De acordo com dados do Mapa da Desigualdade 2020, dos 96 distritos do município de São Paulo, 18 não contam com nenhum equipamento de cultura, 81 não têm nenhum museu, 73 não possuem nenhuma sala de show ou concerto, 70 não dispõem de casas de cultura, 58 não possuem salas de teatro e 53 não contam com salas de cinema.

O Painel de Dados do Observatório do Itaú Cultural revela os números do orçamento público municipal destinado ao setor da cultura no período de 2013 a 2019. O valor disponível em 2019 (R$ 682.711.106,39) é quase 50% superior ao do início da série (R$ 458.780.983,15). O aumento, no entanto, parece não ter produzido avanços em relação a questões indicadas no debate público sobre rumos e possibilidades para as políticas públicas municipais de cultura no mesmo período. 

O acesso a equipamentos culturais é impactado por fatores econômicos e sociais, como mostra pesquisa realizada em setembro de 2020 pelo Itaú Cultural em parceria com o Instituto Datafolha. Ao perguntar sobre a prática de ao menos uma das atividades culturais sugeridas nos últimos doze meses, o estudo revela um percentual de 76% nas classes A e B e de apenas 29% nas classes D e E.

No artigo Políticas públicas municipais de cultura e orçamento: contribuições a partir do território, desenvolvido a partir de indicadores do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, Lúcio Bittencourt, professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC), aborda as desigualdades na distribuição territorial dos recursos públicos da cultura.

Do ponto de vista do orçamento público destinado à área, o estudo aponta alcance e limites no território: em 2015, por exemplo, os fomentos representaram apenas 8% dos recursos destinados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Por outro lado, o pesquisador e sua equipe encontraram uma diversidade de ações e expressões culturais e artísticas próprias de regiões periféricas, como explica Luciana Modé, coordenadora do Observatório Itaú Cultural.

“O levantamento detectou algumas ações culturais locais apoiadas por fomentos municipais. No entanto, as iniciativas não se limitam às que efetivamente obtiveram tais fomentos. No cotidiano da região, encontra-se grande diversidade de expressões e linguagens artísticas, por meio de ações mais ou menos formalizadas, com maior ou menor tempo de existência, que não obtiveram acesso ao fomento público ou que até preferem se posicionar de maneira independente a esse tipo de política.”

Os impactos da pandemia sobre o setor cultural

Segundo informações do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural baseadas em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a economia criativa perdeu quase 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o 4º trimestre de 2019 e o 4º trimestre de 2020, em razão dos impactos da pandemia de Covid-19.

Para Luciana, os dados traduzem um cenário de enormes transformações nos modos de produção, circulação e consumo de produtos e serviços culturais, que tem exigido adaptações e até a reinvenção de políticas públicas e modelos de negócios.

“Dessa capacidade de reinvenção e de ação dependem a sustentabilidade e, em muitos casos, a sobrevivência de organizações, empresas e trabalhadores da cultura enquanto durar a pandemia e a recuperação do setor no médio prazo”, observa.

A Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB) é fruto desse cenário de incertezas. Aprovado em junho de 2020, o novo marco, destinado a garantir apoio a trabalhadores da cultura e a espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia, envolveu um intenso processo de mobilização e debates liderado pelas deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali, além de representantes da sociedade civil organizada.

Para Luciana, embora o valor do repasse proporcionado pela Lei (R$ 3 bilhões) chame atenção, ainda é cedo para mensurar seus impactos, uma vez que os dados do orçamento executado começam a ser divulgados timidamente.

O que o ISP pode fazer pela cultura

Com o intuito de movimentar a economia criativa de maneira rápida e eficaz, o Itaú Cultural lançou, logo no início da pandemia, a chamada Arte como Respiro: Múltiplos Editais de Emergência, que contemplou as áreas de Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Música e Poesia Surda. Foram mais de 45 mil inscritos e 1.100 selecionados de todos os estados do Brasil.

“Considerando a cultura como ferramenta essencial à construção da identidade do país e um meio eficaz de promoção da cidadania, o Itaú Cultural busca democratizar e promover a participação social. Seja por meio de programas de fomento, como o Rumos, seja oferecendo uma fonte privilegiada de saberes sobre todas as áreas de expressão por meio da Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras, seja oferecendo diversas ações educacionais realizadas na nossa sede, em São Paulo, e nas casas de parceiros por todo o país, ou pela plataforma de ensino à distância Escola Itaú Cultural”, enumera a coordenadora.