Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, a educação é uma das áreas mais comentadas. A troca de ministros – de Ricardo Vélez Rodríguez para Abraham Weintraub – e suas declarações polêmicas, passando pelo contingenciamento do orçamento de universidades federais, corte de bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e outros acontecimentos provocaram manifestações em favor da educação pelo Brasil inteiro. 

Para promover ações que reforcem escolas democráticas e liberdade de ensino para uma educação de qualidade, “Educação contra a barbárie” é o tema da Semana de Ação Mundial (SAM) 2020, que acontece entre 15 e 22 de junho. 

Criada em 2003, a SAM é uma iniciativa que tem como objetivo informar e engajar a população sobre a necessidade da garantia do direito à educação. Desde que foi criada, promove uma semana de mobilização ao estimular e reunir ações que reforçam a importância da garantia e cumprimento desse direito básico. Em seus 18 anos, a SAM já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em nível global, sendo 1,6 milhão de brasileiros.

No Brasil, o evento é realizado desde 2008 e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio de organizações como CESE, Visão Mundial, Mais Diferenças, Escola de Gente, MIEIB, UNDIME, Ação Educativa, Fineduca, ActionAid, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Centro de Cultura Luiz Freire, CNTE, UNCME, CEDECA, especialistas e professores que se identificam com a temática. 

Educação contra a barbárie 

Apesar de a temática da Semana girar em torno, desde 2015, da importância do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela então presidenta Dilma Rousseff, e o cumprimento de suas 20 metas, a SAM 2020 segue um caminho um pouco diferente. Como forma de escolher uma temática que converse com o contexto social e político vivido no país, as ações da SAM 2020 girarão em torno do tema “Educação contra a barbárie”. 

Para Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Brasil vive um momento sem precedentes na sua história. “Atualmente, a barbárie se impõe e assume lugar de destaque na agenda nacional, sobre a política educacional, em diversas dimensões como discriminações de gênero, raça, orientação sexual, escolha política, liberdade de pensamento e expressão, censura e militarização de escolas, privatização da educação no nível da oferta e gerencial. São diversas as barbáries que precisam ser debatidas e enfrentadas a partir das comunidades escolares.” 

Com o slogan Por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar, o tema da campanha inspirou-se no livro homônimo de autoria de Fernando Cássio, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da rede da Campanha. A obra reúne artigos que analisam, a partir de diferentes esferas, o que é a barbárie na educação.

Andressa explica que, de forma didática, Fernando divide a barbárie em dois tipos: a ‘barbárie gerencial’, representada por políticas educacionais que atacam os sistemas públicos de ensino, rebaixam a formação escolar dos mais pobres, desqualificam o trabalho docente, empobrecem as escolas e ampliam os processos de privatização da educação pública; e a barbárie reacionária, exemplificada por “ações de intimidação, perseguição e censura ao professorado, da negação das ciências humanas e naturais, da militarização escolar, dos movimentos anti-escola, dos discursos anti-gênero, do moralismo, do machismo, da misoginia, da transfobia, da intolerância religiosa e do racismo.”

Atividades 

Para aqueles que querem participar da SAM, mas não sabem como, há um leque de possibilidades. No âmbito das atividades educativas, uma delas são as rodas de conversa na escola, universidade ou na comunidade. É importante distribuir materiais ou compartilhar links sobre a SAM para que todos tenham acesso a informações. Os participantes podem contribuir, por exemplo, pontuando o que mais chamou atenção. 

Outra possibilidade é engajar outras pessoas a partir de uma divulgação virtual das ações e atividades da SAM, contando com apoio coletivo na disseminação de informações. 

O site da Semana tem uma aba especialmente dedicada ao compartilhamento de dicas sobre como participar da SAM. É nessa janela que estão reunidas dicas da iniciativa Olho nos Planos, que é dividida em três passos: mapeamento da mobilização, roda de conversa e encaminhamento das propostas. 

Como o ISP pode contribuir 

Segundo o Censo GIFE 2018, educação segue como a área de principal atuação do investimento social privado (ISP), com investimento de 80% dos respondentes da pesquisa. Para Andressa, além da responsabilidade em sua atuação e nas escolhas de temáticas e estratégias usadas nesse âmbito, o ISP também deve garantir espaço de debate democrático para as demais organizações do terceiro setor, pois mesmo que não componham o grupo dos investidores, são representativas dos sujeitos de direito. 

“O investimento é muito mais próximo daquele que promove a liberdade, o direito humano e a democracia quando ele está intimamente vinculado ao que compõe esses três elementos. É preciso investir na promoção de ações que visem o cumprimento integral da Lei, como o Plano Nacional de Educação [PNE], em organizações que têm por base os sujeitos da educação pública, além de impulsionar seu envolvimento na formulação, qualificação e monitoramento das políticas em espaços de participação democrática, que também precisam ser fortalecidos”, pontua Andressa. 

A coordenadora reforça, ainda, que sob nenhuma hipótese o papel do investimento social privado é substituir o Estado, mas sim incentivar ações que promovam o fortalecimento do papel público nas políticas educacionais a partir de investimento em organizações, movimentos, ações e projetos independentes e representativos. “Conheço organizações associadas ao GIFE que fazem isso de forma muito eficiente e inovadora e têm, em suas avaliações institucionais, os resultados de sucesso focados nos princípios democráticos, constitucionais e de garantia de direitos. Vale a reflexão e o aprendizado coletivo com as boas práticas”, afirma. 

Participe 

Qualquer pessoa, grupo ou organização que queira promover uma atividade durante a Semana de Ação Mundial pode fazer o download de materiais de apoio – entre eles um modelo para apresentação de Power Point, o manual oficial da SAM, modelo de stories para Instagram, capa para Facebook e Twitter – e inscrever sua proposta diretamente no site da SAM.  

Ao final da mobilização, os participantes podem registrar sua participação com o envio de relatos, fotos e vídeos.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, consulte o site oficial da SAM ou entre em contato pelo e-mail [email protected].