Nota C para a Educação Básica brasileira em 2019. Essa foi a conclusão da primeira edição do Relatório Anual de Acompanhamento Educação Já!, do Todos Pela Educação. O documento foi lançado durante a abertura do Encontro Anual Educação Já! 2020, realizado no dia 9 de março, em Brasília (DF). O evento teria duração de três dias, mas foi cancelado após o primeiro diante da suspeita de infecção pelo novo coronavírus da presidente-executiva do Todos Pela Educação Priscila Cruz – suspeita posteriormente descartada.

Em 2018, em conjunto com diversos especialistas e organizações do setor educacional, o Educação Já! elaborou uma proposta de estratégia nacional para a Educação Básica brasileira e a apresentou para diversos atores políticos, de diferentes poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e entes (União, estados e municípios).

Essa estratégia está sistematizada em sete grandes temas prioritários (Governança e Gestão, Financiamento, Base Nacional Comum Curricular, Professores, Primeira Infância, Alfabetização e Ensino Médio) e busca contribuir para que o poder público brasileiro implemente um conjunto de medidas que sejam capazes de promover um salto de qualidade na Educação Básica brasileira.

Com a primeira edição do Relatório Anual de Acompanhamento Educação Já!, a partir deste ano, o Todos passa a acompanhar os processos de formulação e implementação de políticas públicas com o intuito de contribuir para qualificar o debate educacional, reforçar o senso de urgência em torno de pautas cruciais e subsidiar o poder público com informações relevantes para a tomada de decisão. Nesse sentido, o relatório traz a visão da organização somada ao olhar de especialistas em políticas educacionais e organizações que trabalham diretamente com os temas analisados.

Achados

Para Thaiane Pereira, coordenadora de projetos do Todos Pela Educação, “a principal mensagem do documento é que a Educação Básica avançou em 2019, ainda que a passos lentos e sem o comprometimento e a liderança do Ministério da Educação (MEC)”.

Ela destaca conquistas como a aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Formação Inicial de Professores pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); a conclusão da etapa de construção de novos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental orientados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); o início de um processo de replicação da experiência de sucesso cearense no campo da alfabetização capitaneado pelos entes subnacionais; e a contínua expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral, especialmente pela liderança dos estados.

Ainda assim, a análise aponta inúmeros desafios e riscos para 2020. O principal exemplo é a implementação do Novo Ensino Médio, que recebeu do Todos Pela Educação o mais forte sinal de alerta. O Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que tem seu prazo de vencimento em 31 de dezembro, é a agenda do ano, mas também passa a entrar em modo de atenção dado o impasse observado em 2019. Outras pautas trazem oportunidades, como o avanço do Sistema Nacional de Educação (NE) no Congresso e das discussões sobre melhoria da formação e da carreira docente.

“Apesar de pontos promissores, o Relatório também traz um sinal de alerta para a Educação Básica, já que os desafios permanecem imensos e as expectativas para 2020 ainda são bastante incertas. O cenário brasileiro é crítico, pois, apesar de o acesso à escola ser garantido a praticamente toda população, muitos alunos ainda não concluem a escola na idade certa, as taxas de abandono ainda são altas e, sobretudo, vivemos uma crise de aprendizagem. Pouquíssimos alunos apresentam níveis adequados a seu ano escolar, o que configura um grande problema. São imensas as oportunidades para alterar esse cenário, mas há muito trabalho pela frente”, observa Thaiane.

Para a coordenadora, algumas ações importantes precisam acontecer neste ano, assim que a situação frente à crise provocada pelo novo coronavírus for normalizada.

“Há muito a ser feito e a implementação de um conjunto de ações depende de todos os atores do sistema educacional, desde o MEC, passando pelos estados e municípios, por meio das Secretarias Educacionais, até a ponta, com o envolvimento dos gestores escolares e professores. Somente quando o Brasil conseguir lançar mão de uma estratégia sistêmica e robusta, ancorada em evidências daquilo que realmente tem efeitos positivos na política pública educacional e com continuidade, é que conseguiremos dar um salto de qualidade na Educação, proporcionando oportunidades iguais a todos os estudantes brasileiros.”