Publicado por: Fundação Banco do Brasil

Cada bairro tem suas características, peculiaridades e pontos a serem melhorados. É no espaço de convivência em sociedade, permeado por costumes e tradições de cada região, onde estão restaurantes, padarias, mercearias, praças, escolas e parques.

E se você tivesse a oportunidade de acompanhar o orçamento público destinado à sua região? Este é o objetivo da Tecnologia Social Cuidando do Meu Bairro.

Idealizada pelo Observatório Social do Brasil de São Paulo (OSB-SP), a plataforma on-line pode ser acessada pelo computador ou celular, e busca apresentar o orçamento da prefeitura municipal de São Paulo de forma visível em um mapa interativo. Também traz uma planilha com a disposição mais simples de todo o orçamento, apresentando somente as informações sobre o andamento do gasto público.

Cada despesa tem uma página própria, onde estão disponíveis informações contábeis, qual o órgão responsável, os recursos planejados, empenhados e liquidados, e também o botão “quero perguntar”. Esse botão é uma integração do Cuidando do Meu Bairro ao portal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) da prefeitura de São Paulo, no qual o usuário da plataforma pode registrar suas perguntas sobre os gastos, sendo que as respostas ficam abertas ao público, colaborando com a transparência das informações públicas.

Reconhecida no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2019, a metodologia mapeia cerca de 1.820 projetos do orçamento por ano, além de 8.905 iniciativas e atividades que são discriminadas em linha do tempo por não possuírem endereço em seus dados. “É muito importante para nós poder ter o certificado atestando a credibilidade do projeto, o qual tem a dedicação de um grupo técnico e acadêmico muito competente. Fazer parte de uma rede responsiva como a Fundação Banco do Brasil nos dá forças para continuar esse trabalho, que é ‘popularizar’ o orçamento público de maneira fácil de compreender por qualquer pessoa”, celebra Letticia Rey, coordenadora de projetos do Observatório Social do Brasil de São Paulo (OSB-SP).

Até o momento, foram realizadas mais de 30 oficinas em escolas, universidades, conselhos e associações de bairro que capacitaram uma média de 20 pessoas por aula. Em 2016, a iniciativa foi contemplada com o 1º Lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, o que aumentou sua visibilidade por meio da divulgação em mais de seis novos sites correlatos, dando origem ao reconhecimento de associações de imposto de renda em São Paulo no ano seguinte.

A plataforma também já permitiu que voluntários do Observatório Social verificassem a entrega de plantio de árvores em seu bairro, devido ao acompanhamento do orçamento liquidado e das notas de empenho e contratos, controlando e certificando a eficiência de uma política pública ambiental. A experiência virou exemplo para outros Observatórios em evento nacional. “O acompanhamento dessas ações é realizado diariamente pelos canais do Observatório Social de São Paulo e pelos levantamentos numéricos da própria plataforma levantados pelos técnicos e pesquisadores do Colab-USP. Hoje a equipe envolvida no desenvolvimento e divulgação da plataforma é de aproximadamente 15 pessoas fixas, além da equipe de voluntários do OSB-SP”, explica Emilly Carvalho, bolsista do Colab USP.

Link para um vídeo sobre a iniciativa: https://www.youtube.com/watch?v=eU18gtlDhaY