamento em mitigação, adaptação e transição justa, é impossível responder à emergência climática. Essa nova meta de financiamento deve ser direcionada apenas para o financiamento climático, e considerar as necessidades e possibilidades locais”, afirma. 

Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú e membro do Conselho de Governança do GIFE, também considera o acordo sobre o financiamento climático de vital importância para acelerar a transição global para uma economia de baixo carbono, promover justiça climática e proteger as comunidades vulneráveis dos impactos da crise climática.

Entre as metas não cumpridas do Acordo de Paris, ela chama atenção para a promessa de US$ 100 bilhões por ano dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento a partir de 2020. “Espera-se que a Cúpula revise esse valor, que é muito pouco quando comparado à necessidade real, que varia de US$ 1,1 trilhão a US$ 5,9 trilhões anuais até 2030. O problema é que, quanto mais o tempo passa, maior fica essa conta”, alerta.

A previsão para chegar a um consenso nessa negociação, no entanto, será difícil, conforme prevê Lucca Rizzo, especialista em Finanças Climáticas do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

“Os países não estão alinhados em relação aos valores e composição das fontes, mas esse acordo é fundamental para garantir a credibilidade do Acordo de Paris e dar início a um ciclo de implementação das NDCs na COP30”, pontua.

Outros debates que devem avançar dizem respeito ao financiamento para adaptação climática, e o desenvolvimento de mecanismos práticos para implementar o Fundo de Perdas e Danos criado na COP27.

Nesse campo, Lucas Rizzo lembra que, em 2022, apenas USD 76 bilhões foram direcionados para adaptação, enquanto a média anual necessária seria de USD 212 bilhões. “É sempre bom enfatizar: alocar recursos para adaptação é muito mais barato do que responder aos eventos climáticos extremos após a sua ocorrência. Estima-se que 1 dólar gasto em adaptação reflete em uma economia de até 10 dólares em resposta a eventos extremos.”

Liderança brasileira 

Junto aos Emirados Árabes Unidos, que receberam a COP28, e a República do Azerbaijão, que sediam a COP deste ano, o Brasil, anfitrião da COP30, integra a chamada “troika”. Trata-se do grupo formado pelos países que organizaram, estão organizando e irão organizar as próximas três edições da conferência, colaborando para garantir a continuidade dos trabalhos e uma transição suave entre uma COP e outra.

Estar nessa posição, na perspectiva de Pedro Bocca, dá ao Brasil um lugar privilegiado nas negociações. “Espera-se uma grande participação tanto do governo brasileiro, quanto da sociedade civil. É fundamental que o Brasil esteja na liderança dos processos, já entendendo a COP29 como parte da COP30.”

Renata Piazzon observa que todo o mundo tem vivido uma “forte aceleração climática”, com eventos climáticos extremos, expondo a falta de preparo de diversos países. No entanto, a diretora acredita que é preciso reconhecer o compromisso do governo brasileiro em avançar na agenda.

Para ela, com o atual cenário de guerra e ascensão da extrema direita na Europa, historicamente líder neste campo, o mundo olha para o Brasil como um país capaz de assumir essa liderança. 

“Claro que essa liderança é prejudicada pelos enfrentamentos no legislativo, onde há vários projetos de lei que acabam com licenciamento ambiental, direitos indígenas, áreas protegidas, e outros retrocessos”, reflete.

Engajamento da filantropia 

Na chamada “COP do Financiamento”, uma discussão crescente diz respeito ao papel de financiadores não-Estatais, como as filantropias, empresas e fundos, para a composição da nova meta global.

A COP28, por exemplo, foi marcada pelo lançamento do Compromisso Brasileiro da Filantropia sobre Mudanças Climáticas, com a adesão de 32 signatárias. O movimento se propõe a ampliar o número de assinaturas até a COP30, e então trabalhar no monitoramento dos impactos do Compromisso.

“Este é um processo continuado que, sob a liderança do GIFE, visa ampliar o engajamento de atores da filantropia brasileira. Já é possível verificar signatários que não trabalhavam com a pauta climática e passaram a transversalizar suas agendas de atuação”, celebra Pedro Bocca.

Missão da Filantropia na COP

Pelo terceiro ano consecutivo, o GIFE organiza a Missão da Filantropia na COP. A iniciativa é uma estratégia para aumentar o engajamento da filantropia brasileira no enfrentamento às mudanças climáticas. Além de proporcionar uma experiência de intercâmbio, imersão e fortalecimento de rede entre os atores e atrizes do setor, sensibilizando para uma mobilização mais comprometida em torno da agenda. Neste ano, estão presentes Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Desiderata, Fundação Grupo Volkswagen, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e Mattos Filho Advogados. Acompanhe mais sobre as ações da filantropia frente às mudanças climáticas no site: gife.org.br/gifenacop.