Democracia fortalecida é caminho para superar as desigualdades e promover justiça social, defendem atores do Investimento Social Privado (ISP)
No próximo domingo, dia 02 de outubro, milhões de brasileira(os) vão às urnas para decidir seus representantes para os governos federal e estadual nos próximos 4 anos. O processo eleitoral é uma das ferramentas da democracia, e o Brasil é exemplo neste quesito. No entanto, após históricas lutas para consolidação do regime democrático no país, constantes ataques às instituições e ao sistema eleitoral faz-nos novamente ter de reafirmar a sua importância. O Especial RedeGIFE deste mês é sobre Investimento Social Privado (ISP) e Democracia. Ouvimos especialistas e atores do ISP sobre a importância da defesa deste sistema político.
A ditadura militar como regime de governo foi a realidade do Brasil de 1964 a 1985, período em que a reivindicação de determinadas pautas pela sociedade eram reprimidas. Manifestando-se pelo fim da ditadura, a sociedade civil iniciou seu papel de interlocutora entre demandas sociais e Estado durante as décadas de 1970 e 1980. E com a redemocratização, deu-se uma multiplicação de organizações representando diferentes interesses da sociedade.
A pesquisa “Percepção de brasileiros/as sobre a sociedade civil”, encomendada pelo GIFE, revela que 46% dos entrevistados consideram que OSCs assumem trabalhos que deveriam ser responsabilidade do governo, e mais da metade avalia positivamente a atuação do terceiro setor.
A pastora Romi Bencke, primeira mulher Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, explica que o período da redemocratização possibilitou que a sociedade civil se articulasse para incidir em políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos, atuando em temas como racismo, feminismo e privilégios. Além de ser o período que possibilitou à classe trabalhadora se organizar em partidos e sindicatos, permitindo que a sociedade pudesse problematizar a fragilidade dos serviços públicos e garantisse conquistas como as cotas nas universidades.
“Durante a ditadura militar, reuniões coletivas e críticas à cultura política ditatorial eram proibidas. Não havia espaço para organização da sociedade civil. Com a redemocratização, instalamos um processo constituinte e, dentro dos seus limites, ele garantiu que a sociedade fizesse proposições à Constituição de 1988. Que não é perfeita, mas tem muitos avanços.”
Romi Bencke
A democracia que queremos
De acordo com pesquisa Datafolha, 75% dos brasileiros consideram a democracia o melhor regime de governo. Trata-se do mais alto índice de aprovação ao sistema democrático desde que o instituto começou a fazer a série histórica, em 1989, quando houve a primeira eleição direta após 21 anos de ditadura militar.
Para Romi Bencke, o número é bastante promissor, no entanto ela questiona a compreensão da sociedade sobre o que é democracia.
“A gente pode falar de uma democracia neoliberal, que garante que a elite econômica tenha espaço de participação, enquanto trabalhadores perdem direitos. Eu compreendo que essa não é a democracia que queremos. É difícil dizer que o Brasil é democrático quando a maioria das pessoas está vivendo em extrema pobreza”, afirma a pastora lembrando que a democracia não se resume ao direito de votar.
Mirela Sandrini, diretora regional da Porticus América Latina, acredita que todo posicionamento em favor da democracia é valioso e deve ser externalizado, inclusive pelos atores do campo do ISP, visando o contínuo aperfeiçoamento do regime democrático para superação de desigualdades e promoção da justiça social.
“O regime democrático pressupõe o respeito e a valorização da pluralidade e da diversidade como características intrínsecas do Brasil, o que demanda vigilância constante.”
Mirela Sandrini
Ainda para Mirela, as mudanças sistêmicas devem incluir uma conexão mais direta do ISP com coletivos e movimentos de base. Pois, sem a liderança e protagonismos de pessoas negras, da própria comunidade LGBTQI+, de ribeirinhos, de indígenas, entre outros, não há avanços.
A solidez da democracia no Brasil vem de uma construção coletiva
O diretor-presidente da Fundação Telefônica Vivo, Américo Mattar, no entanto, acredita que “todos têm o direito de criticar”, e que essas críticas não colocam em risco nem o sistema democrático, nem a atuação da filantropia. Contudo, ressalta, é preciso se contrapor, dentro das bases democráticas, a qualquer postura autoritária.
“Fugindo ao senso comum, eu acho que a nossa democracia não está em risco”, avalia o diretor-presidente.
“O Brasil tem instituições sólidas. Com o modelo constitucional de atuação em três grandes pilares da democracia, a gente foge desse risco. Não há nenhum tipo de apetite ou cenário para intervenção autoritária.”
Américo Mattar
Diferente de Américo Mattar, a diretora regional da Porticus observa que ataques às urnas e ilações contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocam em risco não apenas o resultado de uma eleição, mas também a força necessária para que os sujeitos sociais participem das tomadas de decisão e da transformação da realidade. Para ela, atores do ISP, tradicionalmente, ocupam um lugar privilegiado dentro do jogo democrático, seja pelos recursos que aportam seja pelas conexões que mobilizam em favor de suas agendas.
A gestora ainda ressalta a importância do ISP na luta por equidade. “Em países tão desiguais, violentos e complexos como o Brasil, o ISP deve assumir um compromisso sólido e mais ousado para a redução radical das iniquidades que limitam a dignidade humana.”
O superintendente socioeducativo da Fundação FEAC, Jair Rezende, afirma que o sistema democratico brasileiro tem se mostrado muito resiliente aos diversos ataques à democracia e às instituições.
“O sistema brasileiro além de estar baseado em leis sólidas, também tem a contribuição de uma construção coletiva, democrática, que é completamente superior a ataques.”
Jair Rezende
Rezende ainda acredita que a própria filantropia e o ISP no Brasil vem contribuindo de forma importante para que a população brasileira consiga se manifestar, criar os processos de políticas públicas, criar novos direitos e exercê-los. “Temos que pensar que esses investimentos estão ligados a utilização de recursos privados para o bem público e pensar no bem público é pensar em uma sociedade mais igualitária, pensar em justiça social.”
Expediente
Natália Passafaro
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Leonardo Nunes
ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Afirmativa
REPORTAGEM/PODCAST
Marina Castilho
DESIGN & DESENVOLVIMENTO
